PDR – PROJECTO DEMOCRACIA REAL

UM REI, PARA OS REPUBLICANOS

Arq. Gonçalo Ribeiro Teles

Portugal atravessa um período crucial da sua existência. Os portugueses parecem terem perdido a razão de ser do nosso país como Nação, Estado e Pátria. Para isso, contribuíram, sem dúvida, o desconhecimento da sua história, pela grande maioria dos portugueses, e as dificuldades económicas e de subsistência de parte da população. O anúncio de quais dificuldades se resolveriam com a contribuição financeira vinda da U.E. tarda a resultar em beneficio dos mais necessitados, o que contribui para o desalento dos que esperavam essa ajuda com que um “maná” cáido do céu.

O tempo, no entanto, não pode ser de resignação mas sim de esperança porque ainda são muitos aqueles que acreditam, mesmo sem o traduzir em atitudes, na vontade inabalável do povo português em continuar a querer ser uma Nação e constituir um Estado que mantenha os laços de solidariedade com as muitas comunidades de portugueses e descendentes espalhadas pelo mundo. Da força e vontade do Estado Português depende o desenvolvimento da Lusofonia de que há a esperar um papel relevante na construção do futuro da Humanidade.

A decadência política e social, a dependência económica, a inoperância do Estado e das suas instituições, o pouco prestígio internacional, consentâneo com a real presença de Portugal no Mundo, têm conduzido à diluição gradual da soberania nacional e ao desconhecimento do nosso passado, o que tem contribuído para o desmembrar dos laços culturais e de solidariedade entre os povos que assumem no Mundo a língua e a cultura portuguesas.

A Instituição Real é um instrumento necessário à recuperação do prestígio do país, ao reconhecimento internacional da sua importância e ao reforço dos laços de solidariedade entre Portugal e os povos e comunidades lusófonas.

A restauração da Instituição Real só será possível através da formalização de um consenso nacional.

Os monárquicos são chamados, para se conseguir esse consenso, a travar um diálogo aberto e amigo com todos os Portugueses sobre a Instituição Real. Há que sair dos tradicionais colóquios voltados para dentro, e procurar o encontro com aqueles que, nos mais diversos campos políticos, também temem pela perda gradual da independência do nosso país e, consequentemente, pelo futuro das relações de Portugal com as comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo e com os novos Estatutos lusófonos.

A Instituição Real nasceu com Portugal e presidiu ao seu desenvolvimento e expansão com base numa aliança do Rei com o Povo. Hoje, a maioria dos portugueses esqueceram tal facto e, por isso, criticam o papel que a Instituição Real desempenhou na formação e desenvolvimento de Portugal. Falsos preconceitos vilipendiam ou mesmo ridicularizam a estatura humana Real e da Monarquia.

As razões que a seguir se apresentam a favor da Monarquia, são aquelas que melhor desmascaram os mais vulgares preconceitos sobre a realeza.

Rei e Liberdade

A Liberdade do rei, ao serviço de todos é uma referência que obriga ao reconhecimento de cada um. Por isso, o “servir o Rei” não é mais do que o reconhecimento do serviço que cada um deve prestar à comunidade.

Monarquia e Democracia

A monarquia moderna nos dias de hoje é indissociável da Democracia. A monarquia moderna apoia-se na Democracia e esta só se poderá desenvolver, com total participação dos cidadãos se tiver, como esteio permanente, a Instituição Real.

O governo depende do Parlamento que domina o poder legislativo. O Povo está representado no Parlamento através dos deputados eleitos para as sucessivas legislaturas, pronunciando-se apenasw no acto eleitoral ou se em situações críticas for chamado a pronunciar-se por referendo. Mas, por mais curtas que sejam as legislaturas, a vida política e social corre dia-a-dia. O elo permanente entre o Povo e o Parlamento terá que ser o Rei. Elo independente que permanece na sua função ao lado do Povo durante o tempo de cada legislatura.

