PDR – PROJECTO DEMOCRACIA REAL

UM REI, PARA OS REPUBLICANOS

Arq. Gonçalo Ribeiro Teles

Portugal atravessa um período crucial da sua existência. Os portugueses parecem terem perdido a razão de ser do nosso país como Nação, Estado e Pátria. Para isso, contribuíram, sem dúvida, o desconhecimento da sua história, pela grande maioria dos portugueses, e as dificuldades económicas e de subsistência de parte da população. O anúncio de quais dificuldades se resolveriam com a contribuição financeira vinda da U.E. tarda a resultar em beneficio dos mais necessitados, o que contribui para o desalento dos que esperavam essa ajuda com que um “maná” cáido do céu.

O tempo, no entanto, não pode ser de resignação mas sim de esperança porque ainda são muitos aqueles que acreditam, mesmo sem o traduzir em atitudes, na vontade inabalável do povo português em continuar a querer ser uma Nação e constituir um Estado que mantenha os laços de solidariedade com as muitas comunidades de portugueses e descendentes espalhadas pelo mundo. Da força e vontade do Estado Português depende o desenvolvimento da Lusofonia de que há a esperar um papel relevante na construção do futuro da Humanidade.

A decadência política e social, a dependência económica, a inoperância do Estado e das suas instituições, o pouco prestígio internacional, consentâneo com a real presença de Portugal no Mundo, têm conduzido à diluição gradual da soberania nacional e ao desconhecimento do nosso passado, o que tem contribuído para o desmembrar dos laços culturais e de solidariedade entre os povos que assumem no Mundo a língua e a cultura portuguesas.

A Instituição Real é um instrumento necessário à recuperação do prestígio do país, ao reconhecimento internacional da sua importância e ao reforço dos laços de solidariedade entre Portugal e os povos e comunidades lusófonas.

A restauração da Instituição Real só será possível através da formalização de um consenso nacional.

Os monárquicos são chamados, para se conseguir esse consenso, a travar um diálogo aberto e amigo com todos os Portugueses sobre a Instituição Real. Há que sair dos tradicionais colóquios voltados para dentro, e procurar o encontro com aqueles que, nos mais diversos campos políticos, também temem pela perda gradual da independência do nosso país e, consequentemente, pelo futuro das relações de Portugal com as comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo e com os novos Estatutos lusófonos.

A Instituição Real nasceu com Portugal e presidiu ao seu desenvolvimento e expansão com base numa aliança do Rei com o Povo. Hoje, a maioria dos portugueses esqueceram tal facto e, por isso, criticam o papel que a Instituição Real desempenhou na formação e desenvolvimento de Portugal. Falsos preconceitos vilipendiam ou mesmo ridicularizam a estatura humana Real e da Monarquia.

As razões que a seguir se apresentam a favor da Monarquia, são aquelas que melhor desmascaram os mais vulgares preconceitos sobre a realeza.

Rei e Liberdade

A Liberdade do rei, ao serviço de todos é uma referência que obriga ao reconhecimento de cada um. Por isso, o “servir o Rei” não é mais do que o reconhecimento do serviço que cada um deve prestar à comunidade.

Monarquia e Democracia

A monarquia moderna nos dias de hoje é indissociável da Democracia. A monarquia moderna apoia-se na Democracia e esta só se poderá desenvolver, com total participação dos cidadãos se tiver, como esteio permanente, a Instituição Real.

O governo depende do Parlamento que domina o poder legislativo. O Povo está representado no Parlamento através dos deputados eleitos para as sucessivas legislaturas, pronunciando-se apenasw no acto eleitoral ou se em situações críticas for chamado a pronunciar-se por referendo. Mas, por mais curtas que sejam as legislaturas, a vida política e social corre dia-a-dia. O elo permanente entre o Povo e o Parlamento terá que ser o Rei. Elo independente que permanece na sua função ao lado do Povo durante o tempo de cada legislatura.

