Se o 5 de Outubro de 1910 tivesse sido útil para o País… – David Garcia

Estamos cada vez mais perto do 5 de Outubro de 2009 e não posso deixar de congratular-me com as iniciativas Monárquicas previstas para Coimbra e Lisboa, ambas de grande importância.

Em Coimbra, os Monárquicos irão celebrar o outro 5 de Outubro, o de 1143, em que se celebra a Independência e a consequente Fundação do Reino de Portugal, reconhecido por Afonso VII de Leão e Castela ao assinar o Tratado de Zamora, que, naturalmente, reconheceu Dom Afonso Henriques Rei de Portugal, Soberano Independente.

Em Lisboa, os Monárquicos irão procurar dar uma prova de força e de militância – que espero sejam muitos a aderirem – lembrando, que o 5 de Outubro de 1910,  não passa de um equívoco na História de Portugal e que foi, verdadeiramente o entrave ao nosso progresso, em Democracia Real, que poderia ter sido até aos nossos dias e no futuro.

Graças a este último 5 de Outubro de 1910, Portugal teve 16 anos de uma I Republica que se denominada “Parlamentar”, que pressupunha ser Democrática; na verdade houve inúmeros atentados, crises governativas constantes e por conseguinte uma grande instabilidade política.

Sucedeu-lhe a Ditadura Militar que durou de 1926 a 1933 e neste ano, foi promulgada e levada a Referendo (a única Constituição Republicana levada a Referendo, curiosamente) a Constituição da II Republica que daria início ao denominado “Estado Novo”, que não foi mais do que a Ditadura Conservadora que durou durante 48 anos. Criou estabilidade política, é um facto, mas a um preço, retirando a Liberdade de opinião e reunião e de pensamento, aos Portugueses. Teve um forte crescimento económico nos seus últimos anos, mas não teve a visão estratégica necessária para resolver o problema do Ultramar, não conseguindo evitar a Guerra em África e as suas terríveis consequências, não só para os Portugueses mas também posteriormente às independências das antigas Províncias Ultramarinas, a Guerras Civis em Angola e Moçambique e problemas graves em Cabinda, na Guiné-Bissau, Timor-Leste e já para não falar que começou tudo com a tomada de Goa, Damão e Diu, pela União Indiana e consequentes perdas humanas para Portugal.

Seguiu-lhe com a Revolução do 25 de Abril de 1974, algo verdadeiramente espantoso. O sector económico, em grande parte foi nacionalizado e muitas fábricas, herdades e pequenas propriedades foram ocupadas, logo em 1975. O País mergulhou no caos, de um lado o Partido Comunista e a UDP e do outro, a frente dos que queriam uma Democracia de carácter ocidental. Na verdade, a Constituição que foi aprovada em 1976, ainda manteve até 1982 o chamado Conselho da Revolução. E só depois da sua abolição, é que Portugal caminhou, efectivamente, para uma Democracia. Regime este, no qual vivemos e ao qual lhe falta uma visão estratégica global para Portugal enfrentar os desafios do futuro.

A política de abandono das antigas Províncias Ultramarinas, sem qualquer proveito para Portugal, demonstra desde logo, que os que tomaram o poder após a queda da II Republica, começaram logo por acabar com o orgulho em se ser Português. Não tiveram a visão suficiente para evitar danos materiais irreparáveis para inúmeras famílias portuguesas que viveram em África. Não tiveram a visão suficiente para auxiliar condignamente todos aqueles que regressaram do campo de batalha e que ainda hoje sofrem com essa falta de atenção, que é revoltante em termos humanos.

Por outro lado, a nível político, temos um sistema semi-presidencialista que permite ao Presidente da Republica se intrometer e dar opiniões pessoais ou tomar decisões pessoais sobre políticas governativas. Ao contrário do que alguns defendem, não tem havido uma verdadeira estabilidade Política em Portugal desde há muitos anos. Cada governo que se sucede é tanto ou pior que o seu antecessor. Quando o Partido Socialista ganha as eleições, destrói o que o Partido Social – Democrata fez enquanto governo, e vice-versa. Isto é um regime de “bola de ping pong”. Acusam-se uns aos outros dos problemas de Portugal, mas não conseguem reconhecer que de ambos os lados cometeram-se erros muito graves.

Portugal não tem praticamente economia. Vive dos serviços e dos subsídios vindos da União Europeia. Portugal não produz a nível agrícola, de uma forma competitiva e inteligente. Portugal não tem uma frota pesqueira para competir com as outras frotas pesqueiras da União Europeia. Vivemos da pesca artesanal. A nível escolar, as sucessivas reformas na educação, não fizeram mais do que agravar o problema. Concordo com a avaliação dos Professores assim como concordo com a avaliação de todos os trabalhadores seja na função pública ou privada. Não é só durante o tempo que somos estudantes que devemos ser avaliados, é também profissionalmente. É algo perfeitamente normal.

Este regime permite que os Sindicatos, que acho bem que existam, tenham influências político-partidárias. Os Sindicatos não devem servir os interesses partidários. Devem servir os interesses dos trabalhadores e portanto devem ser totalmente independentes! De modo a que, em consciência possam convocar uma greve, não porque convém ao partido A, B ou C, mas porque é realmente do interesse dos trabalhadores como sendo um acto justo de protesto. O mesmo para as manifestações.

