A nódoa do 5 de Outubro

João César das Neves

Começa hoje o centésimo ano da nossa república, a terceira mais longa da Europa. É ocasião para celebração justa, sincera e sadia, qualquer que seja a situação ou convicções pessoais. Exige-o o amor a Portugal que partilhamos.

Isso não significa que se branqueiem os acontecimentos de há cem anos ou se canonizem os seus autores. Festejando os sucessos do século, temos de admitir os terríveis crimes que lhe deram início. Vivendo grave crise, mais importante é julgar com serenidade os erros que então criaram uma catástrofe muito pior que a actual.

Um livro oportuno ajuda-nos a compreender um dos aspectos mais marcantes e decisivos dessa derrocada. O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX. A Lei da Separação de 1911, do cónego João Seabra (Principia, 2009), é muito mais do que pretende ser. Apresentando-se como estudo jurídico do Decreto de 20 de Abril de 1911 [DG92, 21/4/1911], a “Lei da Separação do Estado das Egrejas”, traça um grande e rigoroso fresco histórico da questão religiosa republicana.

Cheio de episódios curiosos, pormenores reveladores, informações pertinentes, inclui até pequenas biografias dos principais protagonistas da questão. O primeiro capítulo, “A situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal” (21), acrescenta um recuo enquadrador, descrevendo os “oito decénios de servidão” (51) que os católicos sofreram antes da perseguição aberta e desbragada dos republicanos triunfantes. “Era esse ambiente de anticlericalismo exacerbado, ordinário e violento que o parlamentarismo monárquico deixara instalar em Portugal, que, juntamente com a disciplina jurídica do regalismo cartista, constituía a situação da Igreja em Portugal no dia 5 de Outubro de 1910″ (53).

O mais espantoso na dramática história das 250 páginas seguintes é a incrível ingenuidade atrevida, incomparável boçalidade pateta dos líderes republicanos. Estavam mesmo convencidos que bastava expulsar o rei para se resolverem os terríveis problemas que o País padecia há décadas. Acreditavam que a simples presença dos seus espíritos iluminados no poder chegava para orientar o povo. Só isso justifica que se afastassem das urgentes imposições da governação, pesadas responsabilidades ministeriais e gritantes necessidades populares para se dedicarem a criar problemas gratuitos e vácuos, zurzindo a Igreja por puro capricho ideológico.

A fúria começou antes mesmo de dispersar o fumo dos fuzis na Rotunda. “Para a maçonaria, para o Partido Republicano e em especial para Afonso Costa, o anticlericalismo será a prioridade política da República” (56). Assassinar dois padres e prender muitos (188), expulsar centenas de religiosos (57), proibir vestes talares (59), romper com a Santa Sé (60), entre outras, foram obra de poucos dias. Curiosamente a legislação da família, com leis do divórcio (71) e casamento civil (72), foi também alvo de uma sanha que lembra discípulos contemporâneos. Cem anos passados permanece a coincidência da inimizade à fé e ao matrimónio.

Quando Afonso Costa pretende formalizar o clima de intolerância e facciosismo, com uma capa diáfana de legitimidade e justiça, a farsa fica grotesca. Comparando com a violenta lei francesa de 1905, o regime “é o mesmo, com duas pequenas diferenças: o francês tem uma lógica jurídica que se entende, o português é uma arbitrariedade sem outro fundamento senão o facto de o Estado dispor da força e não se deixar limitar pelo direito (…) todo o sistema tem por fim pôr o governo da Igreja nas mãos dos não católicos” (114).

A aplicação da lei não foi melhor que a concepção. Até o ministro republicano Moura Pinto, maçon assumido, notou seis anos depois, no preâmbulo do Decreto 3687 (22/12/1917): “Os processos [aos padres] foram organizados sem respeito aos mais elementares princípios que em todos as legislações regulam e asseguram a defesa dos acusados” (215).

A infâmia e atropelos são tais que envergonham qualquer um. Esta é a Primeira República que alguns hoje querem sacralizar e, até parece, imitar.

in Diário de Notícias, 5 de Outubro de 2009

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O Caso da Bandeira ainda dá que falar, 3 dias depois!

Vejamos o que se fala na Imprensa, nomeadamente no DN Online, sobre esta matéria!

Caso da bandeira põe 31 da Armada nos ‘tops’

por EVA CABRALHoje

Blogue atingiu pico de audiências com a troca de bandeiras.  E o PSD acusou executivo de Costa de não garantir a segurança da CML

Nos dois primeiros dias após a simbólica “troca” da bandeira do Município de Lisboa pela da Monarquia o blogue que patrocinou a acção, o 31 da Armada, registou um pico de audiências com cerca de 87 mil acessos, referiu ao DN Rodrigo Moita de Deus, um dois 38 elementos que o integram. Segundo este blogger, “a estes números acresce o enorme efeito nos media tradicionais” com vários jornais, entre os quais o DN, a darem acesso ao vídeo da iniciativa de colocação da bandeira.

O 31 da Armada revelava ontem que a bandeira da Câmara de Lisboa, que em breve tencionam entregar de novo à autarquia, foi enviada para uma lavandaria a fim de “ser limpa e engomada antes de ser devolvida”.

A iniciativa foi avaliada pelo blogue especializado na área de relações públicas e comunicação – http://piar.blogs.sapo.pt/ -, que considera que “a acção levada a cabo por alguns bloggers do 31 da Armada resulta de uma estratégia comunicacional previamente definida, contemplando cuidadosamente diversas componentes, onde nada foi deixado ao acaso. Não se está perante um episódio casual e inocente, mas sim face a um trabalho profissional de comunicação, no qual se contornam os meios tradicionais e as amarras conservadoras e se privilegiam as ferramentas digitais enquadradas em novos modelos de pensamento”. O Piar frisa que ” a acção levada a cabo pelo 31 da Armada destaca-se pela aplicação de um conceito ou ideia num formato criativo e propagada através de um suporte eficaz. Ora, foi precisamente a conjugação destes três factores (mensagem, criatividade, suporte) que fizeram daquela acção um momento único e muito valioso de comunicação”.