Ao Rei compete a supremacia do poder, o que não significa que assuma o absolutismo ou retenha na sua mão a totalidade dos poderes mas, apenas nele reside o poder de, em seu nome e no do Povo, proferir a suprema palavra de Estado. Ele personaliza esse poder e exerce-o como representante da Dinastia, em nome do Povo, e não de qualquer estrato social, poder económico ou partido político, mesmo que maioritário. Deste facto resulta, por um lado, a fragilidade da monarquia perante os totalitarismos das maiorias que geram os ditadores mas, por outro, a sua grandeza, devido à independência, ao lado do Povo, face às contigências e conjunturas temporais da política e dos interesses económicos, sociais e ideológicos.

O rei, sem se ilegitimar, nunca poderá ser o chefe de facções, de movimentos sociais ou de interesses particulares, terá sempre que procurar o bem comum e defender a independência nacional, representando o que é transcendente na ordem política.

O rei simboliza a Nação, personaliza o Povo, na sua dimensão histórica. É, como Chefe de Estado, o defensor das minorias e o garante da continuidade da Nação e do seu futuro.

A continuidade dinástica garante a permanência do essencial para lá da morte.

Monarquia e República

A Instituição Real é ao longo da história, o regime que melhor serve a “res publica” contra a ambição dos interesses particulares, a arbitrariedade dos poderosos e o conluio de privilegiados. Negou-se a si própria sempre que permitiu a ditadura ou a oligarquia. Daí que, recentemente em Espanha, o Rei seja reconhecido pelos “republicanos” que o são por respeito à “res publica”, como seu rei. Assim o refere Philippe Nourry no titulo do seu livro: Juan Carlos. Un rey para los republicanos. Não há portanto, que distinguir uma ética republicana duma ética monárquica.

No sentido profundo dos dois termos não há antagonismo entre Monarquia e Res Publica, ma sim, entre um Chefe de Estado vindo da história, representante dos valores permanentes da comunidade e um Presidente dependente duma eleição periódica, proposta e sustentada por grupos de cidadãos, partidos e diferentes interesses legítimos ou não.

Portugal e o Mundo

Nos últimos tempos a posição do nosso país tem sido ultrapassada, nas instituições internacionais por outros países que nos estão próximos. A Espanha, geograficamente, e a Bélgica e a Holanda, em dimensão territorial e demográfica. Tal facto, resulta, em muito, do prestígio resultante da existência, nesses países, da “Coroa” como alto símbolo do Estado e garantia da continuidade duma presença e da estabilidade duma política.

A Nação Portuguesa e a presença da sua cultura no Mundo, através de povos e comunidades, não deve estar amputada da instituição que melhor prestigiar internacionalmente e servir como instrumento de presença cultural nas comunidades portuguesas e nos novos estados lusófonos.

Na realidade, somos um povo que tem uma língua, uma história e constitui um todo, uma Nação de que a dinastia faz parte como parte integrante essencial.

Sempre defendemos que a integração de Portugal na U.E. é necessária ao actual contexto internacional e para o desenvolvimento do nosso país. No entanto, há que continuar a defender intransigentemente a soberania de Portugal e a ampliar institucionalizar as relações com os Estados lusófonos e s comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Fonte: Boletim “Estrada Real”, n.º9-10, Ano 2001. Boletim da Causa Real