Com tudo isto, temos um crescimento económico reduzido e um endividamento externo assustador. Queremos, pelas sondagens, tendo em conta que estamos num período eleitoral, continuar neste caminho. O caminho do facilitismo nas escolas, o caminho das grandes obras públicas – “obras de país rico a cobrir realidades de terceiro mundo”, citando Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança.

Fazendo uma avaliação concreta a este, quase, I Centenário da Republica ou da Proclamação da Republica (os republicanos ainda não se decidiram, qual dos dois devem festejar; se for o primeiro terão que engolir 48 anos de Ditadura!!, o que para eles é muito mau, porque segundo eles, a Democracia confunde-se com a Republica; estranho por terem havido durante o século XX e ainda hoje em alguns países do Mundo, republica autoritária que violam diariamente os direitos humanos), devo dizer que só o facto de nunca ter havido um Referendo sobre a questão Monarquia ou Republica, já de si, é uma imposição constitucional, verdadeiramente inaceitável, isto se Portugal realmente se considera estar dotado de um regime democrático e livre. Por outro lado, ao ver Portugal cada vez mais com casos de corrupção, suspeitas de escutas ao mais alto nível do Estado, processos judiciais que nunca acabam ou quando acabam, os poderosos são presos “sob pena suspensa” (alguém me explique o que é isto)… Só podem, de facto, estar a brincar, com o Povo Português, contribuinte deste sistema político.

Por tudo isto, concordo com a frase do Senhor Dom Duarte: “Se o 5 Outubro tivesse sido útil para o País, não era preciso fazer-se o 25 de Abril”. Querendo dizer com isto, que obviamente a interrupção da Monarquia Constitucional foi a causa de todo o nosso atraso e que a I Republica foi a origem principal da Ditadura de Salazar e Caetano – a II Republica. Recuperar a “velha ética republicana”, com origens no primeiro sistema constitucional republicano, é algo de errado, profundamente anti-patriótico, e com claras tendências iberistas. É bom lembrar que a actual bandeira nacional, quando foi aprovada, não tinha o significado que muitos no tempo de Salazar aprenderam nas Escolas. O significado inicial do verde-rubro era e é, que o verde significaria Portugal e o rubro Espanha, sendo a parte maior da bandeira. E, portanto, a ideia desta bandeira seria provocar a queda da Monarquia Espanhola e colocar Portugal à frente de uma Republica Federal Ibérica com muitos maçons a comandarem os destinos da Ibéria. Não esqueçamos as diligências do Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, Magalhães Lima, a Londres, para procurar evitar a todo o custo, o casamento do Rei Dom Manuel II com uma Princesa da Casa Real Britânica. Não esqueçamos também as N conspirações desse senhor contra a Monarquia, fora de Portugal e só regressou depois da Republica ter sido proclamada! Mas também não esqueçamos que, o Duque de Connaught, Grão – Mestre da Maçonaria Inglesa, irmão do Rei Jorge V, foi de facto quem conseguiu impedir o Casamento de Dom Manuel II, depois de uma delegação republicana ter ido a Londres, a Downing Street perguntar aos Governantes Britânicos qual seria a posição Britânica relativamente à hipótese de uma Republica em Portugal. A Aliada Britânica foi clara, afirmando que a Aliança com Portugal não era uma aliança de Dinastias mas uma aliança de povos, descansando os republicanos, portanto!

A Monarquia Portuguesa foi interrompida, não só graças ao Regicídio que vitimou um Grande Rei e um Promissor Príncipe Herdeiro, mas também caiu graças aos conspiradores e ambiciosos Monárquicos que alguns até se juntaram aos republicanos já durante a Republica e ocuparam cargos importantes, desde o Congresso Republicano até outros cargos de importância. Um Monárquico até foi Presidente da Republica, o Almirante Canto e Castro. A Monarquia também caiu devido a inúmeras conspirações da Maçonaria, naquela época. O que estou a dizer, não é nada de novo. Há diversos livros que falam disso!

Portanto, finalizando, a Republica Portuguesa, no seu todo, com 16 anos de anarquia, 48 de ditadura e 35 sem um projecto galvanizador e unificador da sociedade portuguesa e com todos estes “casos”, não creio que dure muito mais tempo. É tempo dos Monárquicos mostrarem aos Portugueses que uma Monarquia Parlamentar e Democrática, é a melhor solução para combater as graves crises, éticas, morais, económica, social, etc… de que o País padece.

Portugal perdeu 100 anos de desenvolvimento e de estabilidade política que só uma Monarquia pode dar!

VIVA O REI!

VIVA PORTUGAL!

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Portugal

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Entrevista D. Duarte de Bragança

“Corre-se o risco de uma ditadura tomar o poder” – vídeo

por Adriano Nobre, Publicado em 22 de Agosto de 2009

D. Duarte de Bragança teme ver o país entregue a uma comissão estrangeira. Sobre escutas é claro: “Não me importo que me escutem. Nada tenho a esconder”

A causa monárquica voltou à ribalta com a polémica da bandeira hasteada na Câmara Municipal de Lisboa (CML). O chefe da Casa Real, D. Duarte de Bragança, desvaloriza o incidente e defende que o episódio até pode ter “um aspecto positivo” se “despertar a atenção para as bandeiras portuguesas”. Sobre a actualidade do país, assume que o caso das escutas em Belém não o preocupa. “Não me importo nada que me escutem. Nada tenho a esconder. E também deve ser esse o caso do Presidente da República”.