Entretanto, ontem o líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal de Lisboa, Saldanha Serra, mostrou-se”estupefacto” com as declarações do vice-presidente camarário, Manuel Salgado, sobre a insegurança da cidade, alegando que a presidência socialista “nunca esteve minimamente preocupada” com a questão. Para Saldanha Serra, o PS quis “desculpabilizar-se pela devassa dos Paços do Concelho”.

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O “rei assim” de José Saramago

Hoje

Num artigo intitulado “Um rei assim”, ontem publicado, José Saramago afirma que o “rei assim é o sr. D. Duarte de Bragança” . Que “detesta a literatura em geral e o que escrevo em particular” – “primeiramente porque considera que no Memorial do Convento lhe insultei a família e em segundo lugar porque a dita obra é, de acordo com o seu requintado linguajar de pretendente ao trono, uma “grande merda”". “Não me importo de levar uma bofetada de vez em quando, mas a virtude cristã de oferecer ao agressor a outra face é virtude que não cultivo”, acrescenta. Ironizando que a monarquia “acaba de ser-nos restituída” pela troca da bandeira nos Paços do Concelho, Saramago diz que o “sr. D. Duarte não tem estaleca para exigir na praça pública (…) que lhe sejam entregues a coroa, o ceptro e o trono”. (veja o artigo na íntegra no DN online).

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Símbolos nacionais

Hoje

O texto publicado pelo Sr. José Saramago, na sua coluna de opinião do dia 12 de Agosto, apenas me merece três considerações:

1. O Sr. José Saramago escreve que ” (…) a virtude cristã de oferecer ao agressor a outra face é virtude que não cultivo”. A expressão que utilizei, porventura excessiva, não se refere ao Memorial do Convento, mas ao livro O Evangelho segundo Jesus Cristo, em que o autor atribui a Cristo a condição de “bastardo” de um soldado romano, o que me chocou profundamente. Para qualquer cristão, um insulto desse teor é bem mais grave que um insulto à própria família.

2. Quanto ao caso da bandeira substituída no passado 10 de Agosto na sede da Câmara Municipal de Lisboa, o que pretendi explicar à Comunicação Social foi que todas as bandeiras portuguesas que representam ou representaram Portugal são símbolos nacionais, tendo, por isso, a mesma dignidade. O que se passou foi uma irreverência própria da juventude e assim o interpreto.

3. Quanto aos demais considerandos da nota apenas digo que como português me congratulo com o facto de ter sido Prémio Nobel da Literatura em 1988, arrastando uma maior visibilidade para Portugal e para a Cultura Portuguesa. Sei bem que a política dos escritores e artistas consiste em fazer obras de arte e são essas que devem merecer a nossa atenção.

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Fonte: DN Online

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Santa Cruz “na rua” festeja o 1 de Dezembro

 

Brasão de Armas da Cidade de Santa Cruz

A O Dia da Restauração da Independência de Portugal é assinalado hoje, um pouco por todo o País. Na Região, a tradição é vivida com maior intensidade em Santa Cruz, onde há manifestação popular, música e teatralização dos acontecimentos de 1 de Dezembro de 1640.
A Restauração da Independência é a designação dada à revolta iniciada em 1 de Dezembro de 1640 contra a tentativa de anulação da independência do Reino de Portugal por parte da dinastia filipina, e que vem a culminar com a instauração da Dinastia Portuguesa da casa de Bragança. É comemorada anualmente em Portugal por um feriado no dia 1 de Dezembro, conforme se pode ler na “Wikipédia”.
Hoje, na cidade de Santa Cruz, os tradicionais festejos comemorativos têm início pelas 06.00 horas, com actuação da banda, que percorre as principais instituições da cidade, sempre acompanhada por muitos populares, grande parte deles acompanhados por panelas e instrumentos musicais, revivendo o ambiente de 1640.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz é um dos que vai juntar-se à festa. José Alberto Gonçalves acompanhará o percurso.
Depois, no espaço em frente à Câmara, haverá a teatralização dos acontecimentos de 1 de Dezembro de 1640, onde não faltarão figurantes a cavalo. Este um costume mais recente, instituído pela actual vereação, e que complementa a longíqua tradição, de várias décadas.
A Banda Municipal sai pelas 06.00 horas da sua sede, percorrendo as várias artérias da cidade de Santa Cruz, por onde vai tocando o Hino da Restauração, sendo acompanhada por um multidão de populares.
Na batalha de Alcácer Quibir no Norte de África, os portugueses foram derrotados e D. Sebastião desapareceu. E os guerreiros diziam cada um a sua historia. O desaparecimento de D. Sebastião (1557-1578) na batalha de Alcácer-Quibir, apesar da sucessão do Cardeal D. Henrique (1578-1580), deu origem a uma crise dinástica.
Nas Cortes de Tomar de 1581, Filipe II de Espanha é aclamado rei, jurando os foros, privilégios e mais franquias do Reino de Portugal. Durante seis décadas Portugal ficou privado de rei natural, sob o que se tem designado por “domínio filipino”.
Com o primeiro dos Filipes (I de Portugal, II de Espanha), não foi atingida de forma grave a autonomia política e administrativa do Reino de Portugal. Com Filipe III de Espanha, porém, começam os actos de desrespeito ao juramento de Filipe II em Tomar.