Ao Rei compete a supremacia do poder, o que não significa que assuma o absolutismo ou retenha na sua mão a totalidade dos poderes mas, apenas nele reside o poder de, em seu nome e no do Povo, proferir a suprema palavra de Estado. Ele personaliza esse poder e exerce-o como representante da Dinastia, em nome do Povo, e não de qualquer estrato social, poder económico ou partido político, mesmo que maioritário. Deste facto resulta, por um lado, a fragilidade da monarquia perante os totalitarismos das maiorias que geram os ditadores mas, por outro, a sua grandeza, devido à independência, ao lado do Povo, face às contigências e conjunturas temporais da política e dos interesses económicos, sociais e ideológicos.

O rei, sem se ilegitimar, nunca poderá ser o chefe de facções, de movimentos sociais ou de interesses particulares, terá sempre que procurar o bem comum e defender a independência nacional, representando o que é transcendente na ordem política.

O rei simboliza a Nação, personaliza o Povo, na sua dimensão histórica. É, como Chefe de Estado, o defensor das minorias e o garante da continuidade da Nação e do seu futuro.

A continuidade dinástica garante a permanência do essencial para lá da morte.

Monarquia e República

A Instituição Real é ao longo da história, o regime que melhor serve a “res publica” contra a ambição dos interesses particulares, a arbitrariedade dos poderosos e o conluio de privilegiados. Negou-se a si própria sempre que permitiu a ditadura ou a oligarquia. Daí que, recentemente em Espanha, o Rei seja reconhecido pelos “republicanos” que o são por respeito à “res publica”, como seu rei. Assim o refere Philippe Nourry no titulo do seu livro: Juan Carlos. Un rey para los republicanos. Não há portanto, que distinguir uma ética republicana duma ética monárquica.

No sentido profundo dos dois termos não há antagonismo entre Monarquia e Res Publica, ma sim, entre um Chefe de Estado vindo da história, representante dos valores permanentes da comunidade e um Presidente dependente duma eleição periódica, proposta e sustentada por grupos de cidadãos, partidos e diferentes interesses legítimos ou não.

Portugal e o Mundo

Nos últimos tempos a posição do nosso país tem sido ultrapassada, nas instituições internacionais por outros países que nos estão próximos. A Espanha, geograficamente, e a Bélgica e a Holanda, em dimensão territorial e demográfica. Tal facto, resulta, em muito, do prestígio resultante da existência, nesses países, da “Coroa” como alto símbolo do Estado e garantia da continuidade duma presença e da estabilidade duma política.

A Nação Portuguesa e a presença da sua cultura no Mundo, através de povos e comunidades, não deve estar amputada da instituição que melhor prestigiar internacionalmente e servir como instrumento de presença cultural nas comunidades portuguesas e nos novos estados lusófonos.

Na realidade, somos um povo que tem uma língua, uma história e constitui um todo, uma Nação de que a dinastia faz parte como parte integrante essencial.

Sempre defendemos que a integração de Portugal na U.E. é necessária ao actual contexto internacional e para o desenvolvimento do nosso país. No entanto, há que continuar a defender intransigentemente a soberania de Portugal e a ampliar institucionalizar as relações com os Estados lusófonos e s comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Fonte: Boletim “Estrada Real”, n.º9-10, Ano 2001. Boletim da Causa Real

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D. DUARTE E A SUA INTERVENÇÃO NA SOCIEDADE