Como reagiu à notícia de que Lisboa tinha acordado com uma bandeira monárquica na CML?

É claro que nunca iria apoiar algo de ilegal e considero que se tratou de uma irreverência de juventude que não me parece condenável, porque a bandeira retirada foi devolvida e não houve nenhum desrespeito a símbolos nacionais, ao contrário do que disseram as pessoas que reagiram aborrecidas.

Então não aceita que isto seja tratado como um caso de polícia?

Não foi cometido nenhum estrago ou acto violento, portanto não me parece que exista aqui um caso.

Mas tem simpatia por esta iniciativa?

Nos países que prezam a sua história, as bandeiras históricas são todas consideradas com a mesma dignidade e colocadas muitas vezes em conjunto. Nas academias militares de Portugal, Brasil ou Estados Unidos, há esse culto. Faz parte da cultura cívica do povo. Se este episódio serve para despertar a atenção para as bandeiras portuguesas, pode ser um aspecto positivo. Mas claro que não é legal entrar num lugar público e mudar coisas que estejam lá expostas. É uma pequena ilegalidade, não me parece que se possa levantar um grande problema.

Esta acção também significa que a causa monárquica está viva?

A vitalidade do movimento monárquico em Portugal mede-se de outra maneira: por sondagens de opinião pública, pelas cerca de dez mil pessoas na Reais Associações e muitos outros grupos organizados de monárquicos em grupos de actividades diversas. Não têm é expressão eleitoral, no sentido em que os monárquicos que temos no Parlamento estão dispersos por muitos partidos.

Gostava de fazer uma consulta aos portugueses para saber se preferiam ter um rei como chefe de Estado?

Já foi feita, mas não foi divulgada. E tem resultados muito curiosos: 29% dos portugueses acha que um rei seria melhor do que um PR. Mas a maioria não tem opinião. Era bom que os portugueses tivessem liberdade para exprimir-se sobre esse assunto, mas num contexto honesto e não fazendo uma pergunta como a pergunta do aborto, que era totalmente direccionada para votar sim.

Cem anos depois da implantação da República, que balanço faz à situação actual da democracia portuguesa?

O que me preocupa mais é que ao haver 60% de abstenção numas eleições, damos uma importância excessiva a minorias muito militantes. Isto põe em causa o significado da democracia. Se as pessoas não votam por estarem desiludidas com a política, estão a deixar que alguns falem por eles. Se a política é tomada como um campeonato de futebol, em que se vota num partido por ser “o seu”, então não interessam as medidas que se defendem. A democracia não pode resumir-se a colocar um voto numa caixa de quatro em quatro anos. Tem de haver mais participação cívica, opinião, referendos.

Acha que isso acontece pelo descrédito da classe política junto dos eleitores?

Há gente muito boa e decente a fazer política. O problema é a própria instituição da democracia e o sistema em que estamos a viver, que gera esta situação. Temos um excelente Presidente da Republica (PR), deputados muito bons e pessoas muito decentes no governo. Mas não há uma cultura de participação cívica ou de raciocínio lógico.

Como assim?

Surgiu um movimento para as pessoas comprarem produtos portugueses, e acho muito bem. Mas a maioria das pessoas cujo emprego está em risco, que sabem que as empresas estão a fechar ou que a agricultura está a falir, insistem em comprar tudo estrangeiro. Em todo o Estado ou na administração pública não vejo um único carro fabricado em Portugal. Os alfas pendulares foram todos importados de Itália e depois os ministros vêm chorar porque o capitalismo é horroroso e deixa fechar a fábrica da Bombardier? É uma incoerência chocante e revoltante. E os portugueses deviam revoltar-se contra isso. Não faz sentido estarmos a pagar impostos para sustentar indústrias noutros países.

Está preocupado com a crise económica que vivemos e com o défice do país?

Parece-me perfeitamente claro que isto assim não pode continuar. Qualquer família que gaste mais do que aquilo que ganha vai à falência e isso também acontece com os Estados. Nós estamos a endividar os nossos netos, que vão ter de pagar os desperdícios e disparates que estamos a fazer hoje. O povo português ficou contente com a Expo, o CCB ou as auto-estradas em todos os cantos do país, mas essas coisas pagam-se. E depois falha-nos o dinheiro noutras coisas, como no sistema de saúde, que é fraco.

Como é que avalia a justiça portuguesa?

Os deputados fizeram uma legislação que torna muito difícil a aplicação da justiça, por causa dos procedimentos, recursos e picuinhices que empatam a justiça e dificultam o seu exercício. E depois não funciona para ninguém. Nem nos grandes casos nem nos pequenos.

Que comentário faz ao caso Freeport?

Nenhum. Não foi julgado, portanto não posso dar opiniões. Não quero ser injusto com ninguém.

Acompanhou a recente polémica sobre as alegadas escutas no Palácio de Belém?

O Presidente da República é uma pessoa de bem sob todos os aspectos, portanto não se deve importar nada que lhe façam escutas.

Mas acha normal que o Palácio de Belém possa estar a ser vigiado?