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REPÚBLICA NIILISTA

Artur de Oliveira

A forma como nesta terceira república se organiza é totalmente decadente… Venhamos e convenhamos, a sua génese foi uma autêntica torre de Babel em termos partidários. Ninguém se entendia, todos queriam puxar pela sua causa, sacrificando liberdades, todos a lutar pelas suas ideologias em nome dos partidos e por um regime republicano porque lhes dava jeito… E o que tem acontecido sempre que os partidos atingem o poder? Clientelismo, cunhas e tachos: È preciso falar do caso face oculta? Tantos houve que não deram em nada em termos de justiça… Porquê? Porque apesar de haver uma luta tradicional em todas as legislaturas entre o presidente da República, supostamente imparcial á luz da constituição, e o governo oposto á sua cor política verdadeira, no fundo todos se protegem uns aos outros porque o sistema de justiça está “programado” para isso… Lembra-me a luta entre o Cavaleiro branco e o cavaleiro negro no livro Alice no outro lado do espelho…Tão diferentes e tão iguais… Lutar para conquistar e reinar sobre os despojos do país, seja na admnistração pública seja nas autarquias, os amigos e negócios floresceram porque há um sentimento que o Estado é para servir quem manda e não o povo que os elege… Não falo apenas de certos líderes políticos, mas de alguns abutres que os rodeiam, das redes de interesses já há muito estabelecidas por acordos e pactos em certas sociedades secretas, mas não assim tão discretas.
A conclusão a que chego é que essa gente é niilista. Querem os interesses satisfeitos em nome deles mesmos e ou não têm a mínima ideia do que estão a fazer á nossa civilização portuguesa ou não se importam… A monarquia com um sistema imparcial, com uma constituição diferente discilpinaria os partidos todos, acabando com este sistema apodrecido. Está na altura de lutar pela mudança. Vamos todos dizer que já chega e apresentar a monárquia como única alternativa viável… Não tendo medo de nos assumir como monárquicos,vamos mostrar quem nós somos, promover o debate nacional, argumentar com inteligência o porquê da república em portugal ser um fracasso e que a monarquia pode mais uma vez conduzir Portugal á glória em pleno século XXI com os partidos a contribuir para a democracia livres de um sistema que favorece a corrupção e as desigualdades na nossa sociedade..

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A nódoa do 5 de Outubro

João César das Neves

Começa hoje o centésimo ano da nossa república, a terceira mais longa da Europa. É ocasião para celebração justa, sincera e sadia, qualquer que seja a situação ou convicções pessoais. Exige-o o amor a Portugal que partilhamos.

Isso não significa que se branqueiem os acontecimentos de há cem anos ou se canonizem os seus autores. Festejando os sucessos do século, temos de admitir os terríveis crimes que lhe deram início. Vivendo grave crise, mais importante é julgar com serenidade os erros que então criaram uma catástrofe muito pior que a actual.

Um livro oportuno ajuda-nos a compreender um dos aspectos mais marcantes e decisivos dessa derrocada. O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX. A Lei da Separação de 1911, do cónego João Seabra (Principia, 2009), é muito mais do que pretende ser. Apresentando-se como estudo jurídico do Decreto de 20 de Abril de 1911 [DG92, 21/4/1911], a “Lei da Separação do Estado das Egrejas”, traça um grande e rigoroso fresco histórico da questão religiosa republicana.

Cheio de episódios curiosos, pormenores reveladores, informações pertinentes, inclui até pequenas biografias dos principais protagonistas da questão. O primeiro capítulo, “A situação jurídica da Igreja em Portugal durante a Monarquia liberal” (21), acrescenta um recuo enquadrador, descrevendo os “oito decénios de servidão” (51) que os católicos sofreram antes da perseguição aberta e desbragada dos republicanos triunfantes. “Era esse ambiente de anticlericalismo exacerbado, ordinário e violento que o parlamentarismo monárquico deixara instalar em Portugal, que, juntamente com a disciplina jurídica do regalismo cartista, constituía a situação da Igreja em Portugal no dia 5 de Outubro de 1910″ (53).

O mais espantoso na dramática história das 250 páginas seguintes é a incrível ingenuidade atrevida, incomparável boçalidade pateta dos líderes republicanos. Estavam mesmo convencidos que bastava expulsar o rei para se resolverem os terríveis problemas que o País padecia há décadas. Acreditavam que a simples presença dos seus espíritos iluminados no poder chegava para orientar o povo. Só isso justifica que se afastassem das urgentes imposições da governação, pesadas responsabilidades ministeriais e gritantes necessidades populares para se dedicarem a criar problemas gratuitos e vácuos, zurzindo a Igreja por puro capricho ideológico.

