PDR – PROJECTO DEMOCRACIA REAL

Official statement of the International Conference Monarchist about repression in Iran.

The International Monarchist Conference (IMC), confederal organization gathering 64 organizations monarchists representing 29 nations, protests against the judgment with the capital punishment of Mohammad-Reza Ali-Zamani, a 37 years old monarchist militant member of Association of the Iran Monarchy.

He had appeared last on August 8, in company of the french woman Clothilde REISS before the revolutionary Tribunal of Teheran Mohammad Reza Ali Zamani has just been condemned to dead for its role in the protest movement which shook the Islamic Republic, after the presidential election of June.

This is the first act of death penalty marked by Iranian justice against one of the participants in the demonstrations which followed the disputed re-election on June 12 of Mahmoud Ahmadinejad to the presidency of the Republic.

Mohammad-Reza Ali-Zamani is today in deferment until November 4, 2009.

Beyond the political commitment monarchist of Mohammad-Reza Ali-Zamani, it is the whole of the international community which must mobilize itself today to save the life of a political prisoner condemned to died of the simple fact of its opposition to an illegitimate and theocratic islamist dictatorship.

In order to help with the mobilization of energies and the consciences, the International Monarchist Conference thus decided to create a “Committee for the release of Mohammad-Reza Ali-Zamani” and is launching a petition to save Mohammad-Reza Ali-Zamani.

Other initiatives are in preparation.

Sylvain ROUSSILLON
General secretary of the IMC

FRANCAIS #########

Communiqué de la Conférence Monarchiste Internationale au sujet de la répression en Iran

La Conférence Monarchiste Internationale (CMI), organisation confédérale regroupant 64 organisations monarchistes représentant 29 nations, proteste contre la condamnation à la peine capitale de Mohammad-Reza Ali-Zamani, un militant monarchiste de 37 ans membre de l’Association de la Monarchie d’Iran.

Il avait comparu le 8 août dernier, en compagnie de Clothilde REISS devant le Tribunal révolutionnaire de Téhéran
Mohammad Reza Ali Zamani vient d’être condamné à mort pour son rôle dans le mouvement de protestation qui a ébranlé la République islamique, après l’élection présidentielle de juin.

Il s’agit de la première peine capitale prononcée par la justice iranienne contre un des participants aux manifestations qui ont suivi la réélection contestée le 12 juin de Mahmoud Ahmadinejad à la présidence de la République.

Mohammad-Reza Ali-Zamani est aujourd’hui en sursis jusqu’au 4 novembre 2009.

Au-delà de l’engagement politique monarchiste de Mohammad-Reza Ali-Zamani, c’est l’ensemble de la communauté internationale qui doit aujourd’hui se mobiliser pour sauver la vie d’un prisonnier politique condamné à mort du simple fait de son opposition à une dictature islamiste illégitime et théocratique.

Afin d’aider à la mobilisation des énergies et des consciences, la Conférence Monarchiste Internationale a donc décidé de créer un « Collectif pour la libération de Mohammad-Reza Ali-Zamani » et de lancer une pétition pour sauver Mohammad-Reza Ali-Zamani.
freezamani@monarchiste.com

D’autres initiatives sont en préparation.

Sylvain ROUSSILLON
Secrétaire général de la CMI

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All actors can contact freezamani@monarchiste.com for organizing events.
Links:
http://internationale.monarchiste.com
http://www.facebook.com/group.php?gid=151478437097

Total solidariedade para com Zamani e naturalmente, estaremos sempre, na Defesa da Liberdade de Expressão, da Democracia e dos Direitos Humanos em qualquer parte do Mundo.

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As Fragilidades do Sistema

Alquimista Real

in NESD-Lx

Como é sabido, de todos nós Portugueses, a República Portuguesa é constitucionalmente semi-presidencialista. Neste tipo de sistema político que em nada facilita a “coabitação” entre Chefe de Estado e Chefe de Governo (em especial quando provenientes de partidos rivais), torna-se claro que o Chefe de Estado (o Presidente) se encontra em clara desvantagem dado o facto de a Constituição lhe limitar os “movimentos” na cena política nacional.