Depende de quem faça as escutas. Se tivermos um serviço de segurança bom e eficiente – e temos, como se prova por não haver terrorismo em Portugal – é preferível escutas e vigilância a mais do que a menos. Onde as escutas são inconvenientes é quando servem para espiar, por exemplo entre empresas ou indústrias, ou para saber escândalos da vida privada que possam ser utilizados em chantagens. O importante em democracia é que tenhamos confiança nos serviços que suportam a nossa segurança. Não me importo nada que me escutem, porque não tenho nada a esconder. E acho que também deve ser esse o caso do PR. Mas não sei se é escutado ou não. O que acho é que quem tem cargos públicos de responsabilidade deve aceitar que a sua vida seja transparente.

Concorda com a ideia de Ferreira Leite de que o país vive um clima de asfixia e retaliação criado pelo governo?

Não sei dizer. Acho é que há um pouco a tendência dos partidos no poder, sobretudo se tiverem maioria, para acharem que têm o direito a privilégios, lugares e vantagens. Isso é muito perigoso. Devíamos seguir mais o modelo inglês, em que a administração é uma coisa e a política outra: as pessoas competentes que estão na administração ficam, independentemente dos partidos no poder.

Acha que um governo minoritário pode ser prejudicial ao país?

Não. Um governo de coligação é benéfico, no sentido em que se cria uma maior dinâmica de diálogo e participação. Mas o importante é que tem de haver um acordo entre as principais forças políticas para que se tomem as medidas difíceis que têm de ser tomadas. Se não houver esse acordo, os partidos que estiverem no poder não tomam medidas duras com medo de se queimarem eleitoralmente. Se essas medidas forem tomadas por consensos, todos se responsabilizam.

É favorável a um Bloco Central?

Não faz diferença se é Bloco Central ou aliança com os pequenos partidos. Quanto mais forças políticas participarem, mais se pode mobilizar o país para que um governo possa governar a sério. Quanto mais tarde forem tomadas medidas, pior, e se não forem tomadas corre-se o risco de ser uma ditadura a tomar conta do poder para fazer o que é preciso. E falo de uma ditadura que não é necessariamente militar. Se o país entrar em bancarrota, o BCE ou o FMI podem dizer que ajudam a salvar o país, com a condição de nos governarmos de determinada maneira, com uma comissão de gestão estrangeira. E caminhamos para aí: se não fizermos o caminho certo, alguém vai ter de tomar conta de nós.

Que opinião tem sobre os dois principais candidatos a primeiro-ministro?

Nunca tomo posições partidárias. Não posso fazê-lo devido à minha condição de chefe da Casa Real portuguesa.

Não vota nas legislativas?

Voto nas eleições autárquicas, porque é uma democracia mais directa, conheço as pessoas. Votar mas legislativas seria tomar uma posição partidária que não posso tomar.

Fonte: i Online – ver também o vídeo!

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Esclarecimento

Nestes últimos dias temos estado atentos ao que se está a passar no Irão, na sequência das últimas eleições presidenciais e o aumento do descontentamento relativamente, seja aos resultados eleitorais, seja até já contra o próprio regime.

Eu, na qualidade de Coordenador, do Projecto Democracia Real, quero aqui afirmar que o facto de terem sido colocados 3 posts relativamente à Questão Iraniana, não significa, de forma alguma, que tenhamos esquecido o nosso verdadeiro propósito nacional.

Muito pelo contrário! Preocupa-me obviamente Portugal e o seu futuro, que fique claríssimo!

Mas como ser humano, livre de pensamento, também devo aproveitar este meio de comunicação para apoiar causas que considero justas. E o futuro do Irão, na luta contra a Ditadura, é uma causa justa, na qual me solidarizo. Quando abordo Sua Alteza Imperial Reza Shah Pahlavi, Herdeiro do Trono Iraniano, significa que para mim, tendo em conta que o País em causa, é um País de várias tribos, muito diversificado, até a nível religioso e político, e que, como sabemos, a Monarquia une e não fracciona, e sendo assim, na minha opinião pessoal, uma restauração da Monarquia no Irão permitirá a união do povo iraniano à volta de um único ideal: a recuperação das liberdades fundamentais do Povo.

O nosso Blogue, está ligado directamente à Rede Social, Facebook, e tudo o que aqui se passa, também aparece nessa mesma rede social. Quero aproveitar para esclarecer que a principal luta do Projecto Democracia Real (PDR) está centrada na Restauração da Monarquia Portuguesa, sempre, com total e indiscutível Lealdade a Suas Altezas Reais os Duques de Bragança e em apoio total à Causa Real.

Portugal, que está numa situação insustentável a vários níveis, só poderá ser salvo com a Instituição Real, no quadro de uma Democracia Parlamentar sólida e duradoura.

O Projecto Democracia Real apoia Causas Justas. Desde a Causa Monárquica em Portugal, passando por Causas Monárquicas Europeias Democráticas e o mesmo a nível Mundial, assim como, os Direitos Humanos.