 

A história de uma revolta anunciada

No início do reinado de Filipe III, ao estabelecer-se em Madrid a política centralista do Conde-duque de Olivares, o seu projecto visava a anulação da autonomia portuguesa, absorvendo por completo o reino de Portugal.
A reacção à política fiscal de Filipe IV vai tomar a dianteira no processo que conduz à Restauração de 1640. Logo em 1628, surge no Porto o ” Motim das Maçarocas”, contra o imposto do linho fiado. Mas vão ser as ” Alterações de Évora”, em Agosto de 1637, a abrir definitivamente o caminho à Revolução.
O próprio Filipe IV manda apresentar-se em Madrid o duque de Bragança, para o acompanhar à Catalunha e cooperar no movimento de repressão a que ia proceder. O duque de Bragança recusou-se a obedecer a Filipe IV. Muitos nobres portugueses receberam semelhante convocatória, recusando-se também a obedecer a Madrid.
Em 12 de Outubro, em casa de D. Antão de Almada, reuniram-se D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo e seu irmão Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado, António de Saldanha e João Pinto Ribeiro. Decidiu-se então ir chamar o Duque de Bragança a Vila Viçosa para que este assumisse o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal.
No dia 1 de Dezembro de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a revolta, imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais de todo o país, levando à instauração da Casa de Bragança no trono de Portugal.

JORNAL DA MADEIRA

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Entrevista de SAR o Senhor Dom Duarte ao Jornal “Público”

“Se houver uma grave crise, ninguém acredita que a democracia a resolva”

Todos os anos, no 1º de Dezembro, o herdeiro da Coroa portuguesa faz uma comunicação ao país. Hoje, D. Duarte de Bragança falará das oportunidades que a crise económica e financeira traz a Portugal para repensar as opções do regime e as atitudes mentais. É preciso ser menos consumista, dar mais importância à ecologia, à autonomia agrícola, aos valores permanentes. E também à independência nacional. É por isso que o pretendente do trono escolheu o 1º de Dezembro para o seu discurso – porque o Presidente da República não o faz.

A monarquia está mais bem preparada para enfrentar as crises. A república é responsável por um ciclo de instabilidade e atraso no país. O 25 de Abril foi o pior que podia ter acontecido. Criou uma democracia frágil. Se a crise se agravar, o povo não acredita que o actual regime a possa resolver. Numa estranha sintonia com as recentes declarações da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, D. Duarte teme que, se houver falta de combustíveis e de alimentos, as pessoas possam ir para a rua exigir um regime totalitário. Paulo Moura (entrevista) e Daniel Rocha (fotos)

Todos os anos, no 1º de Dezembro, o herdeiro da Coroa portuguesa faz uma comunicação ao país. Hoje, D. Duarte de Bragança falará das oportunidades que a crise económica e financeira traz a Portugal para repensar as opções do regime e as atitudes mentais. É preciso ser menos consumista, dar mais importância à ecologia, à autonomia agrícola, aos valores permanentes. E também à independência nacional. É por isso que o pretendente do trono escolheu o 1º de Dezembro para o seu discurso – porque o Presidente da República não o faz.

Porque faz sempre um discurso no 1º de Dezembro?

D. Duarte-Quando o meu pai morreu, muita gente me pedia para explicar as minhas posições sociais e políticas. Comecei a fazê-lo no 1º de Dezembro.

Porquê essa data?

D. Duarte-Criou-se a ideia de que a nossa independência não é necessária. De que podemos depender dos outros, seja da União Europeia, seja dos americanos ou dos espanhóis. E até que seríamos mais bem governados se o fôssemos por outros.

Isso é uma tendência recente?

D. Duarte-É um pensamento que data de 1910. O núcleo duro da revolução tinha como objectivo a União Ibérica. É por isso que o vermelho da bandeira portuguesa, que representa a Espanha, é maior do que o verde, que representa Portugal. E ainda hoje há quem pense assim, até alguns ilustres escritores, que deveriam ter mais juízo.

Mas porque cabe aos monárquicos defender o patriotismo?

D. Duarte-Porque não vejo mais ninguém a fazê-lo. As associações dos antigos combatentes celebram o 10 de Julho, o Presidente da República comemora o Ano Novo, e o 25 de Abril, e ainda há alguns que vão ao cemitério do Alto de São João celebrar o 5 de Outubro.

O Presidente da República deveria fazer um discurso no 1º de Dezembro?

D. Duarte-Sim. Se o fizer, deixo de fazer o meu.

Criou-se a ideia de que a nossa independência não é necessária. De que podemos depender dos outros, seja da União Europeia, seja dos americanos ou dos espanhóis. E até que seríamos mais bem governados se o fôssemos por outros.

A monarquia é o último reduto do patriotismo?

D. Duarte-O último não. O Partido Comunista também é muito patriótico.

O que há de comum entre as duas forças?

D. Duarte-Um certo idealismo próprio de quem adere a movimentos políticos que não dão compensações, que não dão emprego. Se um dia houver em Portugal um referendo e ganhar a causa monárquica, os movimentos monárquicos deixam de existir.

Quem está nos grandes partidos é sempre por interesse?

D. Duarte-Os partidos deveriam fazer um trabalho de formação doutrinária. Digo muitas vezes aos meus amigos do PS, por exemplo, que é fundamental debater a doutrina. Para que serve hoje em dia o socialismo?

Acredita no socialismo?

D. Duarte-Acredito no socialismo cooperativista, como era definido no século XIX, por Antero de Quental, ou António Sérgio.

Poderia ter aplicação hoje em dia?

D. Duarte-Podia. Veja um caso concreto. Qual é hoje o sector bancário que não está em crise? O crédito agrícola. Por ser cooperativista, mutualista. O Montepio é a mesma coisa, não teve crise. São mais abertos, têm muita gente a dar opinião, a acompanhar o que eles fazem. O Crédito Agrícola é propriedade de centenas de caixas agrícolas espalhadas pelo país. Eu sou o presidente da Assembleia-Geral da Caixa Agrícola de Nelas, e temos uma participação na caixa central. Representamos mais de um milhão de portugueses, mas não nos ligam nenhuma, a nível político.

O PS devia estar mais atento a essa realidade?

D. Duarte-Sim, porque o pensamento socialista original em Portugal era esse. Se o cooperativismo estivesse mais desenvolvido, vários factores beneficiariam muito.

Mas essas empresas podem ser competitivas?