Artur de Oliveira

Vejo algumas críticas de certos monárquicos em relação a D. Duarte porque não se manifesta em relação aos últimos acontecimentos políticos… São críticas bem-intencionadas, bem sei, mas ainda assim, meus caros correligionários:
S.A.R sabe muito bem o que está a fazer. Dêem-lhe tempo… O papel dele creio que agora está a ser o de reflectir sobre os acontecimentos e quando menos esperarmos, intervirá… Isto é o que eu creio… Se nós lutarmos pela Causa, acreditem que D. Duarte será ainda mais motivado e motivar-nos-á ainda mais… Tenhamos calma, porque vivemos numa república de víboras e há que medir os passos e elaborar estratégias vencedoras… É tudo uma questão de timing… Não vamos criticar o nosso futuro Rei. Para isso já temos os republicanos viscerais, certo? O melhor é unir-nos em torno de nós mesmos para que quando S.A.R. vir isso acontecer, então aí, estou convencido que irá intervir de uma forma ainda mais activa no seu exacto tempo, no contexto correcto.
Mas temos que fazer por isso e temos o Dia 1 de Dezembro como oportunidade de o fazermos em massa. Para nos manifestarmos em força por uma monarquia para o século XXI, moderna, forte, inovadora e sobretudo dinâmica…

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REGRESSO AO FUTURO

João Mattos e Silva,

Presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa

Este cinco de Outubro de 2009 vai ficar no filme da História da República! Para além da insípida cerimónia nos Paços do Concelho de Lisboa, onde o milionário proprietário José Relvas proclamou o novo regime a umas dezenas de lisboetas, para além das flores da memória na base da estátua do tribuno carbonário António José de Almeida, que foi presidente, para além, este ano, do discurso nos jardins do palácio presidencial para que não ficassem dúvidas de que o presidente não apoiava nem Santana nem Costa, o que toda a gente já sabia, centenas de monárquicos, na sua maioria esmagadora abaixo dos trinta anos, vieram para a rua aos gritos compassados de vi- va-o rei e por –tu –gal, empunhando bandeiras azuis e brancas e T Shirts onde se lia “Eu quero um Rei. E tu?”

A repercussão, em todos os jornais e televisões, foi enorme. Na blogosfera enormíssima. Nunca, nesta III República, os monárquicos tinham tido uma tão grande visibilidade e tinham feito falar tão claramente na questão do regime. Para ser justo, devo dizer que esta acção da Causa Real foi antecedida, em pleno verão preguiçoso e ensolarado, pela colocação da bandeira da Monarquia derrubada pelo golpe revolucionário e anti – democrático de 1910, na varanda dos mesmíssimos Paços do Concelho de Lisboa, pelo atrevimento de um grupo independente, que se intitulou Dart Vader’s, a que se seguiram acções semelhantes que os secundaram, um  pouco por todo o País.

Quem se deu ao trabalho de ler o que se escreveu nos blogs, a propósito destes episódios e da ousadia de contestar o regime prestes a fazer cem anos (afinal, para alguns republicanos ilustres como o Dr. Mário Soares, parece que não deveriam ser bem cem anos, porque há que lhes subtrair os da ditadura militar e os dos Estado Novo, que rejeitam como república, o que daria pouco mais de meio século, não fosse o Estado republicano os contrariar celebrando oficialmente o centenário), ficou ciente dos argumentos utilizados pelos republicanos irritados, para contestar a Monarquia: os privilégios, a igualdade, a democracia e o “regresso ao passado”. Argumentos estafados em que ninguém de bom senso e letrado acredita, olhando o que se passa nas Monarquias europeias, tão ou mais democráticas do que a nossa república e muito mais desenvolvidas económica, social e culturalmente. E ficou ciente de que, para além de uma cassete estafada de cem anos, grande parte recorreu à ordinarice e ao insulto como armas em defesa da República, à boa maneira republicana aliás, como a leitura da imprensa do primeiro decénio do século XX e dos dezasseis anos seguintes, demonstram largamente.