Não deve, por isso, fazer confusão, a ninguém, o facto de colocarmos informação diversificada. O propósito é sempre o mesmo: em várias perspectivas, dizer aos Portugueses que os Príncipes hoje, defendem a Democracia e a Liberdade acima de tudo. Que querem acima de tudo, ajudar a servir o País, mesmo que não seja no Trono. Olhe-se, bem para o exemplo, que Sua Alteza Real, o Duque de Bragança, nos dá! E há outros Chefes de Casas Reais ou Imperiais da Europa e Mundo que fazem o mesmo, não estando no Trono.

Assim como os Monárquicos, como o Grande Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, esteve em dois Governos da III Republica, porque acima de tudo, cololcou o serviço ao País, de uma forma exemplar, mesmo sendo Monárquico.

Espero que este esclarecimento tenha servido para apaziguar os Monárquicos Portugueses sobre os propósitos do Projecto Democracia Real. É óbvio que nunca esquecemos Portugal; o nosso objectivo último é ajudar a Causa Real na Restauração da Monarquia em Portugal. E conseguiremos!

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ESTADO DÁ RAZÃO E RECONHECE DOM DUARTE PIO

Sua Alteza Real, Dom Duarte de Bragança

O Conselho Técnico do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), presidido por António Figueiredo, declarou como válidos os registos de nascimento de D. Duarte Pio e do seu pai, D. Duarte Nuno. Isto é, segundo o documento a que o CM teve acesso, é-lhes reconhecida a nacionalidade portuguesa, depois de um colaborador de Rosário Poidimani – o italiano que se auto-intitula herdeiro da Casa de Bragança – ter tentado durante quase dois anos anular os registos de nascimento de D. Duarte Pio e do pai.

José Travassos Valdez, colaborador de Poidimani, alegou, entre outros factos históricos, a falsificação de documentos por parte do pai de D. Duarte à data do registo de nascimento do filho a 29 de Julho de 1947; que nem ele tinha a nacionalidade portuguesa por causa da Lei do Banimento e porque D. Duarte tinha nascido na Suíça. O Registo Civil investigou durante um ano e chegou a pedir documentação a D. Duarte. Só a 17 de Novembro de 2008 a Conservatória se decidiu e indeferiu o pedido de Valdez. Mas o colaborador de Poidimani pediu recurso, que foi parar ao IRN. Ao que o CM apurou, os membros do conselho votaram por unanimidade o novo indeferimento.

Ao CM, José Valdez afirmou que vai recorrer e que não aceita o facto de o IRN não lhe reconhecer legitimidade para contestar a nacionalidade. Por sua vez, um porta-voz de D. Duarte afirmou: “O IRN apenas vem reconhecer uma verdade que é por todos reconhecida: D. Duarte é português.”

LEI REVOGADA DEVOLVE DIREITOS

A guerra da nacionalidade começou na Conservatória dos Registos Centrais, em Dezembro de 2007, com um processo de justificação administrativa pedido por Valdez. Mas o IRN não reconhece legitimidade a Valdez para impugnar a nacionalidade de D. Duarte, pois considera que não tem um interesse directo e não é herdeiro.

Diz que após a revogação da Lei do Banimento de 18 de Dezembro de 1834, que retirou a nacionalidade portuguesa a D. Miguel e descendentes, a Administração fez um novo registo do pai deste. A revogação dessas leis em 1950 “veio permitir a reposição dos seus direitos civis e políticos como se não tivesse ocorrido qualquer interrupção no seu exercício”. Quanto à existência de dois registos de nascimento do pai de D. Duarte Pio, o IRN diz que se resolve com o cancelamento do menos actualizado.

SAIBA MAIS

TERRA DE PORTUGAL

D. Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna oito dias depois da rendição da Alemanha. Filho de D. Duarte Nuno de Bragança e de D. Maria Francisca de Orléans e Bragança. Reza a história que foi colocada terra de Portugal debaixo da cama da mãe durante o parto.

1995

Ano em que D. Duarte Pio se casou, na Igreja do Mosteiro dos Jerónimos, com D. Isabel de Herédia. Foi a 13 de Maio.

1950

Ano em que a Lei do Banimento foi revogada. A Lei tinha sido criada em 1834 e serviu para retirar a nacionalidade portuguesa a D. Miguel e aos seus descendentes.

D.MANUEL II

Último rei de Portugal, destituído do trono a 5 de Outubro de 1910, exilou-se em Inglaterra.

Sónia Trigueirão – Correio da Manhã

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“Autonomias não põem em causa a unidade nacional”, D. Duarte em entrevista

“AUTONOMIAS NÃO PÕEM EM CAUSA A UNIDADE NACIONAL”

Dom Duarte de Bragança considerou que “o modelo de desenvolvimento dos Açores tem muito mais equilíbrio que o do continente” alegando que “as barbaridades feitas e os desperdícios monstruosos são muito menores aqui” [nos Açores].

“Aparentemente, as autonomias regionais ainda causam alguma preocupação em Lisboa, nomeadamente ao Tribunal Constitucional, porque pensam que põem em causa a unidade nacional, mas não é o caso”, afirmou o líder da Casa de Bragança.

(27 de Maio de 2009)

“AUTONOMIAS NÃO PÕEM EM CAUSA A UNIDADE NACIONAL”

O pretendente ao trono de Portugal, Dom Duarte Pio, desvalorizou ontem (25 de Maio) em Angra do Heroísmo os receios que as autonomias regionais ainda provocam, nomeadamente ao Tribunal Constitucional, considerando que não está em causa a unidade nacional.