Aquilo a que os críticos actualmente chamam de “crise institucional” é a clara evidência das fragilidades do nosso sistema constitucional que não prevê, nem legisla, um sistema adequado de contra-pesos que possa de facto atenuar ou até mesmo eliminar esta “crise institucional”, que se pode repetir no futuro, por outras razões.

Existem, a meu ver dois sistemas de contra-pesos que permite anular esta difícil “coabitação institucional”:

- Existência de um Parlamento bicameral, composto por Câmara de Deputados e Senado (com menos elementos que a câmara baixa), sendo cada legislatura eleita a meio do mandato da outra, permitindo assim uma pré-avaliação das leis, mais correcta, por parte da câmara alta. Isto evitaria constantes vetos presidenciais, e aliviaria a carga do Tribunal Constitucional, uma vez que o Senado teria que rever de novo a lei passada pela Câmara dos Deputados. O sistema poderia ainda expressar a opinião política do Presidente da República se este pudesse nomear entre dois a quatro Senadores, transportando assim os possíveis “conflitos institucionais” para a “arena de debate”.

- A segunda opção passaria pelo abandono do sistema semi-presidencialista e adopção plena do parlamentarismo (neste caso também bicameral, mas a câmara alta representado regiões/distritos e não partidos), em que o Chefe de Governo detém todo o poder executivo, sendo que o Presidente da República, eleito pelo Parlamento reunido para o efeito, detém poucos poderes não interferindo assim com as tomadas de decisão do Governo (como é o caso do Presidente da República Federal da Alemanha.

A inexistência destes contra-pesos na Constituição da República Portuguesa, facilita a formação de governos minoritários, ou de maioria absoluta (e com tendências de governação despótica) e ainda conflitos entre Presidente e Primeiro-Ministro, criando assim fortes atritos institucionais que em nada favorece a estabilidade institucional necessária à correcta governação do país, especialmente em tempos de crise.

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Portugal não pertence a Espanha!

Os espanhóis vão avançando e ninguém diz nada… Olivença diz-lhe alguma coisa?!
Olivença é portuguesa e não espanhola!
As Selvagens são portuguesas e não espanholas!
Parece que é importante dizer e referir isso, os espanhóis têm a memória curta.

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Jordânia, a Monarquia “Europeia” do Médio Oriente

Situado numa zona de grandes conflitos, o Reino Hashemita da Jordânia, é um dos países mais estáveis do Médio Oriente (não contando com a Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), e tal deve-se ao facto de o seu sistema político ser uma Monarquia Constitucional. Mas, ao contrário das Monarquias Constitucionais Europeias,  nesta o Rei (Sua Majestade o Rei Abdullah II) desempenha um papel fundamental e de relevo na governação do país, algo que julgo que se manterá até as instituições democráticas funcionarem plenamente.

Na Jordânia o Rei tem a seu favor, tanto em termos de confiança por parte do povo quer em termos de autoridade e poder governativo é o facto de a sua Dinastia (a Hashemita) ser descendete do Profeta Maomé, que a paz e bênção de Alá estejam sobre ele. Permitindo-lhe assim inspirar confiança numa populção maioritáriamente muçulmana.

A agressiviadade, e muitas vezes rapidez, com que impõe a democracia no seu país tornaram popular junto das nações ocidentais  Medidas estas que apesar de agressivas e rápidas são altamente faseadas por forma a que a população tenha tempo de assimiliar e adaptar-se a novas realidades.

Porém a face mais popular da Monarquia Hashemita é Sua Majestade a Rainha Rania, famosa pelas causas humanitárias a que dedica, pela defesa dos direitos das mulheres e das crianças no mundo e claro pela maneira impecável como se veste, projectando a sua imagem e dando voz pelas causas a que se dedica.