A fúria começou antes mesmo de dispersar o fumo dos fuzis na Rotunda. “Para a maçonaria, para o Partido Republicano e em especial para Afonso Costa, o anticlericalismo será a prioridade política da República” (56). Assassinar dois padres e prender muitos (188), expulsar centenas de religiosos (57), proibir vestes talares (59), romper com a Santa Sé (60), entre outras, foram obra de poucos dias. Curiosamente a legislação da família, com leis do divórcio (71) e casamento civil (72), foi também alvo de uma sanha que lembra discípulos contemporâneos. Cem anos passados permanece a coincidência da inimizade à fé e ao matrimónio.

Quando Afonso Costa pretende formalizar o clima de intolerância e facciosismo, com uma capa diáfana de legitimidade e justiça, a farsa fica grotesca. Comparando com a violenta lei francesa de 1905, o regime “é o mesmo, com duas pequenas diferenças: o francês tem uma lógica jurídica que se entende, o português é uma arbitrariedade sem outro fundamento senão o facto de o Estado dispor da força e não se deixar limitar pelo direito (…) todo o sistema tem por fim pôr o governo da Igreja nas mãos dos não católicos” (114).

A aplicação da lei não foi melhor que a concepção. Até o ministro republicano Moura Pinto, maçon assumido, notou seis anos depois, no preâmbulo do Decreto 3687 (22/12/1917): “Os processos [aos padres] foram organizados sem respeito aos mais elementares princípios que em todos as legislações regulam e asseguram a defesa dos acusados” (215).

A infâmia e atropelos são tais que envergonham qualquer um. Esta é a Primeira República que alguns hoje querem sacralizar e, até parece, imitar.

in Diário de Notícias, 5 de Outubro de 2009

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As Fragilidades do Sistema

Alquimista Real

in NESD-Lx

Como é sabido, de todos nós Portugueses, a República Portuguesa é constitucionalmente semi-presidencialista. Neste tipo de sistema político que em nada facilita a “coabitação” entre Chefe de Estado e Chefe de Governo (em especial quando provenientes de partidos rivais), torna-se claro que o Chefe de Estado (o Presidente) se encontra em clara desvantagem dado o facto de a Constituição lhe limitar os “movimentos” na cena política nacional.

Aquilo a que os críticos actualmente chamam de “crise institucional” é a clara evidência das fragilidades do nosso sistema constitucional que não prevê, nem legisla, um sistema adequado de contra-pesos que possa de facto atenuar ou até mesmo eliminar esta “crise institucional”, que se pode repetir no futuro, por outras razões.

Existem, a meu ver dois sistemas de contra-pesos que permite anular esta difícil “coabitação institucional”:

- Existência de um Parlamento bicameral, composto por Câmara de Deputados e Senado (com menos elementos que a câmara baixa), sendo cada legislatura eleita a meio do mandato da outra, permitindo assim uma pré-avaliação das leis, mais correcta, por parte da câmara alta. Isto evitaria constantes vetos presidenciais, e aliviaria a carga do Tribunal Constitucional, uma vez que o Senado teria que rever de novo a lei passada pela Câmara dos Deputados. O sistema poderia ainda expressar a opinião política do Presidente da República se este pudesse nomear entre dois a quatro Senadores, transportando assim os possíveis “conflitos institucionais” para a “arena de debate”.

- A segunda opção passaria pelo abandono do sistema semi-presidencialista e adopção plena do parlamentarismo (neste caso também bicameral, mas a câmara alta representado regiões/distritos e não partidos), em que o Chefe de Governo detém todo o poder executivo, sendo que o Presidente da República, eleito pelo Parlamento reunido para o efeito, detém poucos poderes não interferindo assim com as tomadas de decisão do Governo (como é o caso do Presidente da República Federal da Alemanha.