“Aparentemente, as autonomias regionais ainda causam alguma preocupação em Lisboa, nomeadamente ao Tribunal Constitucional, porque pensam que põem em causa a unidade nacional, mas não é o caso”, afirmou o líder da Casa de Bragança.

Segundo Dom Duarte Pio, “o aprofundamento da autonomia não põe em causa a unidade nacional”, defendendo que, “quanto melhor e mais inteligentemente for conduzido este relacionamento entre o centro e as regiões, melhor funciona e menos problemas tem”.

Exemplo disso é o caso do Reino Unido, onde as ilhas do Canal “têm mais autonomia (do que as regiões autónomas portuguesas), mas a unidade nacional é muitíssimo forte”, afirmou o Duque de Bragança , que minimizou a polémica em redor da última revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

“Estes problemas jurídicos podem sempre ser melhorados na Constituição, que está cheia de erros e disparates e, por isso, tem de ser revista”, considerou.

Comentando as eleições Europeias, o pretendente da Coroa portuguesa considerou que “tem sido positivo o aparecimento de movimentos cívicos muito interessantes, evitando que o debate fique só entre os partidos políticos”.

Dom Duarte Pio, que se encontra nos Açores a convite da Real Associação da Ilha Terceira, manteve hoje encontros oficiais com o Representante da República para os Açores e com os presidentes das câmaras municipais de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

“Reino unido”

Já no domingo, Dom Duarte de Bragança disse que o estatuto político ideal para as regiões autónomas dos Açores e Madeira seria o de “reino unido”, como possuem a Escócia ou as Antilhas Holandesas.
“Os reinos unidos dão o máximo de autonomia com o máximo de unidade nacional”, sustentou o Duque de Bragança em declarações à Lusa à margem da sua participação na Coroação e Função do Senhor Espírito Santo da Santa Casa da Misericórdia de Angra.

Dom Duarte de Bragança considerou que “o modelo de desenvolvimento dos Açores tem muito mais equilíbrio que o do continente” alegando que “as barbaridades feitas e os desperdícios monstruosos são muito menores aqui” [nos Açores].
“Tem havido muito mais cuidado na preservação da paisagem e da agricultura, enquanto no continente tem sido um vandalismo quase completo de destruição dos recursos, nomeadamente os paisagísticos e culturais”, sublinhou.

“Os Açores são o modelo e grande exemplo de preservação dos recursos e valores que temos”, disse.
Igualmente, acrescentou, “do ponto de vista ético e moral os Açores dão uma lição muito grande ao continente”, pelo facto de “haver muito mais responsabilidade e solidariedade”.
“Todos têm a aprender com a região”, sublinhou.

Sobre a situação política e económica, D. Duarte disse que “a maioria dos nossos compatriotas não aplica um raciocínio lógico à política”.
A política, adiantou, “faz-se por preconceito, clubismo e manifestam-se como republicanos sem saberem porque o são. Talvez porque sim, porque nasceram na república”.
Na sua opinião, “se usassem a lógica comparavam o sucesso das monarquias contemporâneas em toda a Europa com os problemas das repúblicas”.

“Assim perceberiam porque é que Portugal passou de um país de desenvolvimento razoável da Europa de 1900 para o país mais atrasado da Europa actualmente”, disse.
Isto é, frisou, “uma consequência do regime republicano que em cem anos levou Portugal para uma situação de grande atraso”.

O Duque esteve presente ontem, ao final da tarde, na apresentação do livro ‘Dom Duarte e a Democracia – Uma Biografia Portuguesa’, da autoria de Mendo de Castro Henriques.

A apresentação da sua biografia foi feita por Sérgio Toste, secretário da Direcção da Real Associação da Ilha Terceira.

A visita aos Açores terminou com o “I Jantar do Rei”, destinado aos sócios da Real Associação e simpatizantes da causa monárquica.

Foto: Fausto Costa/Fotaçor
Fonte:
Jornal A União de 26-05-2009 – http://www.auniao.com/noticias/ver.php?id=16367

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=390253

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PDR Entrevista: João Mattos e Silva, novo Presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa

João Mattos e Silva é o novo Presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa. Eleito no passado dia 18 de Abril, promete um novo rumo para a maior Real Associação de Portugal.
Iniciou a sua militância política aos dezassete anos na Causa Monárquica, em 1961, onde foi presidente da Comissão de Juventude, vogal da Junta Distrital de Lisboa e membro da Comissão Doutrinária, presidida por Henrique Barrilaro Ruas. Coordenou no semanário monárquico o Debate a “Página de Juventude”. Foi um dos subscritores, a convite de Henrique Barrilaro Ruas, do manifesto “Renovação Portuguesa”, em 1969. Em 1987 foi candidato independente a deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu pelo PPM, presidido então por Gonçalo Ribeiro Telles. Entre 1992 e 1995 foi presidente da Mesa da Assembleia – Geral da Real Associação de Lisboa. Em 1993 foi eleito como primeiro Presidente da Causa Real – Federação das Reais Associações. É membro do Conselho Monárquico, órgão da Causa Real.

