A nódoa do 5 de Outubro

João César das Neves

Começa hoje o centésimo ano da nossa república, a terceira mais longa da Europa. É ocasião para celebração justa, sincera e sadia, qualquer que seja a situação ou convicções pessoais. Exige-o o amor a Portugal que partilhamos.

Isso não significa que se branqueiem os acontecimentos de há cem anos ou se canonizem os seus autores. Festejando os sucessos do século, temos de admitir os terríveis crimes que lhe deram início. Vivendo grave crise, mais importante é julgar com serenidade os erros que então criaram uma catástrofe muito pior que a actual.

Um livro oportuno ajuda-nos a compreender um dos aspectos mais marcantes e decisivos dessa derrocada. O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX. A Lei da Separação de 1911, do cónego João Seabra (Principia, 2009), é muito mais do que pretende ser. Apresentando-se como estudo jurídico do Decreto de 20 de Abril de 1911 [DG92, 21/4/1911], a “Lei da Separação do Estado das Egrejas”, traça um grande e rigoroso fresco histórico da questão religiosa republicana.

Cheio de episódios curiosos, pormenores reveladores, informações pertinentes, inclui até pequenas biografias dos principais protagonistas da questão. O primeiro capítulo, “A situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal” (21), acrescenta um recuo enquadrador, descrevendo os “oito decénios de servidão” (51) que os católicos sofreram antes da perseguição aberta e desbragada dos republicanos triunfantes. “Era esse ambiente de anticlericalismo exacerbado, ordinário e violento que o parlamentarismo monárquico deixara instalar em Portugal, que, juntamente com a disciplina jurídica do regalismo cartista, constituía a situação da Igreja em Portugal no dia 5 de Outubro de 1910″ (53).

O mais espantoso na dramática história das 250 páginas seguintes é a incrível ingenuidade atrevida, incomparável boçalidade pateta dos líderes republicanos. Estavam mesmo convencidos que bastava expulsar o rei para se resolverem os terríveis problemas que o País padecia há décadas. Acreditavam que a simples presença dos seus espíritos iluminados no poder chegava para orientar o povo. Só isso justifica que se afastassem das urgentes imposições da governação, pesadas responsabilidades ministeriais e gritantes necessidades populares para se dedicarem a criar problemas gratuitos e vácuos, zurzindo a Igreja por puro capricho ideológico.

A fúria começou antes mesmo de dispersar o fumo dos fuzis na Rotunda. “Para a maçonaria, para o Partido Republicano e em especial para Afonso Costa, o anticlericalismo será a prioridade política da República” (56). Assassinar dois padres e prender muitos (188), expulsar centenas de religiosos (57), proibir vestes talares (59), romper com a Santa Sé (60), entre outras, foram obra de poucos dias. Curiosamente a legislação da família, com leis do divórcio (71) e casamento civil (72), foi também alvo de uma sanha que lembra discípulos contemporâneos. Cem anos passados permanece a coincidência da inimizade à fé e ao matrimónio.

Quando Afonso Costa pretende formalizar o clima de intolerância e facciosismo, com uma capa diáfana de legitimidade e justiça, a farsa fica grotesca. Comparando com a violenta lei francesa de 1905, o regime “é o mesmo, com duas pequenas diferenças: o francês tem uma lógica jurídica que se entende, o português é uma arbitrariedade sem outro fundamento senão o facto de o Estado dispor da força e não se deixar limitar pelo direito (…) todo o sistema tem por fim pôr o governo da Igreja nas mãos dos não católicos” (114).

A aplicação da lei não foi melhor que a concepção. Até o ministro republicano Moura Pinto, maçon assumido, notou seis anos depois, no preâmbulo do Decreto 3687 (22/12/1917): “Os processos [aos padres] foram organizados sem respeito aos mais elementares princípios que em todos as legislações regulam e asseguram a defesa dos acusados” (215).

A infâmia e atropelos são tais que envergonham qualquer um. Esta é a Primeira República que alguns hoje querem sacralizar e, até parece, imitar.

in Diário de Notícias, 5 de Outubro de 2009

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Entrevista de SAR Jean d´Orléans ao Canal KTO – França

http://www.ktotv.com/cms/videos/fiche_video.html?idV=00045592&vl=video_nouveautes

Uma Entrevista muito interessante, em que o Príncipe fala do seu recente Casamento, da ideia que tem da França actual e para o futuro, a noção que ele nos dá de ser um Príncipe Cristão e um Príncipe Francês. O Príncipe do seu tempo que tem ganho notoriedade junto da imprensa em França. A entrevista é toda em Francês e não tem tradução. Achei, de qualquer das formas, a partilhar com os nossos leitores, porque como já foi dito, é verdade que o Projecto Democracia Real é uma iniciativa claramente em prol da Monarquia para Portugal, mas não devemos fechar os olhos à Europa e ao Mundo. Por conseguinte, parece-me útil, também abordar questões monárquicas ou de outra natureza qualquer, noutras línguas. Muitas vezes vou a fontes concretas retirar essas informações que me parecem ser bastante importantes.

