A necessidade de um Parlamento Bicameral

Um Parlamento Bicameral é um Parlamento que é composto por duas câmaras, ou casas, a Câmara Baixa e a Câmara Alta

A re-introdução de um sistema bicameral em Portugal é de máxima importância para o desenvolvimento da nossa democracia, isto porque com este tipo de parlamento, instaura-se um sistema de pesos e contra-pesos que vem a por fim à chamada “ditadura da maioria”.

Para este sistema funcionar correctamento, no meu ponto de vista, são necessárias, apenas, duas coisas: eleições para cada uma das câmaras em períodos diferentes (com dois anos de diferença) e representatividade das populações das Regiões Autónomas/Distritos.

Passemos, então ao primeiro ponto (Eleições em Períodos Distintos para cada câmara): é fundamental por forma a impedir a ditadura da maioria, dando chance ao Povo de eleger uma nova maioria na Câmara Alta por forma a travar certas políticas do Governo e consequentemente da Câmara Baixa, garantido a existência saudável de contra-pesos.

Quanto ao segundo ponto: a Câmara Alta representar unidades administrativas e não a população, garante-se assim que nesta Câmara são garantidos os interesses de cada uma das populações dos país, ao contrário da Câmara Baixa que representa TODO o país.

A existência de uma Câmara Alta permitirá ainda um escrútinio prévio das leis a serem aprovadas, substituindo em parta a função de veto do Chefe de Estado e do Tribunal Constitucional.

Filed under: Ciência Política, Democracia, Monarquia na Europa, Monarquias no Mundo, Parlamento Europeu, Partidos Políticos, Portugal, Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores, monarquia portuguesa , Assembleia da republica, Câmara Alta, Câmara Baixa, Distritos, Parlamento, Parlamento Bicameral, Parlamento Britânico, política, Região, Região Autónoma da Madeira, Região Autónoma dos Açores, Regiões Autónomas, Sistema Bicameral, Sistemas Políticos

Que Europa queremos nós?

Estando nós perto das Eleições Europeias, vale a pena perguntar: Que Europa queremos nós? Uma Europa cada vez mais tendencialmente ditatorial ou uma Europa verdadeiramente democrática e onde a voz do Cidadão Europeu seja ouvida e seja respeitada a sua vontade?

E é precisamente nestes pontos que quero reflectir hoje.

Dia 7 de Junho os Cidadãos dos Países membros da União Europeia irão votar para o Parlamento Europeu – talvez o unico orgão da UE verdadeiramente democrático – e terão que ter, naturalmente representantes que entendam para onde está a caminhar a União Europeia a 27.

Existem várias correntes: A Federalista, a Confederal e aquela que acredita no Projecto Europeu, mas garantido na mesma a Soberania dos vários povos, respeitando as suas Identidades Nacionais e suas vontades expressas democraticamente.

A visão Federalista é a oficial no seio da União Europeia, nomeadamente quando falamos na Constituição Europeia chumbada pelos Franceses e Holandeses e o Tratado de Lisboa chumbado pelo Irlandeses. Quem se recorda das diversas opiniões dos Federalistas, foi um choque tremendo; inventaram tudo para dizer que esses resultados dos vários referendos iam contra o “Projecto Europeu”, que só eles sabem mas nenhum cidadão comum ainda alguma vez percebeu.

Na verdade, cerca de 70 a 80% da Legislação aprovada cá, já vem da União Europeia. Isto é muito grave, quando pensamos que os nossos governantes ainda têm alguma palavra a dizer no nosso País. E daqui advêm todos os nossos males, porque “meia dúzia de pessoas” que defendem os seus lobbies entendem que deve ser “assim” e estão dispostas a tudo, para forçar os Irlandeses a um novo referendo para forçar um “sim” ao Tratado de Lisboa. Democracia ou Imposição? Sinceramente, parece-me que é imposição de algo que vai contra a vontade de um povo ou de vários povos.

Aqui em Portugal lembramos que foi feita uma Revisão Constitucional para permitir fazer um Referendo, que foi prometido aos Portugueses, sobre o Tratado de Lisboa, o qual acabou por não se verificar. Medo de uma resposta negativa? Preferiu-se, como se sabe, a votação parlamentar que acabou, claro está, por ratificar o Tratado de Lisboa e os “amigos federalistas” ficaram todos satisfeitos.

A verdade é que nenhum Português, nem eu próprio, conhecemos o Tratado de Lisboa e o que ele implica para o nosso futuro colectivo como Nação. Uma coisa temos em mente alguns mais informados: é que as águas territoriais que até hoje ainda são nossas, porque a UE está num impasse, poderão deixar de o ser e a nossa frota pesqueira, muito rudimentar, não terá força suficiente, comparativamente às frotas pesqueiras de outros Estados Membros que entrarão nas nossas águas territoriais e os nossos pescadores a médio prazo, para não dizer a curto prazo poderão passar por gravissimas dificuldades.

A nível jurídico, a Constituição Portuguesa ficará, segundo se soube, inferiorizada comparativamente ao Tratado de Lisboa, que é no fundo a Constituição Europeia, mas com menos páginas e menos artigos, mas que vai dar ao mesmo!

Já para não falar, que nos será imposto um “Presidente da União Europeia” – um Chefe de Estado para todos os Estados Europeus. Isto admite-se?