1- Foi, no passado dia 18 de Abril, eleito Presidente da Real Associação de Lisboa. Que análise faz à História recente da Real Associação de Lisboa?
A Real Associação de Lisboa passou por um período conturbado, fruto de desinteligências entre a direcção cessante, que resultou na total inactividade durante um ano. O que foi mau. Ultrapassada essa fase, pela qual muitas vezes passam as associações, em que amores próprios e vaidades se sobrepõem ao objectivo para que foram criadas, julgo que a minha direcção está suficientemente legitimada pela Assembleia – Geral, que nela votou expressivamente, para poder virar a página.

2- Enquanto Presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa, quais são os seus objectivos para este mandato que agora inicia?
Em primeiro lugar, arrumar a casa e em segundo lugar, mas em simultâneo, desenvolver uma série de acções que constam do programa que apresentámos, tendentes a alargar o âmbito de actuação junto dos monárquicos dos concelhos que compõem o Distrito de Lisboa, com relevo para formação e informação e para, usando todos os meios disponíveis de comunicação, marcar presença, tomando posições sobre todos os assuntos de interesse para os portugueses que vivem neste espaço geográfico, desde os políticos aos do ambiente ou aos de defesa do património.

3- Ao nível da Causa Real, acredita que, como muitos monárquicos, que é tempo da criação de uma nova dinâmica, passando naturalmente por melhorar os meios para aproximação aos Portugueses? Claro que acredito. E esse passo está em vias de ser dado.

4- Que análise faz ao trabalho dos Voluntários da Causa, nomeadamente no que toca à expansão do Ideal Monárquico na Blogosfera, em Sítios da Internet e Fóruns? Penso que a blogosfera é um espaço de informação e de diálogo muito importante que, não podendo ser desprezado, pelo contrário, tem de ser valorizado. São cada vez mais as pessoas que navegam na Net e frequentam sítios e Blogues em procura de informação, de esclarecimento ou de pura diversão e que podem ser sensibilizados pelos conteúdos. Por isso o trabalho que os monárquicos, a título individual ou em grupos mais restritos, têm vindo a fazer é importantíssimo e altamente louvável. Há que apoiá-los e criar sinergias, não só entre eles – o que já sucede – como com as estruturas do movimento monárquico.

5- Especificamente falando do Projecto Democracia Real. Que ideia tem do nosso Projecto? Acho sinceramente que é muito interessante e muito importante porque, para além de outros aspectos relevantes, como a afirmação da legitimidade dinástica do Senhor Dom Duarte, duque de Bragança, revela a defesa de uma Monarquia democrática, que é o regime que a maioria dos monárquicos prefere e deseja para Portugal.

6- Foi lançado há dias o livro “Aqui D´El-Rei”, do qual é  um dos autores. O que é que se tem que fazer mais para que, efectivamente a “divulgação seja a chave da restauração” ? O livro é uma colectânea de textos publicados na comunicação social, escrita e virtual, ao longo de nove anos, ininterruptamente. Foi publicado em livro porque um editor, por sinal monárquico, os descobriu a navegar na Net e por eles se interessou. É um contributo para divulgar a posição de monárquicos que, fazendo crónicas ao sabor dos acontecimentos, também fazem a divulgação da doutrina. A divulgação da posição dos monárquicos é, mesmo, a chave da restauração, como diz. Só chegando a cada vez mais portugueses poderemos criar um movimento da sociedade no sentido de “forçar” os políticos republicanos acantonados nos seus poderes a rever a Constituição que impede a escolha do regime.

7- Estamos a passos largos a chegar ao Centenário da Republica. Que resposta deve a Causa Real e as Reais Associações, já para não falar também dos Voluntários, como o PDR, para mostrar que a chama monárquica continua ainda bem viva e que deve ser vista pelos Portugueses como uma esperança, tendo em consideração a crise que estamos a passar a todos os níveis? Acho o movimento monárquico irá dar uma prova de que está vivo e actuante, cada vez mais actuante, e que não se conforma com o regime mesmo que ele faça cem anos. A contribuição de todos é fundamental. Agora tenhamos em atenção que a Monarquia não é uma panaceia para todos os males do País, podendo sem dúvida contribuir mais fortemente, pela superioridade da Instituição Real, para criar um ambiente de coesão nacional que potencie a sua resolução por quem tem que o fazer: os governos e as forças políticas e sociais.

8- Acredita que algum dia a esquerda parlamentar irá aceitar alterar a alínea b) do artigo 288.º da Constituição, que nos impõe, a “forma republicana de governo”? Acho que não será toda, porque a mais radical sabe que só navega bem e consegue fazer-se ouvir, num clima conflitual que a república facilita. Mas creio que o ciclo geracional, que tem gerido o PS, eivado de preconceitos e herdeiro dos “valores” da I República, está a chegar ao fim e que entre as gerações mais novas, sobretudo, há já muitos militantes que são monárquicos e não vêem nenhuma incompatibilidade entre o socialismo e a social – democracia e a forma monárquica de regime. Os mais novos forçarão os mais velhos a perceber que até para o PS, a Monarquia é mais favorável.