D. Duarte-Na Holanda, na Áustria, na Suíça, na Alemanha, na Escandinávia, grandes organizações empresariais são cooperativas. O maior banco da Holanda é uma cooperativa. Em França, o maior banco é o Crédit Agricole. Mas estas empresas têm um inconveniente: não dão tachos a ex-ministros. Nem financiam campanhas eleitorais. Por isso não são muito simpáticas.

Noutros países, é reconhecida outra importância às famílias reais?

D. Duarte-Depende. Em repúblicas como a França tem pouca importância. Na Europa de Leste tem mais, talvez porque se lembrem de que o último período em que tiveram paz e democracia foi com um rei. Na Sérvia e no Montenegro, as famílias reais vivem nos palácios reais.

De que são proprietários?

D. Duarte-Foram nacionalizados e depois devolvidos à família.

Em Portugal não aconteceu assim.

D. Duarte-Em Portugal não devolveram nada. Vila Viçosa é o caso mais escandaloso, porque pertencia à família desde antes de 1640. Quando D. João IV foi aclamado Rei de Portugal, separou os bens da família dos bens do Estado. Os irmãos e filhos do rei sustentavam-se a partir dos bens da família. Só o rei e a rainha viviam do orçamento de Estado. O Palácio da Ajuda ou de Queluz pertencia aos bens da coroa. Vila Viçosa pertencia aos bens da família. A tomada de posse dessa propriedade pelo Estado, no tempo de Salazar, foi completamente abusiva.

Quando voltou do exílio, não recuperou nada?

D. Duarte-A Assembleia Nacional votou o fim da lei do exílio e nós voltámos a Portugal, mas o Estado não nos devolveu nada. Durante algum tempo, o meu pai viveu numa casa emprestada pela Fundação de Bragança. Em 1975 foi posto fora.

Acha que devia ter uma pensão do Estado?

D. Duarte-Não. Isso retirava-me a independência, para a minha acção política. Embora, quando faço missões pelo mundo fora, o faça em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Que missões são essas?

D. Duarte-Neste momento, tenho um programa de desenvolvimento ambiental agrícola na Guiné-Bissau, outro em Angola, de introdução de novas técnicas de construção civil, outro em Timor. Estou a iniciar um projecto de ensino da língua portuguesa nos países que aderiram agora à lusofonia, como o Senegal, a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurícias.

Como escolhe as missões?

D. Duarte-Quando vejo uma oportunidade que possa ser interessante, proponho ao MNE. São sempre no campo das relações externas, geralmente com países com que Portugal tem relações fracas, como foi o caso da Indonésia, durante algum tempo, ou são hoje os países árabes.

Há uma grande confusão histórica quanto a isso. Os reis protestantes que quiseram tornar-se chefes das igrejas dos seus países criaram a ideia de que o poder real é de direito divino. A doutrina católica é diferente: todo o poder tem origem em Deus, mas chega-nos através do povo, não é arbitrário. O povo é que delega no rei o poder. É por isso que em Portugal o rei só era rei depois de aclamado pelas cortes.

É respeitado nos países árabes?

D. Duarte-Quando estou numa monarquia árabe sou descendente do profeta Maomé.

Porquê?

D. Duarte-A rainha Santa Isabel era descendente de um príncipe árabe que era descendente de Maomé. Por isso, a minha posição é completamente diferente da de qualquer embaixador da república portuguesa.

Isso é reconhecido em todo o mundo árabe?

D. Duarte-É. Mas quando estou em Israel digo que o D. Afonso Henriques era descendente do Rei David. Aliás, aconteceu uma coisa curiosa, nesta última viagem a Jerusalém: o chefe dos sefarditas contou-me que D. Pedro II do Brasil, bisavô da minha mãe, tinha visitado Israel e falava fluentemente o hebreu.

Esse respeito de que é objecto em todo o lado deve-se a pertencer a uma família aristocrática?

D. Duarte-Não. Não tem anda a ver com aristocracia. É por ser o chefe de uma Casa Real. O imperador do Japão, por exemplo, recebeu-me na biblioteca, coisa que só faz com a sua família.

Também é da família dele?

D. Duarte-Não. Mas aconteceu uma coisa engraçada. No fim, o imperador veio à porta despedir-se de mim, o que também só faz com parentes. O motorista do táxi viu e foi contar no hotel. Quando cheguei lá, tinha os directores à minha espera, pedindo-me licença para me instalarem numa suite especial, porque viram que o imperador me tinha tratado como família.
É como se as famílias reais fossem todas uma grande família.
Sim. É uma família espiritual.

Mas porque faz essas missões? Não tem obrigação nenhuma.

D. Duarte-Sinto que o facto de ter nascido nesta família me dá uma obrigação moral para com o meu povo.

Sente isso desde criança?

D. Duarte-Sim. Já o meu pai fazia o mesmo. O próprio D. Miguel, ou D. Manuel II, quando exilado, passou a vida a dedicar-se a Portugal. Foi visitar os soldados portugueses na frente de combate, conduziu, ele próprio, uma ambulância na I Guerra Mundial, em zonas perigosas.

Mas sente essa obrigação em relação a quem? Aos seus antepassados?

D. Duarte-Acho que é em relação a Deus. Se nasci numa determinada família, tenho perante Deus a obrigação…

O poder dos reis vem de Deus?

D. Duarte-Há uma grande confusão histórica quanto a isso. Os reis protestantes que quiseram tornar-se chefes das igrejas dos seus países criaram a ideia de que o poder real é de direito divino. A doutrina católica é diferente: todo o poder tem origem em Deus, mas chega-nos através do povo, não é arbitrário. O povo é que delega no rei o poder. É por isso que em Portugal o rei só era rei depois de aclamado pelas cortes.

No seu caso, não foi aclamado.

D. Duarte-Pois não. Mas considero que o chefe da Casa Real fora do seu cargo continua a ter as obrigações morais que teria se estivesse em funções.

Ser rei é a sua profissão?