Entre a colocação da bandeira na Câmara Municipal de Lisboa e o 5 de Outubro, decorreu entretanto a guerra, primeiro de meias palavras e depois de um discurso palavroso e incompreensível do actual “inquilino de Belém”, sobre eventual espionagem por parte do governo à presidência, que só veio dar razão a quem, há cem anos, contesta a independência e supra -partidarismo do presidente da República por força constitucional, quando esses altos magistrados do regime, têm origem nos partidos, são apoiados política e financeiramente pelos partidos nas suas candidaturas e actuam, uma vez eleitos, com o argumento da mesma origem de legitimidade eleitoral que o Parlamento, contra os governos que são de ideologia diferente, para tentar contrariar as suas opções políticas legitimadas pelo voto parlamentar. Este episódio é, aliás, e além do mais, o mais caricato argumento do mais caricato filme de espiões, em que nem os espiões são desvendados nem os espionados vencem a “potência” adversária e todos perdem, acabando a fita numa enorme gargalhada.

Quem não quer ver que esta República e os argumentos a seu favor ficaram uma vez mais feridos de morte, talvez se espante se um dia forem os seus presumíveis cidadãos a dizer basta. E, continuando no paralelismo cinematográfico, a dizer que querem “regressar ao futuro”. O filme já está em rodagem.

Fonte: Blogue da Real Associação de Lisboa

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REAL ALTERNATIVA

Artur de Oliveira

O PDR está a ter cada vez mais visitantes e amigos no Facebook, Hi5, Twitter e Myspace… Estamos a crescer cada vez mais e não iremos parar… O debate do PDR Constituição está em aberto e justifica-se nos dias em que vivemos em que parece que não há alternativas ao regime vigente. O PDR quer alternativas não político-partidárias, mas quer ir ao âmago da democracia que é o próprio regime e isso faz-se com a discussão constitucional. É um exercício online para os interessados e curiosos verem o que há de alternativo para esta estranha forma de constituição actual que se diz tão democrática, mas que só vê uma única forma de governação e ignora convenientemente a outra alternativa cada vez mais real em todos os sentidos.

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Choque do Futuro

Artur de Oliveira

O facto de certos Homens neocarbonários e alguns Anacletos trotskistas ameaçarem-nos de proscrição, chamarem-nos de meros saudositas e legitimarem a sua querida república com um zelotismo nunca antes visto desde meados dos anos 20, fim da 1ºa República, já diz tudo sobre o nosso impacto nas redes sociais, manifestações e declarações públicas… Pensavam eles que os monárquicos estavam adormecidos? Sim,fomos um vulcão adormecido, mas eis-nos despertos e parece que há medo e insegurança no ar… Eu bem num artigo anterior disse que nós estávamos a ser incómodos… Meus caros, isto foi somente uma amostra… Por o enquanto o vulcão só estremece… Mas já está a causar pânico numa certa franja da população da Pompeia Republicana… È o chamado choque do futuro…

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Acho piada à República!

610x396David Garcia

Estive a ler por alto os magníficos artigos do meu caro correlegionário, amigo e colega da Equipa do Projecto Democracia Real, Prof. Dr. Pedro Quartin Graça, e devo dizer, que acho uma certa piada à República….

Falam os Republicanos, e aliás o próprio Presidente no seu discurso no Palácio de Belém – não nos Paços do Concelho de Lisboa, falou em “ética republicana”. Se a ética republicana é o espírito de hoje se dizer uma coisa e amanhã outra, prefiro ser Monárquico.

Se a ética republicana é impedir um Referendo à Monarquia, prefiro ser Monárquico

Se a ética republicana é impedir os Monárquicos de se manifestarem livremente num País que também é o deles – o NOSSO, então prefiro ser Monárquico.

Se a ética republicana resume-se aos mais de 10 milhões de Euros que vão gastar com as tais comemorações do Centenário da República, então prefiro ser Monárquico.

Por outro lado, acho curiosa a forma como o Dr. Francisco Louçã, Coordenador do Bloco de Esquerda, vem falar dos Monárquicos. Não são os Monárquicos que removem cartazes de outros partidos ou os tapam, aquando das eleições nacionais ou europeias. Não são os Monárquicos que são arruaceiros como alguns que a mando do Bloco de Esquerda, com cartazes pró-Anarquistas, chegam ao ponto de ir procurar provocar os Monárquicos, que estavam unidos à Memória de um Grande Rei que foi Dom Carlos I e de um Promissor Príncipe Real que foi Dom Luís Filipe, há 1 ano e meio atrás, como eu bem vi!