Poderão visitar também, o Site da Associação “Gens de France”, presidida pelo Príncipe Jean d´Orléans.

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Susceptibilidades

Quando digo que sou Monárquico, acima de tudo, obviamente é no sentido de querer um futuro melhor para Portugal. As razões serão inumeras vezes apontadas, assim Deus o permita.

Mas também não posso fechar os olhos à Europa, que precisa de reafirmar as suas Nações e só a Monarquia Parlamentar e Democrática poderá ajudar, tal como para Portugal.

Por outro lado, não posso fechar os olhos ao mundo, como por exemplo, agora, na actualidade, o Irão está à beira de acabar com um regime de uma Ditadura Teocrática que já dura há 30 anos! Vejo um povo ávido de liberdade e que deseja a Democracia e a igualdade entre todos. Sem dúvida nenhuma que Sua Alteza Imperial Reza Sha II, o filho do Xá Reza Pahlevi, que tem demonstrado grande preocupação com o futuro do seu País, no que toca, obviamente, aos Direitos Humanos, constantemente violados pelo regime dos Ayatollahs.

Daí, no Projecto Democracia Real, demonstrarmos solidariedade para com os movimentos monárquicos democráticos existentes no mundo. Mas também não deixando de informar com base em fontes credíveis, o que são as Monarquias Europeias, o que elas representam e para que servem.

Muitos dos artigos aqui colocados que sejam em língua inglesa ou francesa, também devem ser tidos em consideração pelos Portugueses, porque é também com a experiência externa que aprendemos. Um povo universalista como o povo português, não pode pôr de parte um intercâmbio com outros povos e culturas. Está-nos no sangue desde há várias gerações! É algo que já nasce connosco.

Somos um Povo muito humano e sabemos receber, assim como sabemos ser recebidos.

Sem subterfúgios, espero, sinceramente, para bem do povo Iraniano, que haja uma mudança que beneficie o futuro desse mesmo povo. Talvez seja o primeiro passo para pôr fim ao fanatismo religioso. O Islão é uma religião de Paz e Concórdia, tal como é o Cristianismo ou o Budismo. Também o fanatismo Católico existiu entre nós durante séculos, com o Tribunal do Santo Ofício. É tempo de um mundo mais Humano. De respeito pelo próximo e pelas diferenças. Todas as sociedades deste mundo devem ter o direito à diferença de opinião, ao direito à reunião, à criação de partidos políticos e o direito à escolha do seu futuro colectivo.

Em países como em Portugal, França, Itália, entre outros, Constitucionalmente, os povos não podem escolher entre uma Monarquia e uma Republica. Porquê? Porque as Republicas servem um propósito, hoje em dia, federalista ao nível da Europa que quer, precisamente, acabar com as Monarquias, quando estas mesmas, cada vez mais, são vistas, pelos seus povos, como verdadeiras alternativas, porque tiveram a visão suficiente e o raciocínio lógico, de perceberem que nenhum modelo republicano de regime funciona e cria estabilidade. E o exemplo de Portugal está à vista de todos os Portugueses.

Sejamos os primeiros a avançar com um Referendo que dê a esperança que os Portugueses merecem. Quando os Portugueses perceberem que não precisamos de ser candidatos a presidentes da republica e não precisamos, nem faz sentido, eleger um chefe de Estado partidário, teremos ganho uma Monarquia, com um Rei independente, isento, que não estará ligado nem a partidos políticos, nem a grupos de interesse económico. A unica ambição do Rei é servir a republica, isto é, o bem comum de todos. Quando os Portugueses começarem a perceber que mais vale perder aquelas duas prerrogativas para garantir um futuro melhor para as próximas gerações, teremos Monarquia.

Mas para fazer entender aos Portugueses este raciocínio, poderá demorar anos, porque há sempre a célebre questão dos Direitos e dos Deveres. Devemos ter o Direito a servir, da melhor forma possível Portugal. E temos o Direito a um futuro melhor. Neste sentido, devemos ter o Direito à Monarquia. E o Dever de a proteger, para bem do futuro de Portugal.

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Inauguração da Página PDR-Santo Condestável

O Projecto Democracia Real tem a honra de inaugurar uma Página alusiva à vida e obra de D. Nuno Álvares Pereira, o nosso Santo Condestável.

Uma subpágina do nosso site, em que os internautas poderão conhecer melhor a figura do Beato Nuno de Santa Maria que será a partir do próximo Domingo, São Nuno de Santa Maria.

O Herói da Independência de Portugal e da Liberdade dos Portugueses. Sem dúvida uma iniciativa que todos nós, Administração do Projecto Democracia Real esperamos que seja do agrado de todos!

Poderá visitar a página aqui

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Dom Duarte de Bragança no programa “Sociedade Civil”

Esta tarde, na RTP2, no programa “Sociedade Civil” Dom Duarte de Bragança foi um dos convidados. O tema da discussão era a Canonização de D. Nuno Álvares Pereira, o nosso Santo Condestável.