Este casal real mudou a forma como os ocidentais olham para o Islão e para o mundo Árabe quebrando barreiras e lançando as sementes, no seu país, para uma sociedade tolerante, próspera que portadora de um papel importante na região, papel esse que já se verifica actualmente com a mediação feita entre Israel e a Palestina através da pessoa de Sua Majestade o Rei da Jordânia.

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A Propósito da Autonomia Política dos Açores e Madeira

Como sabem, ontem dia 1 de Julho foi o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses pelo que foi feriado na dita Região.

Escrevo este post com o intuito de deixar presente a notícia veiculada no Jornal da Madeira e no Diário Cidade sobre oque se deseja realmente para os Açores e para a Madeira.

José Reis Leite defende a preparação de uma revisão constitucional que «desbloqueie os afunilamentos que as revisões anteriores e os Estatutos Político-Administrativos têm trazido à Autonomia». O ex-presidente da Assembleia Regional dos Açores, conferencista convidado para a sessão solene do Dia da Região, está convencido que «o federalismo é a solução para os nossos desencantos e desencontros».
Tendo centrado a sua intervenção na Autonomia e Federalismo, referiu que os «bloqueios à Autonomia agravaram-se» e que as revisões constitucionais «tiveram o condão de obscurecer» aquilo que era pretendido ter clarificado. De acordo com este orador, a revisão feita em 2004 «necessitava já então de outro tratamento» e que a «raiz da maioria dos nossos males radica na perniciosa definição de Estado unitário». «A existência de autonomias políticas num Estado unitário é um contra-senso e só preconceitos centralistas podem justificar que semelhante absurdo venha sobrevivendo durante 30 anos», disse.
Quanto aos Estatutos Político-Administrativos, José Reis Leite referiu que estes foram «sucessivamente desvalorizados acabando transformados em lei ordinária da República », em que a ideia de uma partilha da soberania entre a Assembleia da República e as assembleias legislativas «repugna àqueles que se revêem no Estado unitário», isto «apesar da partilha de soberania com a União Europeia».
Porque o poder político autonómico sempre foi alvo de «diferendos», acredita que «a solução federal viria clarificar, acalmar e decidir com equidade», uma vez que «as Regiões Autónomas aspiram a serem estados regionais. Mas, para isso, apontou à necessidade de as assembleias legislativas, bem como São Bento, «abandonarem as meias palavras, as sombras e os fingimentos».
Embora «bonita» a formulação na Constituição que “o regime político-administrativo próprio dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira fundamenta-se nas suas características geográficas, económicas, sociais e culturais e nas históricas aspirações autonomistas das populações insulares”, fez notar que «tem sido impossível dar-lhe conteúdo quando se pretende atribuir direitos políticos a essas mesmas populações». A este respeito, destacou a Lei Eleitoral que «sempre negou» aos açoreanos e madeirenses «como tal direito de voto».  in Jornal da Madeira

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O orador da Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Madeira, o Doutor José Reis Leite, veio à festa da Autonomia da Madeira defender uma solução federalista para as autonomias insulares, Açores e Madeira.
Segundo Reis Leite o federalismo viria a clarificar, acalmar e decidir com equidade todas as questões e diferendos que ao longo dos 33 anos de Autonomia têm prejudicado as Regiões Autónomas.
Para o antigo Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores as autonomias não são hoje compatíveis com o Estado unitário, como defende a Constituição, porque para que isso aconteça é “necessário que as leis regionais se sobreponham nas Regiões Autónomas às leis da República e é preciso aceitar-se a existência de três ordens territoriais que são incompatíveis com o Estado unitário por mais Estatutos-Políticos Administrativos que existam”, realçou.

Reis Leite afirmou ainda que “as Regiões Autónomas aspiram a ser estados, estados regionais e a terem uma Constituição e a livremente se integrarem no Estado Português.”
Segundo adiantou, o federalismo seria um sistema ideal para a Regiões Autónomas porque “tem uma estrutura de participação, em que o poder político central é concebido e resultante da agregação de poderes políticos menores.” in Diário Cidade

Como madeirense ficaria feliz que tal federção se viesse a concretizar.