D. Duarte-Tive várias oportunidades de trabalho, mas não aceitei, porque, na minha condição, não poderia ser empregado de ninguém.

Ofereceram-lhe empregos?

D. Duarte-Sim, propuseram-me cargos de administrador em bancos (ainda bem que não aceitei, senão agora estaria preso). Não aceitei porque perderia a minha independência.

Ocuparia muito do seu tempo.

D. Duarte-Não foi por causa disso, porque os administradores não executivos dos bancos não têm muito trabalho. Mas, na minha posição, se eu trabalhasse numa empresa, como assalariado, as minhas opiniões estariam condicionadas, não teria credibilidade.

Um assalariado não tem liberdade de expressão?

D. Duarte-Devia ter, mas nem sempre é possível.

Nunca lhe passou pela cabeça ter uma carreira profissional?

D. Duarte-Cheguei a pensar abrir um hotel na Guiné, ou em Timor. E estive para ficar na Força Aérea, em Angola, nos anos 70. Gostei muito. Poderia ter sido militar de carreira. Provavelmente teria sido saneado no 25 de Abril.

Ou poderia ter sido um capitão de Abril.

D. Duarte-Sim, mas daqueles que depois foram corridos pelos comunistas.

Porque não ficou então na Força Aérea?

D. Duarte-Achava errada a forma como as Forças Armadas estavam a ser conduzidas. Fui expulso de Angola em 1972, porque organizei uma lista de candidatos da oposição ao Parlamento português. Muitos dos meus apoiantes eram africanos negros. Se ganhássemos as eleições, teríamos um grupo de deputados na Assembleia Nacional que discordaria do Governo mas seria contra a independência.

Foi expulso por causa disso?

D. Duarte-Sim, porque o Governo de Marcelo Caetano estava a preparar um golpe de independência em Angola, apoiado pelos EUA e a África do Sul, para obter uma independência tipo Rodésia…

A sua lista poderia ter ganho?

D. Duarte-Sim. E o impacto internacional teria sido incrível, porque se veria que o verdadeiro movimento de oposição em Angola não são os guerrilheiros independentistas. Querem justiça, desenvolvimento, progresso. A independência, logo se veria. O MPLA e a UNITA achavam que Angola não estava ainda preparada para a independência. Precisavam de mais tempo.

Os movimentos de libertação teriam desistido da luta?

D. Duarte-Não. Mas tive apoios discretos deles. Se o nosso movimento tivesse tido êxito e a evolução política de Angola tivesse sido positiva, talvez se tivesse chegado a um acordo com esses movimentos. Tornar-se-iam partidos políticos, iriam a eleições…

E em Portugal não teria havido 25 de Abril.

D. Duarte-Exactamente. Não teria sido preciso.

O Presidente representa sempre um partido, ou grupos de interesses. Só um rei está acima disso. Por isso nas monarquias há muito menos corrupção. Um rei não está pressionado. Não precisa.

Teria havido uma transição pacífica?

D. Duarte-Acho que sim. O próprio Marcelo Caetano poderia ter conduzido essa evolução.

Teria sido benéfico para Portugal?

D. Duarte-O pior que poderia ter acontecido a Portugal foi a revolução. As nacionalizações, as ocupações, a destruição do sistema bancário atrasaram a nossa economia pelo menos 10 anos. Nessa altura, estávamos mais avançados economicamente do que a Espanha. Depois passámos para trás.

A revolução não foi importante para mudar mentalidades?

D. Duarte-Nas mentalidades, a revolução trouxe a ideia de que todos temos direitos e não temos deveres.

Ainda não recuperámos disso?

D. Duarte-Temos milhares de pessoas a viverem do Estado sem fazerem nada, temos 25 por cento de pobres.

Antes da revolução já tínhamos.

D. Duarte-Em termos absolutos era pior. Mas passaram-se 30 anos. Em termos comparativos com o resto da Europa, estávamos melhor do que estamos hoje.

O atraso que temos é herdeiro do 25 de Abril?

D. Duarte-É sobretudo herdeiro de 1910. Se o rei D. Carlos não tivesse sido assassinado, não teria havido a revolução republicana. A nossa monarquia teria evoluído democraticamente como as outras. A revolução de 1910 atrasou Portugal muitos anos, e teve como consequência a revolução do Estado Novo de 1926.

É um ciclo de desgraças.

D. Duarte-Sim, de atrasos no desenvolvimento português. E agora, mais uma vez, se houver uma grave crise, ninguém acredita que a democracia a resolva. As pessoas vão dizer que querem um militar que tome conta de nós.

Isso lembra o que Manuela Ferreira Leite disse recentemente. A grave
crise pode, de facto, acontecer? Pode acabar com a democracia?

D. Duarte-A educação democrática em Portugal é muito fraca. As pessoas ainda não perceberam qual é o papel dos partidos e do Parlamento. Se houver uma crise grave, com fome, pilhagens, tudo isto vai por água abaixo. Basta que, por um acto terrorista, não recebamos petróleo, que por causa de greves, ou distúrbios, a importação de produtos alimentares seja suspensa. Somos completamente dependentes. Pode haver centenas de milhares de pessoas a manifestarem-se por uma intervenção totalitária dos militares, ou do Presidente.

Como é que o regime impede que se chegue a esse ponto?

D. Duarte-É preciso que a democracia seja participativa. Devia haver referendos, a sociedade civil deveria participar das decisões. As pessoas não deveriam apenas depositar o seu voto numa urna (este nome não augura nada de bom. Geralmente, o que está na urna são os mortos). As organizações ecologistas, por exemplo, deveriam ter milhares de colaboradores…

As monarquias são mais sensíveis à causa ecologista…

D. Duarte-Sim, porque defendem os valores permanentes.

As próprias famílias reais são permanentes, no poder.

D. Duarte-As monarquias são mais ecológicas porque estão mais próximas da natureza humana, que é baseada na família.

As repúblicas são contranatura?