O Senhor Carvalho Homem, por vezes mais valia estar calado, do que dizer tamanhas barbaridades. Quer dizer, agora há lugares próprios para os republicanos e há lugares próprios para os Monárquicos. Isto faz-me lembrar o Nazismo na Alemanha de Hitler, que este criou Guetos para os Judeus! Certamente que o espírito democrático do Dr. Carvalho – Homem estava num dia “NÃO”, quando teceu tamanhas afirmações. Afinal, não sabia que a Democracia era só para os republicanos. Mas também, diga-se de passagem, já nada me espanta nesta Republica:

Quando um Povo soberano, que reclamou para si a liberdade de escolha, a liberdade de opinião, a liberdade de reunião, a liberdade de participação, acaba por não poder se pronunciar sobre a forma de Chefia de Estado que prefere, algo vai mal na República Portuguesa!

Que grave contradição! Quer dizer, somos uma Democracia e não podemos escolher se queremos ter um Rei?

Republica e Democracia são tão sinónimas que só o facto de pensar em Monarquia, é ser fascista ou reaccionário?

Esperem lá… Então e as Monarquias Europeias que até, excepção da Norueguesa, são membros da União Europeia? São Ditaduras? Os Reis têm o poder absoluto nas mãos? Que raio de falta de informação é essa?

Entre a década de 30 e até ao derrube do Muro de Berlim, muitas Republicas na Europa eram Republica autoritárias e em Portugal não foi excepção, curiosamente desde 1910 com a Ditadura do Partido Republicano, depois a partir de 1933 com a Ditadura da União Nacional e depois a partir de 1976 com esta atitude ditatorial de não permitir, sequer, um Referendo à própria Constituição, porque alguns iluminados acham-se com o direito de manter para todo o sempre, o privilégio de eternidade desta República que está a levar Portugal à falência e à total falta de auto-estima!

Sem dúvida, que acho muita piada à República!

Mas acharei mais piada quando esta cair por terra! Será quando o povo, terá dito que se cansou da “ética republicana” e quer um Portugal renovado, e respeitado no Mundo e com muita esperança no futuro!

VIVA O REI!

VIVA PORTUGAL!

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A dor de cotovelo do Dr. Louçã

Pedro Quartin Graça

O líder do BE, Francisco Louçã, manifestamente, acusou o “toque” e revela a maior dor de cotovelo por ver outros, que não os seus apaniguados, manifestarem-se na rua pelas ideias e os ideais que defendem. E vai daí botou discurso revelador do seu anti-monarquismo primário.

Louçã realmente não percebe. Não consegue entender como, em pleno séc. XXI, existem larguíssimos milhares de portugueses que discordam do “regime perfeito” que entende ser a República e defendeu hoje que aquela “é a única forma de democracia responsável” e o sistema político que “combate as desigualdades”, assinalando que apenas a “direita reaccionária” deseja regressar ao “atraso” da monarquia.

Discursando na Carregueira, no final de um almoço/comício de apoio à candidatura do BE no concelho da Chamusca, Louçã, inflamado, lançou ataques ao Governo PSD/CDS liderado por Durão Barroso por uma tentativa de alterar a Constituição para que as “futuras constituições pudessem ser ou republicanas ou monárquicas” e também à iniciativa de homenagem ao rei D.Carlos, organizada pela Causa Real – a quem chamou “pequeno grupo patusco” – no domingo à noite. “Hoje pela madrugada fora, um pequeno grupo patusco atrás de um milionário banqueiro [Paulo Teixeira Pinto, antigo administrador do BCP e presidente da Causa Real], que conduziu um dos maiores escândalos da criminalidade económica em Portugal, lá apareceu pelo Tejo a gritar as saudades da monarquia”, afirmou, referindo que “sobretudo na cultura mais reaccionária da direita”, ainda “há gente que reclama o regresso ao passado, o regresso ao atraso, à monarquia e à diferença”. Para o líder bloquista, o princípio republicano, “que é o princípio elementar da democracia, que é o que torna todos iguais, na República todos são iguais em deveres e direitos, é a força da República”. “República e democracia são uma e a mesma coisa”, advogou.