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Monarquia Espanhola mais barata que a Republica Portuguesa

À parte o início da reportagem que fala de grupos minoritários contra a Monarquia Parlamentar em Espanha, a verdade é que a maioria dos Espanhóis é a favor da manutenção da Monarquia.

Se têm gratidão pelo Rei Juan Carlos, por lhes ter dado a Democracia, seguramente terão confiança nas palavras do Rei, quando já o afirmou várias vezes, que a subida ao Trono do Príncipe das Astúrias, um dia, será a melhor garantia do futuro e da continuidade da unidade da Espanha e da Democracia.

Não deixa de ser preocupante para um País como Portugal, com um endividamento tão grande, ainda ter que suportar um sistema tão caro.

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Esclarecimento

Nestes últimos dias temos estado atentos ao que se está a passar no Irão, na sequência das últimas eleições presidenciais e o aumento do descontentamento relativamente, seja aos resultados eleitorais, seja até já contra o próprio regime.

Eu, na qualidade de Coordenador, do Projecto Democracia Real, quero aqui afirmar que o facto de terem sido colocados 3 posts relativamente à Questão Iraniana, não significa, de forma alguma, que tenhamos esquecido o nosso verdadeiro propósito nacional.

Muito pelo contrário! Preocupa-me obviamente Portugal e o seu futuro, que fique claríssimo!

Mas como ser humano, livre de pensamento, também devo aproveitar este meio de comunicação para apoiar causas que considero justas. E o futuro do Irão, na luta contra a Ditadura, é uma causa justa, na qual me solidarizo. Quando abordo Sua Alteza Imperial Reza Shah Pahlavi, Herdeiro do Trono Iraniano, significa que para mim, tendo em conta que o País em causa, é um País de várias tribos, muito diversificado, até a nível religioso e político, e que, como sabemos, a Monarquia une e não fracciona, e sendo assim, na minha opinião pessoal, uma restauração da Monarquia no Irão permitirá a união do povo iraniano à volta de um único ideal: a recuperação das liberdades fundamentais do Povo.

O nosso Blogue, está ligado directamente à Rede Social, Facebook, e tudo o que aqui se passa, também aparece nessa mesma rede social. Quero aproveitar para esclarecer que a principal luta do Projecto Democracia Real (PDR) está centrada na Restauração da Monarquia Portuguesa, sempre, com total e indiscutível Lealdade a Suas Altezas Reais os Duques de Bragança e em apoio total à Causa Real.

Portugal, que está numa situação insustentável a vários níveis, só poderá ser salvo com a Instituição Real, no quadro de uma Democracia Parlamentar sólida e duradoura.

O Projecto Democracia Real apoia Causas Justas. Desde a Causa Monárquica em Portugal, passando por Causas Monárquicas Europeias Democráticas e o mesmo a nível Mundial, assim como, os Direitos Humanos.

Não deve, por isso, fazer confusão, a ninguém, o facto de colocarmos informação diversificada. O propósito é sempre o mesmo: em várias perspectivas, dizer aos Portugueses que os Príncipes hoje, defendem a Democracia e a Liberdade acima de tudo. Que querem acima de tudo, ajudar a servir o País, mesmo que não seja no Trono. Olhe-se, bem para o exemplo, que Sua Alteza Real, o Duque de Bragança, nos dá! E há outros Chefes de Casas Reais ou Imperiais da Europa e Mundo que fazem o mesmo, não estando no Trono.

Assim como os Monárquicos, como o Grande Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, esteve em dois Governos da III Republica, porque acima de tudo, cololcou o serviço ao País, de uma forma exemplar, mesmo sendo Monárquico.

Espero que este esclarecimento tenha servido para apaziguar os Monárquicos Portugueses sobre os propósitos do Projecto Democracia Real. É óbvio que nunca esquecemos Portugal; o nosso objectivo último é ajudar a Causa Real na Restauração da Monarquia em Portugal. E conseguiremos!

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Comunicado de Sua Alteza Imperial Reza Sha Pahlavi, 22 de Junho 2009

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