D. Duarte-São. As repúblicas são contranatura. Excepto aquelas repúblicas muito tradicionais, como a Suíça, ou os EUA, onde, de algum modo, elegem um rei.

O Presidente americano é um rei?

D. Duarte-Sim. Esteve mesmo para ser rei. E tem mais poder do que algum rei tem hoje em dia.

Hoje não é o poder que faz um rei.

D. Duarte-Não, mas é um rei dos antigos.

Em Portugal as pessoas também querem que o Presidente seja um rei?

D. Duarte-Querem. Ramalho Eanes, quando terminou o mandato, disse: tentei agir como um rei constitucional, porque é assim que os portugueses querem a chefia de Estado.

Estar acima dos partidos, representar o povo directamente, ser conciliador…

D. Duarte-Exactamente. Representar os valores permanentes

O Presidente em Portugal é um rei disfarçado? A verdadeira república deveria ser parlamentarista?

D. Duarte-Sim. Mas o Parlamento é que decidiu ter um chefe de Estado que fizesse aquilo que o rei fazia antigamente.

Mas sempre que o Presidente faz alguma coisa, discute-se quais devem ser os seus poderes. Quando Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia, chegou a dizer-se que o fez para justificar a existência de um Presidente.

D. Duarte-Fez aquilo de uma maneira completamente abusiva. Tinha uma maioria estável no Parlamento. Só o fez porque o seu partido tinha uma posição confortável nas sondagens. Nenhum rei teria dissolvido a Assembleia.

O Presidente tem ele próprio uma legitimidade eleitoral.

D. Duarte-Há um choque entre duas legitimidades. Essa é a razão da instabilidade das repúblicas. O Presidente representa sempre um partido, ou grupos de interesses. Só um rei está acima disso. Por isso nas monarquias há muito menos corrupção. Um rei não está pressionado. Não precisa.

Fonte :Jornal Público (Dezembro 1, 2008)- Jornal Público

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Dom Duarte e o 1.º de Dezembro – Entrevista ao Jornal “O Diabo”

SAR Dom Duarte, Duque de Bragança

«Temos de estar sempre alerta em relação à Ibéria»

«Temos uma democracia que não está bem assimilada. Acha-se que a democracia é colocar um papel na urna de tantos em tantos anos e é preciso uma permanente participação cívica junto das autoridades. E não é preciso ser-se generoso, basta sermos egoístas. E, neste sentido, sermos egoístas significa que estamos interessados no futuro colectivo.»

(25 de Novembro de 2008)

Entrevista ao Semanário O DIABO

Isabel Guerreiro

O DIABO — Reconquistámos a independência em 1640. Hoje, quais são as nossas maiores e preocupantes dependências?

DOM DUARTE DE BRAGANÇA — Hoje, dependemos do estrangeiro para a nossa alimentação, o que é muito perigoso. Se houver um corte nas comunicações com o estrangeiro por greves, terrorismo, guerra ou crise económica duvido que a nossa democracia republicana sobreviva.

Mais de três séculos depois do 1° de Dezembro, acha que ainda há em Portugal quem não se importava de vender a nossa independência e liberdade em troca qualquer tipo de vantagens?

D Duarte- Há alguns indivíduos mais senis ou desavergonhados que o dizem em público, mas infelizmente há outros que conduzem a política nesse sentido. Este plano já esteve na génese da revolução de 1910 financiada com dinheiro espanhol, embora de origem mal definida…

Por que motivo a data da Restauração da Independência já não é dignamente recordada?

D Duarte-É dignamente recordada pela Associação Histórica da Independência de Portugal com uma missa solene na Igreja de S. Domingos às 12.00 horas, e pelas Forças Armadas na cerimónia no Praça dos Restauradores às 16.00 horas. A Causa Real e as Reais Associações organizam o jantar dos Conjurados na véspera, dia 30. A quem quiser pode inscrever-se pelo telefone, ou pelo correio, o custo é de 30 euros por pessoa.

As manifestações do 1° de Dezembro, que desciam a Avenida da Liberdade, ficarão para sempre ligadas ao nome de Vera Lagoa… Acha que o País voltará a sair à rua como o fazia naquele dia histórico?

D Duarte-Infelizmente há quem tenha vergonha de o fazer, mas as cerimónias nos Restauradores e as que têm lugar noutras localidades têm muito significado. Se continua a haver feriado é para celebrar essa data!

Quote:

«O nosso voto não pode ser um “cheque em branco”»

É da opinião que nos últimos anos já perdemos alguns elementos importantes de soberania nacional. Além do escudo, em que outros aspectos deixámos de ser um Estado livre e soberano?

D Duarte-Se o Tratado de Lisboa não tivesse sido derrotado pelos irlandeses, a Europa caminharia para uma Federação. O objectivo dos seus fundadores era uma confederação de nações livres mas unidas no essencial. Seria importante que essa diferença fosse discutida e que a federação não pudesse ser imposta à revelia dos povos europeus.

Os políticos que representam o nosso País na União Europeia têm sabido defender os interesses estratégicos nacionais de forma eficaz?

D Duarte-Alguns têm trabalhado bem, outros consideram que estão no Parlamento Europeu só para defenderem as ideias do «partido europeu» a que pertencem. Deveriam ser obrigados a definir-se melhor antes de neles votarmos. O nosso voto não pode ser um «cheque em branco», nem é um voto para o Parlamento português…

Em Portugal, porque continuam a existir «herdeiros» da União Ibérica que ainda difundem esta corrente de federação?

D Duarte-Há várias motivações possíveis. Alguns por fidelidade ideológica aos ideais do movimento republicano de 1910, outros devido aos interesses de certas empresas que consideram ter vantagens, e finalmente há os que não raciocinam e estão zangados com Portugal e com eles mesmos…

Ainda na semana passada, o escritor espanhol Arturo Pérez-Reverte (autor do romance «Um Dia de Cólera») defendeu a existência de uma Ibéria, um país único, sem fronteiras. Disse a propósito: «Houve dificuldades históricas que nos separaram, mas a Ibéria existe. Não é um mito de Saramago, nem dos historiadores romanos. É uma realidade incontestável que precisa de um empurrão social e não político para concretizar o projecto». Que comentário lhe merece estas afirmações?