Poderá ver o programa aqui

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A Canonização de São Nuno de Santa Maria e os interesses do Status Quo

No próximo Domingo, dia 26 de Abril, terá lugar no Vaticano, uma Cerimónia presidida por Sua Santidade o Papa Bento XVI e em que estará presente a Comissão de Honra liderada pelo Presidente da Republica, mas na qual fará parte Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e Chefe da Casa Real Portuguesa, descendente do Santo Condestável.

Vai ser um dia histórico que deve a todos os Portugueses ser motivo de orgulho e de grande satisfação, porque estamos a falar de um Grande Homem, que lutou pela nossa Liberdade, durante a crise de 1383-85 até à vitória final sobre Castela em 1411 e que também depois da guerra, despojou-se da sua imensa fortuna e foi para a Ordem dos Carmelitas, onde acabaria por falecer, em 1431. Nesta última fase da sua vida dedicou-se à ajuda dos desprotegidos, dos pobres, dos famintos. Mas mesmo quando foi militar, nunca deixou para trás seja um companheiro de armas ou um adversário ferido.

O espírito de grande carisma, que ninguém nega, desde o seu tempo até hoje, levou a que os Portugueses ao longo dos séculos o chamassem de “Santo Condestável”.

Houve várias tentativas para a sua Canonização, muitas delas sem sucesso, também devido, à intromissão de Espanha neste processo. Mas a Vontade de Deus é Suprema a todas as Nações e se estava “escrito” que D. Nuno Álvares Pereira ia ser Beatificado por Sua Santidade o Papa Bento XV em 1918 e agora em 2009, por Sua Santidade o Papa Bento XVI Canonizado, só devemos estar felizes por tal acontecimento se verificar na nossa época, na nossa geração e que sejamos testemunhas de tal evento.

Contudo, apesar do Presidente da Republica fazer parte da Comissão de Honra, de ter por várias vezes mostrado alegria por este evento histórico, por até os Deputados desde a esquerda moderada até aos Centristas terem feito um voto de contentamento, a verdade é que se sente no ar que numa época em que o Federalismo Europeu é por demais evidente, logo vangloriar um Herói Nacional, “não parece bem” ou estando nós no ano vespertino do Centenário da Republica termos este ano a Canonização daquele que foi o Pai da Casa de Bragança, última Dinastia a reinar em Portugal, mas que é hoje representada por Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança, também provoca alguns incómodos. Já para não falar do facto do Presidente da Republica fazer parte da Comissão que irá representar Portugal no Vaticano no dia 26, na Canonização de São Nuno de Santa Maria, facto que para alguns sectores laicos é dificil de engolir, mesmo sendo Portugal  uma Democracia há mais de 30 anos.

Mas parece que é crime se ter hoje em dia orgulho nacional. Parece que é crime o actual Chefe de Estado, seja ele Católico ou não, poder representar ao mais alto nível o nosso País num evento histórico desta envergadura. E ainda parece ser crime o próprio Chefe da Casa Real Portuguesa também estar presente.

É preciso que os Portugueses comecem a reflectir sobre estas verdade incómodas. Temos que valorizar o nosso passado, de forma sermos um povo com maior auto-estima. Temos que valorizar, por conseguinte, não só os feitos mas os nossos Grandes Protagonistas e dar-lhes um lugar devido na nossa Herança Histórica, sem subterfúgios. Temos que nos afirmar como um Povo unido pela sua Liberdade e Independência, tal como no tempo do Santo Condestável ou noutras épocas em que valorosos Portugueses, nossos antempassados lutaram pela nossa Liberdade, para que houvesse hoje um País chamado Portugal.

Parece que é crime amar-se Portugal. É-se logo conotado com a extrema-direita, chamam fascistas àqueles que amam a sua Pátria e que a querem valorizar, como se o futebol fosse a unica razão para termos orgulho em sermos Portugueses.

Em Democracia, em Liberdade, sejamos um pouco Nacionalistas, quer sejamos de esquerda ou de direita. Tenhamos orgulho no nosso País. Com tantos séculos de História que temos, com coisas boas e más, é um facto, mas graças a Deus não somos os únicos no mundo, também outros países tiveram as suas crises, mas olhemos para nós próprios e procuremos dar valor ao que é nosso. Portugal para recuperar destas crises mais do que ciclicas, precisa de ter auto-estima e o ensino da História de Portugal deve ser valorizado. E por favor, não nos façam de pobres coitadinhos que só fizemos asneiras ao longo de toda a nossa História! Porque é isto que ensinam hoje às crianças. Os livros de História são uma VERGONHA e servem, sem dúvida, os interesses federalistas europeus, que levam à falta de auto-estima dos povos e por conseguinte a crises de nacionalidade, crise de valores, crise económica e social.

Somos Portugueses e devemos ter Orgulho nisso! E é possível, ter orgulho em ser Português em Democracia, ao contrário do que muitos pensam.

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Santa Páscoa a Todos!

Neste dia que celebramos Cristo ressuscitado, transmitindo-nos o verdadeiro sentido do milagre da vida, depois de ter sofrido na Cruz pela Humanidade, a Administração do PDR-Projecto Democracia Real deseja a todos uma Santa Páscoa, com votos de Muita Paz!

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