A inexistência destes contra-pesos na Constituição da República Portuguesa, facilita a formação de governos minoritários, ou de maioria absoluta (e com tendências de governação despótica) e ainda conflitos entre Presidente e Primeiro-Ministro, criando assim fortes atritos institucionais que em nada favorece a estabilidade institucional necessária à correcta governação do país, especialmente em tempos de crise.

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Choque do Futuro

Artur de Oliveira

O facto de certos Homens neocarbonários e alguns Anacletos trotskistas ameaçarem-nos de proscrição, chamarem-nos de meros saudositas e legitimarem a sua querida república com um zelotismo nunca antes visto desde meados dos anos 20, fim da 1ºa República, já diz tudo sobre o nosso impacto nas redes sociais, manifestações e declarações públicas… Pensavam eles que os monárquicos estavam adormecidos? Sim,fomos um vulcão adormecido, mas eis-nos despertos e parece que há medo e insegurança no ar… Eu bem num artigo anterior disse que nós estávamos a ser incómodos… Meus caros, isto foi somente uma amostra… Por o enquanto o vulcão só estremece… Mas já está a causar pânico numa certa franja da população da Pompeia Republicana… È o chamado choque do futuro…

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A dor de cotovelo do Dr. Louçã

Pedro Quartin Graça

O líder do BE, Francisco Louçã, manifestamente, acusou o “toque” e revela a maior dor de cotovelo por ver outros, que não os seus apaniguados, manifestarem-se na rua pelas ideias e os ideais que defendem. E vai daí botou discurso revelador do seu anti-monarquismo primário.

Louçã realmente não percebe. Não consegue entender como, em pleno séc. XXI, existem larguíssimos milhares de portugueses que discordam do “regime perfeito” que entende ser a República e defendeu hoje que aquela “é a única forma de democracia responsável” e o sistema político que “combate as desigualdades”, assinalando que apenas a “direita reaccionária” deseja regressar ao “atraso” da monarquia.

Discursando na Carregueira, no final de um almoço/comício de apoio à candidatura do BE no concelho da Chamusca, Louçã, inflamado, lançou ataques ao Governo PSD/CDS liderado por Durão Barroso por uma tentativa de alterar a Constituição para que as “futuras constituições pudessem ser ou republicanas ou monárquicas” e também à iniciativa de homenagem ao rei D.Carlos, organizada pela Causa Real – a quem chamou “pequeno grupo patusco” – no domingo à noite. “Hoje pela madrugada fora, um pequeno grupo patusco atrás de um milionário banqueiro [Paulo Teixeira Pinto, antigo administrador do BCP e presidente da Causa Real], que conduziu um dos maiores escândalos da criminalidade económica em Portugal, lá apareceu pelo Tejo a gritar as saudades da monarquia”, afirmou, referindo que “sobretudo na cultura mais reaccionária da direita”, ainda “há gente que reclama o regresso ao passado, o regresso ao atraso, à monarquia e à diferença”. Para o líder bloquista, o princípio republicano, “que é o princípio elementar da democracia, que é o que torna todos iguais, na República todos são iguais em deveres e direitos, é a força da República”. “República e democracia são uma e a mesma coisa”, advogou.

Vincando a sua ideia, Louçã estabeleceu uma oposição entre República e monarquia, considerando que esta última representa “o contrário” da primeira: “Na monarquia há súbditos, o poder não é eleito, o poder do chefe de Estado passa dentro da família, por linhagem familiar e não pela responsabilidade da escolha democrática e o país está dividido em duas classes, os soberanos que têm o poder e os súbditos que têm de obedecer aos soberanos, a monarquia é o contrário da democracia”. Falando para quase duas centenas de apoiantes, numa freguesia onde foi o segundo partido mais votado nas legislativas (com 18 por cento), o bloquista defendeu que a República “é a única forma de uma democracia responsável, em que todos estão em iguais em deveres e em direitos”.

“O grande combate pela República não é o que olha para trás, porque essa monarquia e essa arrogância está vencida para todo o sempre, agora é mero folclore dessa cultura reaccionária dos partidos da direita que ainda agitam de vez em quando a saudade do rei ou da corte ou da aristocracia ou dos privilégios. O que é preciso para a República é olhar para a frente, para o futuro, e ser mais exigente, ser mais republicana e ser mais democrática”, concluiu.