D Duarte-É um desejo da maioria dos castelhanos desde há séculos, embora muitos finjam desdenhar e alguns mais lúcidos percebam que seria um erro se após séculos ainda não conseguiram ser aceites pelos bascos e catalães e nem mesmo por muitos galegos…
Mas temos que estar «sempre alerta» em relação a esse projecto Ibéria! Sou a favor da aliança luso-espanhola, entre duas nações que se conhecem e estimam e deveriam colaborar melhor a todos os níveis, não só entre governos. Mas para tal ser possível há que acabar com planos de domínio e de subserviência…

Quote:

«O caso do ensino é dos mais escandalosos!»

Acha que Portugal é um País que continua eternamente adiado?

D Duarte-Enquanto não desenvolvermos a nossa capacidade de raciocínio lógico e não tomarmos atitudes coerentes, os problemas não se irão resolver. Porque a base de todo o problema está na falta de coerência e na lógica das nossas atitudes. Sabemos o que queremos mas actuamos no sentido contrário. E isto a todos os níveis, desde as decisões políticas até às decisões familiares. Há uma cultura que foi desenvolvida no sentido de resolvermos os problemas pessoais e não cuidarmos dos problemas colectivos e nacionais. O abstencionismo eleitoral, o espírito de clube com que se vota sempre nos mesmos partidos, e o facto de não se pedir contrapartidas aos deputados eleitos, são tudo comportamentos que têm de ser alterados.

Que desígnios nacionais ainda existem?

D Duarte-Neste momento, existem desígnios nacionais interessantes como o reforço da Lusofonia. Nós poderíamos de algum modo beneficiar com a participação no desenvolvimento fantástico do Brasil, por exemplo. Mas os nossos recursos humanos são muito sub-aproveitados. Veja-se o caso dos professores, eles não estão a reclamar por dinheiro. Protestam porque entendem que o seu trabalho é desrespeitado, sentem-se humilhados nas escolas pela indisciplina, pela falta de autoridade e pelos incríveis programas escolares totalmente desajustados da realidade da nossa cultura. Os cidadãos gostariam de ser úteis mas sentem-se frustrados por uma falta de organização e de estrutura adaptadas às necessidades. E o caso do ensino é dos mais escandalosos! Aulas de 90 minutos? Quem foi o cretino que se lembrou disto, como é que uma criança consegue prestar atenção durante tanto tempo?

Quote:

«Tenho sempre a maior desconfiança dos investimentos públicos»

O Primeiro-Ministro defende que o investimento público é «dever do Estado» e afirma que no actual momento de crise internacional todos os governos procuram pacotes de investimento para relançar a economia. De que projectos precisa o País para restaurar o orgulho nacional?

D Duarte-Antes do orgulho nacional tem de ser restaurada a economia.
Mas os projectos têm de ser reprodutivos e cuja concretização aumente a produção de riqueza em Portugal. Ou então, que melhore a capacidade intelectual, a formação técnico-profissional, a educação dos jovens e a saúde pública… Agora fazer uma nova ponte sobre o Tejo?!
Discordo totalmente. Trata-se de um enorme investimento para trazer centenas de milhar de automóveis para Lisboa, provocar mais engarrafamentos e maior poluição. Se for preciso fazer uma nova linha de transporte ferroviário, inclusive de alta velocidade para a margem sul, que o façam então numa zona do Tejo mais estreita, lá para os lados de Santa Iria da Azóia. Tenho sempre a maior desconfiança dos investimentos públicos. Os privados investem sempre como maior rentabilidade. E de resto, vemos que o País está cheio de auto-estradas e de obras públicas monumentais, a maior parte delas com prioridades erradas. Temos mais quilómetros de auto-estradas por habitante que a média europeia e muito menos quilómetros de linha ferroviária que a média europeia, quando devia ser o contrário. Um País que não tem petróleo não devia encorajar o transporte automóvel e o investimento público é baseado em critérios errados que não levam na direcção do desenvolvimento.

Como descreve, neste momento, a auto-estima dos portugueses?

D Duarte-Na verdade, neste momento, não há muitas razões para as pessoas estarem optimistas e positivas.

Que Democracia temos hoje em Portugal?

D Duarte-Temos uma democracia que não está bem assimilada. Acha-se que a democracia é colocar um papel na urna de tantos em tantos anos e é preciso uma permanente participação cívica junto das autoridades. E não é preciso ser-se generoso, basta sermos egoístas. E, neste sentido, sermos egoístas significa que estamos interessados no futuro colectivo.

Fonte “O DIABO” de 25 de Novembro de 2008

Retirado do Portal Somos Portugueses

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Senhores doutores

Vamos a factos. O sítio apresenta os piores resultados da Europa no Ensino Básico e no Secundário. É evidente que a culpa pode ser do gato, do cão, do piriquito, dos Governos, dos ministros, da democracia.

É evidente que a culpa nunca pode ser dos professores, muitas vezes licenciados em universidades da treta, com cursos da treta, com diplomas da treta, que arranjaram emprego na escola pública. É evidente que a culpa nunca pode ser dos professores que sem saber ler, escrever e fazer contas arranjaram um modo de vida no ensino do Estado. É evidente também que os pais que colocam os filhos no ensino público, por falta de dinheiro ou de vagas nas boas escolas privadas, não têm o direito de apontar o dedo aos muitos maus professores que o Estado deixou entrar no ensino público e ainda por cima são obviamente culpados por não terem tempo ou conhecimentos para ensinar as criancinhas em casa.