No dia que nós, cá em Portugal, e não só, festejámos a Canonização de São Nuno de Santa Maria, o nosso Santo Condestável, que lutou brilhantemente pela Independência de Portugal em relação a Castela, que se despojou de tudo para depois viver na fé ajudando os que mais precisavam e também no dia em que eu fui assistir à apresentação da Candidatura do Movimento Partido da Terra – Libertas, às eleições Europeias, comecei a ter o seguinte pensamento: LIBERTAS – em Latim significa LIBERDADE. E na verdade, o que se passa, é que a Liberdade e a Demcracia, dos Cidadãos dos vários Países da União Europeia está em causa, agora mais do que nunca!

Pelo que, é tempo de dizermos aos senhores de Bruxelas, que a Bandeira Azul com as 12 Estrelas, não lhes pertence! Pertence, sim, a todos os cidadãos de cada Nação membro da União Europeia!

O futuro da Europa, tem, portanto, algo de especial a ser discutido nas próximas Eleições Europeias: A Liberdade e a Democracia Verdadeira, de todos nós Europeus.

Nós Portugueses, Europeus, não devemos aceitar imposições que nos prejudiquem;

Nós Portugueses, Europeus, queremos que a nossa vontade seja respeitada e tida em consideração;

Nós Portugueses, Europeus, devemos rejeitar o Tratado de Lisboa, que põe em causa, claramente, a nossa Soberania e Independência Nacionais;

Nós Portugueses, Europeus, queremos um Tratado para a Europa, onde haja respeito pela diversidade Europeia e onde se ponha, de vez, de parte, a hipótese de uma Federação que nos imponha os “Estados Unidos da Europa”.

Portugal deve continuar a ser Portugal, para os Portugueses. Assim como as outras Nações. Não devemos ser cépticos relativamente à União Europeia, só queremos dizer aos detentores de lobbies em Bruxelas, que nós Cidadãos, temos voz, e queremos ser ouvidos.

Até dia 7 de Junho, o Projecto Democracia Real, tomará em consideração as Eleições Europeias, que são absolutamente essenciais para o nosso futuro como Europeus de vários Estados membros!

Sem dúvida, que o projecto lançado hoje, mas que não se cinge, apenas e só, a Portugal mas a outros Estados membros da UE, é bastante ambicioso e sem dúvida que dia 7 de Junho, até lá, todos nós devemos reflectir sobre que Europa queremos para Portugal? Uma Europa que nos destrua como Nação e nos submeta à sua vontade ou uma Europa que nos respeite como Nação Livre e Independente?

Libertas Europa!

Filed under: Democracia, Democracia Real - Doutrina, Educação, Efemérides, III republica, Parlamento Europeu, União Europeia , Cidadãos Europeus, Constituição Europeia, Eleições Europeias, europa, Federalismo, Independência, liberdade, Libertas, MPT, Parlalmento Europeu, Portugal, Tratado de Lisboa

Monárquicos ponderam lista às eleições para o P.E.

Fontes próximas de várias organizações monárquicas, que pediram anonimato, confirmaram ao Portal Lisboa que existem neste momento “várias movimentações com vista à apresentação de uma lista exclusivamente de monárquicos ao Parlamento Europeu”. No entanto, ao que parece, há um problema, relacionado com o facto de não poderem existir listas independentes ao Parlamento Europeu, pelo que esta lista teria que contar com o apoio de pelo menos um partido político legalizado perante o Tribunal Constitucional. Ao que a redacção do Portal Lisboa conseguiu apurar, várias personalidades ligadas ao movimento monárquico estão já a negociar com algumas forças partidárias a viabilização desta lista.

Este assunto parece estar a criar alguma celeuma dentro dos próprios aparelhos partidários dos grandes partidos, visto que importantes nomes do Partido Socialista, do Partido Social Democrata e do CDS / Partido Popular, parecem estar por trás desta candidatura, que ao que confirmou fonte próxima do movimento monárquico ao Portal Lisboa, novamente em anonimato, “está já a reunir a simpatia não só de vários políticos do centro esquerda até à direita conservadora, mas também de várias personalidades ligadas ao mundo académico, à cultura e ao espectáculo”. Outro problema que levou este grupo de monárquicos a ainda não ter avançado com esta candidatura, parece ser não terem chegado ainda a um consenso sobre o cabeça de lista, embora o perfil seja já avançado como “uma enorme surpresa, uma pessoa bem conhecida dos portugueses e muito ligada à vida cívica, embora com pouca participação política ao nível partidário”.

Numa altura em que os dois maiores partidos (PS e PSD) ainda não apresentaram os seus cabeças de lista ao Parlamento Europeu, este novo dado pode vir baralhar as contas de José Sócrates e Manuela Ferreira Leite. O Portal Lisboa lembra que já na década de oitenta, o jornalista Miguel Esteves Cardoso avançou, pelo Partido Popular Monárquico, como cabeça de lista ao Parlamento Europeu, acompanhado de nomes como o histórico do partido Luís Coimbra, ficando por duas vezes a poucos votos de conseguir a eleição. No entanto, a avançar esta lista, o leque de partidos que a apoiam deve ser maior e nas palavras de uma das fontes próximas de uma conhecida organização monárquica “será uma lista politicamente heterogénea, que promete roubar votos a todos os partidos, apresentando um programa de actuação sólido, sobre o pretexto de lançar uma nova discussão em torno do ideal monárquico”.

Fonte: PortalLisboa.net

Filed under: Democracia, Democracia Real - Doutrina, Monarchy, Monarquia na Europa, Parlamento Europeu, Política e Relações Internacionais, Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores, Portugal Ibérico, Portugal na Europa e a União Europeia, União Europeia, monarquia portuguesa , Actuação, Candidaturas, Discussão, Eleições, Ideal Monárquico, monarquicos, Parlamento Europeu, Partidos Políticos, PS, PSD