Arq. Gonçalo Ribeiro Teles
Portugal atravessa um período crucial da sua existência. Os portugueses parecem terem perdido a razão de ser do nosso país como Nação, Estado e Pátria. Para isso, contribuíram, sem dúvida, o desconhecimento da sua história, pela grande maioria dos portugueses, e as dificuldades económicas e de subsistência de parte da população. O anúncio de quais dificuldades se resolveriam com a contribuição financeira vinda da U.E. tarda a resultar em beneficio dos mais necessitados, o que contribui para o desalento dos que esperavam essa ajuda com que um “maná” cáido do céu.
O tempo, no entanto, não pode ser de resignação mas sim de esperança porque ainda são muitos aqueles que acreditam, mesmo sem o traduzir em atitudes, na vontade inabalável do povo português em continuar a querer ser uma Nação e constituir um Estado que mantenha os laços de solidariedade com as muitas comunidades de portugueses e descendentes espalhadas pelo mundo. Da força e vontade do Estado Português depende o desenvolvimento da Lusofonia de que há a esperar um papel relevante na construção do futuro da Humanidade.
A decadência política e social, a dependência económica, a inoperância do Estado e das suas instituições, o pouco prestígio internacional, consentâneo com a real presença de Portugal no Mundo, têm conduzido à diluição gradual da soberania nacional e ao desconhecimento do nosso passado, o que tem contribuído para o desmembrar dos laços culturais e de solidariedade entre os povos que assumem no Mundo a língua e a cultura portuguesas.
A Instituição Real é um instrumento necessário à recuperação do prestígio do país, ao reconhecimento internacional da sua importância e ao reforço dos laços de solidariedade entre Portugal e os povos e comunidades lusófonas.
A restauração da Instituição Real só será possível através da formalização de um consenso nacional.
Os monárquicos são chamados, para se conseguir esse consenso, a travar um diálogo aberto e amigo com todos os Portugueses sobre a Instituição Real. Há que sair dos tradicionais colóquios voltados para dentro, e procurar o encontro com aqueles que, nos mais diversos campos políticos, também temem pela perda gradual da independência do nosso país e, consequentemente, pelo futuro das relações de Portugal com as comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo e com os novos Estatutos lusófonos.
A Instituição Real nasceu com Portugal e presidiu ao seu desenvolvimento e expansão com base numa aliança do Rei com o Povo. Hoje, a maioria dos portugueses esqueceram tal facto e, por isso, criticam o papel que a Instituição Real desempenhou na formação e desenvolvimento de Portugal. Falsos preconceitos vilipendiam ou mesmo ridicularizam a estatura humana Real e da Monarquia.
As razões que a seguir se apresentam a favor da Monarquia, são aquelas que melhor desmascaram os mais vulgares preconceitos sobre a realeza.
Rei e Liberdade
A Liberdade do rei, ao serviço de todos é uma referência que obriga ao reconhecimento de cada um. Por isso, o “servir o Rei” não é mais do que o reconhecimento do serviço que cada um deve prestar à comunidade.
Monarquia e Democracia
A monarquia moderna nos dias de hoje é indissociável da Democracia. A monarquia moderna apoia-se na Democracia e esta só se poderá desenvolver, com total participação dos cidadãos se tiver, como esteio permanente, a Instituição Real.
O governo depende do Parlamento que domina o poder legislativo. O Povo está representado no Parlamento através dos deputados eleitos para as sucessivas legislaturas, pronunciando-se apenasw no acto eleitoral ou se em situações críticas for chamado a pronunciar-se por referendo. Mas, por mais curtas que sejam as legislaturas, a vida política e social corre dia-a-dia. O elo permanente entre o Povo e o Parlamento terá que ser o Rei. Elo independente que permanece na sua função ao lado do Povo durante o tempo de cada legislatura.
Ao Rei compete a supremacia do poder, o que não significa que assuma o absolutismo ou retenha na sua mão a totalidade dos poderes mas, apenas nele reside o poder de, em seu nome e no do Povo, proferir a suprema palavra de Estado. Ele personaliza esse poder e exerce-o como representante da Dinastia, em nome do Povo, e não de qualquer estrato social, poder económico ou partido político, mesmo que maioritário. Deste facto resulta, por um lado, a fragilidade da monarquia perante os totalitarismos das maiorias que geram os ditadores mas, por outro, a sua grandeza, devido à independência, ao lado do Povo, face às contigências e conjunturas temporais da política e dos interesses económicos, sociais e ideológicos.
O rei, sem se ilegitimar, nunca poderá ser o chefe de facções, de movimentos sociais ou de interesses particulares, terá sempre que procurar o bem comum e defender a independência nacional, representando o que é transcendente na ordem política.
O rei simboliza a Nação, personaliza o Povo, na sua dimensão histórica. É, como Chefe de Estado, o defensor das minorias e o garante da continuidade da Nação e do seu futuro.
A continuidade dinástica garante a permanência do essencial para lá da morte.
Monarquia e República
A Instituição Real é ao longo da história, o regime que melhor serve a “res publica” contra a ambição dos interesses particulares, a arbitrariedade dos poderosos e o conluio de privilegiados. Negou-se a si própria sempre que permitiu a ditadura ou a oligarquia. Daí que, recentemente em Espanha, o Rei seja reconhecido pelos “republicanos” que o são por respeito à “res publica”, como seu rei. Assim o refere Philippe Nourry no titulo do seu livro: Juan Carlos. Un rey para los republicanos. Não há portanto, que distinguir uma ética republicana duma ética monárquica.
No sentido profundo dos dois termos não há antagonismo entre Monarquia e Res Publica, ma sim, entre um Chefe de Estado vindo da história, representante dos valores permanentes da comunidade e um Presidente dependente duma eleição periódica, proposta e sustentada por grupos de cidadãos, partidos e diferentes interesses legítimos ou não.
Portugal e o Mundo
Nos últimos tempos a posição do nosso país tem sido ultrapassada, nas instituições internacionais por outros países que nos estão próximos. A Espanha, geograficamente, e a Bélgica e a Holanda, em dimensão territorial e demográfica. Tal facto, resulta, em muito, do prestígio resultante da existência, nesses países, da “Coroa” como alto símbolo do Estado e garantia da continuidade duma presença e da estabilidade duma política.
A Nação Portuguesa e a presença da sua cultura no Mundo, através de povos e comunidades, não deve estar amputada da instituição que melhor prestigiar internacionalmente e servir como instrumento de presença cultural nas comunidades portuguesas e nos novos estados lusófonos.
Na realidade, somos um povo que tem uma língua, uma história e constitui um todo, uma Nação de que a dinastia faz parte como parte integrante essencial.
Sempre defendemos que a integração de Portugal na U.E. é necessária ao actual contexto internacional e para o desenvolvimento do nosso país. No entanto, há que continuar a defender intransigentemente a soberania de Portugal e a ampliar institucionalizar as relações com os Estados lusófonos e s comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Fonte: Boletim “Estrada Real”, n.º9-10, Ano 2001. Boletim da Causa Real
David Garcia
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