Vincando a sua ideia, Louçã estabeleceu uma oposição entre República e monarquia, considerando que esta última representa “o contrário” da primeira: “Na monarquia há súbditos, o poder não é eleito, o poder do chefe de Estado passa dentro da família, por linhagem familiar e não pela responsabilidade da escolha democrática e o país está dividido em duas classes, os soberanos que têm o poder e os súbditos que têm de obedecer aos soberanos, a monarquia é o contrário da democracia”. Falando para quase duas centenas de apoiantes, numa freguesia onde foi o segundo partido mais votado nas legislativas (com 18 por cento), o bloquista defendeu que a República “é a única forma de uma democracia responsável, em que todos estão em iguais em deveres e em direitos”.

“O grande combate pela República não é o que olha para trás, porque essa monarquia e essa arrogância está vencida para todo o sempre, agora é mero folclore dessa cultura reaccionária dos partidos da direita que ainda agitam de vez em quando a saudade do rei ou da corte ou da aristocracia ou dos privilégios. O que é preciso para a República é olhar para a frente, para o futuro, e ser mais exigente, ser mais republicana e ser mais democrática”, concluiu.

Todos aprendemos com os outros. E da reacção pública do totalitário Dr. Louçã recebemos a lição de que o caminho traçado está correcto e é aquele que deve ser trilhado no futuro. E olhe Dr. Louçã, não vale a pena mandar mais grupos de bloquistas travestidos de  pseudo “anarcas” boicotar as manifestações monárquicas porque essa música já nos conhecemos.

Fonte: Blogue Risco Contínuo

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Aprendi uma coisa nova hoje: há espaços públicos republicanos em Portugal!

Pedro Quartin Graça

Carvalho Homem parece ter aprendido com Jorge Coelho quando aquele afirmou que quem se mete com o PS leva. Agora, numa versão adaptada: quem se mete com os republicanos pode contar com a ira destes. E lançou um aviso: aviso: “se os monárquicos forem para o trauliteirismo antigo terão de se medir com os republicanos, porque nós também não voltamos as costas à luta”.

O coordenador das comissões universitária e autárquica de Coimbra para as comemorações do Centenário da República, Carvalho Homem, afirmou hoje que os monárquicos devem saber “manifestar-se dentro da legalidade”.

Carvalho Homem reagia assim sobre a iniciativa da Causa Real que, na última noite, hasteou a bandeira monárquica na sede do Largo de Camões, em Lisboa, depois de em Janeiro a autarquia da capital ter ordenado a sua retirada. “Nós republicanos e democratas não queremos que os monárquicos desapareçam. Achamos até muito bem que se manifestem, mas que saibam manifestar-se dentro da legalidade que era aquilo que eles exigiam durante a monarquia constitucional da parte dos republicanos”, afirmou.

Segundo o professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a coexistência entre monárquicos e republicanos “poderá continuar a fazer-se” desde que os apoiantes da monarquia “desfraldem as bandeiras nos seus centros monárquicos, mas não invadam espaços públicos republicanos”.

“A República é um regime que nos mobiliza, tem valores próprios, é portador de uma mensagem que, integrando todos os partidos políticos e a noção de democracia, se situa acima da luta político-partidária”, frisou o docente de História Contemporânea.

Hoje aprendi imenso. Cada dia assim enriquece a minha alma! Obrigado Carvalho Homem!

PS - Será que me estou a manifestar dentro da legalidade?

Fonte: Blogue Risco Contínuo

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