Por culpa de ministros, Governos e talvez mesmo da democracia acontece que o ensino público chegou à desgraça que todos conhecem. Acontece que por medo, omissão ou demissão de muitos responsáveis políticos, o Ministério da Educação e as escolas ficaram entregues exclusivamente aos professores e seus sindicatos, que fizeram até agora o que queriam e bem entendiam no ensino público. Acontece que em 2005 chegou à 5 de Outubro uma professora universitária, mulher de esquerda com muito mau feitio, que arregaçou as mangas e se dispôs a salvar o ensino público do descalabro.

Contra ventos e marés da esquerda e de alguma direita, obrigou os professores a estar mais tempo nas escolas, obrigou-os a dar aulas de substituição, mudou um escandaloso estatuto da carreira docente cheio de privilégios e mordomias e, desaforo dos desaforos, quer saber quem é quem no sistema de ensino, isto é, quer saber quem são os maus, os medíocres, os bons e os excelentes professores que preparam as gerações futuras deste sítio pobre, infeliz, manhoso, hipócrita, corrupto e cada vez mais mal frequentado.

A reacção não se fez esperar com protestos, vigílias, mentiras, sofismas e as sucessivas tentativas de destruir o que uma senhora professora universitária, uma mulher de esquerda com muito mau feitio quer construir na Educação. Mas a verdade está à vista e só não a vê quem não quer. Podem ser 100, 120 ou 15o mil aos gritos nas ruas de Lisboa. Muitos professores têm medo de ser avaliados e não querem trabalhar. Ponto.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Fonte: Jornal Correio da Manhã - 24 de Novembro 2008

Nota Administrativa do PDR: o presente artigo é da exclusiva responsabilidade do seu autor.

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É tempo de tirar os Canhões à República (Jornal de Noticias)

Caros amigos,

No passado Domingo, dia 5 de Outubro – data importantissima da nossa História, visto celebrarem-se 865 anos da Independência de Portugal – o Jornalista António Freitas Cruz escreveu, no Jornal de Noticias, o artigo “É tempo de tirar os Canhões à República”.

“Precisamente de hoje a dois anos, estaremos a celebrar o primeiro centenário da República. Espero da data, e também das personalidades que formam a comissão encarregada das comemorações, que a todos os demais pretextos se sobreponha um alto e eficaz sentido pedagógico, em benefício dos portugueses em geral e dos mais novos em particular.

Os 100 anos do regime republicano constituem uma fatia da História de Portugal. São uma fatia pequena face aos oito séculos de Monarquia que construíram e deram forma e independência à Nação que hoje somos. Mas a substituição do regime, ainda que por meios violentos (como acontece em quase todos os golpes de Estado), foi inteligentemente absorvida pelo povo português, de tal modo sensata e pacificamente que não nos ficou desse lance da História qualquer problema embaraçoso, apesar de não se poder ignorar que foi assassinado o chefe de Estado.

É esse estado de espírito que deverá presidir às comemorações, cuja inspiração não pode, repito, ignorar um sentido didáctico dirigido à juventude, nem sempre tão conhecedora dos factos históricos quanto seria desejável.

Mas também não resisto, a esta distância temporal, ao atrevimento de uma impertinência se calhar ao arrepio do “politicamente correcto”, embora nem sequer inédita. Refiro-me a duas coisas que gostaria de ver modernizadas e nada têm de ofensivo para a História e para as instituições: estou a falar do Hino e da Bandeira.

De facto, não parece que se justifique, em pleno Século XXI e no seio da Europa comunitária, cantar estrofes que convidam a marchar contra os canhões. Esse era o contexto guerreiro da época – hoje não passa de memória sem ligação à realidade.

Também a Bandeira merecia (como agora se diz) um novo design. Já não digo um regresso ao azul-e-branco dos primeiros oito séculos (e não o digo porque nesse ponto sou altamente suspeito…), mas a um desenho capaz de harmonizar as cores de um modo mais elegante. Há muito pouco tempo, vi um estandarte em que isso foi conseguido através de uma estreita cercadura vermelha tendo a esfera armilar no centro do grande rectângulo verde. Bonito, mais elegante e mais moderno do que as duas metades verde e vermelha, que têm algo (sem ofensa) de terceiro-mundistas.

Está nomeada uma comissão para planear as comemorações. Ainda faltam dois anos. Temos poetas e artistas inspirados e talentosos. Não seria uma heresia imperdoável promover o alindamento dos símbolos republicanos. Pelo contrário, parece-me dificilmente perdoável desperdiçar uma oportunidade única de começar o segundo século com símbolos modernos.”

 Fonte: JN

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João Jardim desembarca em Lisboa

10 Outubro 2008 – 00h30

Liderança do PSD: Presidente do Governo regional da Madeira quer lugar de Ferreira Leite

Vai ser um verdadeiro vendaval na política portuguesa e no PSD em particular. Alberto João Jardim está mesmo decidido a deixar a Madeira e vir para Lisboa não só disputar a liderança dos sociais-democratas como combater o inimigo de estimação nas Legislativas de 2009. As coisas estão a ser devidamente preparadas e Janeiro é o mês escolhido para a grande ofensiva.

Primeiro vão aparecer as assinaturas a exigir um congresso extraordinário e aí saltará em força o presidente do Governo Regional da Madeira a anunciar a candidatura. É difícil imaginar qual será a reacção de Manuela Ferreira Leite a mais essa crise no PSD. Uma hipótese é aceitar o repto e ir à luta contra Alberto João Jardim. Mas nos meios da oposição à actual liderança fala-se na possibilidade de Rui Rio ser obrigado a saltar para a ribalta da luta política e assumir as suas responsabilidades de eterno desejado para presidente dos sociais-democratas. Neste caso, a luta seria entre Jardim e Rio e abria-se um novo problema na Câmara do Porto, muito embora seja admissível que, no caso de Jardim vencer, Rio possa recandidatar-se. Uma coisa é certa: João Jardim está farto de Lisboa e vai descer à capital para pôr tudo na ordem e tentar derreter Sócrates nas eleições de 2009.

(correioindiscreto@correiomanha.pt)

Por António Ribeiro Ferreira

Fonte: Correio da Manhã

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