Todos aprendemos com os outros. E da reacção pública do totalitário Dr. Louçã recebemos a lição de que o caminho traçado está correcto e é aquele que deve ser trilhado no futuro. E olhe Dr. Louçã, não vale a pena mandar mais grupos de bloquistas travestidos de  pseudo “anarcas” boicotar as manifestações monárquicas porque essa música já nos conhecemos.

Fonte: Blogue Risco Contínuo

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Aprendi uma coisa nova hoje: há espaços públicos republicanos em Portugal!

Pedro Quartin Graça

Carvalho Homem parece ter aprendido com Jorge Coelho quando aquele afirmou que quem se mete com o PS leva. Agora, numa versão adaptada: quem se mete com os republicanos pode contar com a ira destes. E lançou um aviso: aviso: “se os monárquicos forem para o trauliteirismo antigo terão de se medir com os republicanos, porque nós também não voltamos as costas à luta”.

O coordenador das comissões universitária e autárquica de Coimbra para as comemorações do Centenário da República, Carvalho Homem, afirmou hoje que os monárquicos devem saber “manifestar-se dentro da legalidade”.

Carvalho Homem reagia assim sobre a iniciativa da Causa Real que, na última noite, hasteou a bandeira monárquica na sede do Largo de Camões, em Lisboa, depois de em Janeiro a autarquia da capital ter ordenado a sua retirada. “Nós republicanos e democratas não queremos que os monárquicos desapareçam. Achamos até muito bem que se manifestem, mas que saibam manifestar-se dentro da legalidade que era aquilo que eles exigiam durante a monarquia constitucional da parte dos republicanos”, afirmou.

Segundo o professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, a coexistência entre monárquicos e republicanos “poderá continuar a fazer-se” desde que os apoiantes da monarquia “desfraldem as bandeiras nos seus centros monárquicos, mas não invadam espaços públicos republicanos”.

“A República é um regime que nos mobiliza, tem valores próprios, é portador de uma mensagem que, integrando todos os partidos políticos e a noção de democracia, se situa acima da luta político-partidária”, frisou o docente de História Contemporânea.

Hoje aprendi imenso. Cada dia assim enriquece a minha alma! Obrigado Carvalho Homem!

PS - Será que me estou a manifestar dentro da legalidade?

Fonte: Blogue Risco Contínuo

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Sr. Presidente, importa-se de explicar o que é a “ética republicana”?

Pedro Quartin Graça

O Presidente da República exortou hoje à união em torno dos “grandes ideais republicanos”, sublinhando que esses ideais exigem dos políticos um “esforço acrescido para a concretização da ética republicana e para a transparência na vida pública”.

Numa intervenção na cerimónia de comemoração dos 99 anos da implantação da República, Cavaco Silva disse tratar-se de uma ocasião de festa, mas também um “momento de reflexão”.

Acima de tudo, defendeu, a comemoração do 05 de Outubro, “deve representar um traço de união de todos os Portugueses”. “Devemos unir-nos em torno dos grandes ideais republicanos. Ideais que exigem, da parte dos agentes políticos, um esforço acrescido para a concretização da ética republicana e para a transparência na vida pública”, enfatizou.

Da parte dos cidadãos, continuou o chefe de Estado, esses ideais exigem “uma atitude cívica mais empenhada e mais activa na defesa de uma República onde todos se revejam”.

Eu devo ser muito pouco esclarecido, quiçá mesmo obtuso, admito, e portanto confesso que nunca percebi o que é a pretensa “ética republicana”!

Assim, venho encarecidamente perguntar a Sua Excelência o Presidente da República ou a algum republicano esclarecido se me pode efectivamente elucidar sobre esta temática…

É que eu gosto sempre de aprender com quem sabe!

Fonte: Blogue Risco Contínuo

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