9- Em 2011, chegaremos ao centenário do falecimento da Rainha Dona Maria Pia. Fala-se que está para breve (ou não) a sua transladação para Portugal. Acha que a Republica tem medo desta transladação, tendo em consideração que se pode tratar de uma Cerimónia de Estado, que implique a participação das Forças Armadas, tal como aconteceu com Dom Manuel II e a Rainha Dona Amélia? Acho que o regime tem vindo a protelar a transladação dos restos mortais da Rainha Dona Maria Pia porque tem receio de dar um sinal errado ao Pais, a pouco tempo do centenário da República. Em 2011, já passou esse período e não vejo porque não o fará, tendo sido afirmado pelos principais dirigentes actuais que considerava esse acto como desejável e possível, com dignidade, mas eventualmente sem tanto realce como o dos Rei Dom Manuel e Dona Amélia. Salazar achava que a II República estava de pedra e cal, por força do carácter autoritário do regime que inventou. A III República sabe, que mesmo com truques constitucionais, em democracia “ o povo é quem mais ordena”.

10- Que futuro deseja para Portugal? A Monarquia é a única solução e esperança para os Portugueses? Que Portugal ganhe confiança em si próprio, que saiba olhar para a sua História e orgulhando-se do que fizeram os nossos antepassados, saiba que pode ir mais longe, e de que perceba que, adptando Camões, “ um fraco regime faz fraca a forte gente”. Portugal só terá sucesso com a Instituição Real.

11- Deseja acrescentar algo? Sim. Fazer uma apelo aos monárquicos para que não temam dar a cara e lutem, nas estruturas da Causa Real e neste caso particular da Real Associação de Lisboa, ou informalmente por outros meios, pela Instituição Real, conscientes de que é essencial para Portugal e para a sua modernidade. Nenhum regime é eterno e os cem anos que a Republica vai comemorar, gastando milhões de euros dos nossos impostos, é perecível e quase nada quando comparada com os oitocentos anos de Monarquia. Se todos os que são monárquicos convictos a combaterem, democraticamente mas com firmeza, e se pela sua palavra e pela sua acção, trouxerem “mais cinco”!

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Dom Duarte reclama propriedades reais confiscadas

REVISTA “24 horas” – 04-10-2008

Já na década de 30, SAR o Senhor Dom Duarte Nuno de Bragança, na sua qualidade de Chefe da Casa Real Porrtuguesa, como Sucessor Legítimo do Rei Dom Manuel II, falecido em 1932, tomou a seguinte posição:

1934 – PROTESTO DE S.A.R., DOM DUARTE NUNO PELO CONFISCO DOS BENS DA CASA DE BRAGANÇA

Eu, D. Duarte, Duque de Bragança, tendo tomado conhecimento do Decreto-lei N. 23.240, de 21 de Novembro de 1933, que deu aplicação e novos proprietários aos bens vinculados da Casa de Bragança, formulo perante o Governo Português e perante a Nação o meu protesto contra tal disposição, ofensiva das antigas leis nacionais e dos mais elementares princípios de justiça.

Não me move qualquer impulso de ambição. Nascido e criado em um lar proscrito, aprendi no destêrro, com a recordação e pelo exemplo de El-Rei D. Miguel, meu augusto Avô, e nos conselhos e lições de Meu Pai, a amar e a servir Portugal, na pobreza, e com o desinteresse de que um e outro, em toda a sua vida, deram prova, fiel, com Eles, às leis da honra e pronto ao sacrifício da própria vida pelo bem do País.

Importa-me, porém, defender e assegurar a função histórica de uma Casa que foi durante séculos verdadeira Instituição Nacional, garantida pela posse da Minha Família e por leis que não foram legitimamente revogadas.

Importa-me recordar os altos serviços prestados à Pátria pelos Duques de Bragança, meus antepassados; pelo fundador da Casa, o Santo Condestável; por El-Rei D. João IV, como Ele salvador da Independência Nacional, e por todos os Senhores Reis que se lhe seguiram em legítima sucessão, acrescentando todos eles o Poder Real com a força e tradição da sua Casa.

Importa-me lembrar que pela expressa vontade dos instituidores do vínculo e pelas leis seculares que informam a posse e a sucessão na Casa de Bragança, esta constitui uma propriedade particular de natureza especial, não partilhável nem susceptível de disposição testamentária; propriedade cuja guarda e conservação me pertence hoje a Mim, pela própria legitimidade da minha herança dinástica cumprindo-me transmiti-la intacta aos Meus sucessores, em memória e respeito de um passado, que é ao mesmo tempo da Minha Família e da Nação; e esse direito de propriedade, embora de natureza especial, não se compadece com a disposição de confisco contida no Decreto 23.240, negando-se existência e vida à Família de Bragança que, mercê de Deus, não se extinguiu.

Os institutos de interesse publico criados pelo decreto, embora dignos da Minha atenção, não justificam esse acto do Governo, que interpôs em um assunto de carácter patrimonial uma decisão de força, que não cabe nas considerações que lhe servem de fundamento.

Contra esse acto do Governo formulo o meu protesto, porque o meu silêncio poderia ser levado à conta de assentimento tácito à flagrante, injusta e por todos os títulos bem inesperada violação de direitos, que são Meus e dos Meus sucessores, direitos aos quais não renuncio nem me é dado renunciar, porque pertencerão no futuro, como hoje, ao Chefe da Casa de Bragança, à qual cumpre continuar na história da Pátria as gloriosas tradições do seu passado.

Documento

retirado: http://www.lusitana.org/causa_1934_protesto_dom_duarte_nuno.htm

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