Que vantagens temos nós em ter duas prerrogativas no que toca à Chefia do Estado?
A primeira é o ter o direito a poder ser candidato presidencial a partir dos 35 anos de idade, como está patente na Constituição da Republica Portuguesa;
A segunda é ter o direito a eleger um candidato entre vários, para a Chefia do Estado: Presidência da Republica.
Relativamente à primeira prerrogativa, quero aqui reafirmar que não interessa se todos os cidadãos deste país com 35 anos se candidatassem a Presidente da Republica. Porque só os que têm apoio político-partidário e de grupos de interesse é que terão visibilidade, isto é, participarão nos debates, serão dadas a conhecer aos cidadãos os seus pontos de vista e os restantes candidatos “independentes” ficariam para trás. Como aliás ficam sempre! Logo aqui se pode discutir se realmente vale a pena ter o direito a ser candidato a Presidente da Republica! Tendo em conta que o cenário é sempre igual e nunca muda, um cidadão independente nunca teria a menor chance de poder ser eleito, por várias razões:
- falta de visibilidade;
- ser pouco conhecido;
- falta de orçamento;
- não ter apoios político-partidários;
etc..
A segunda prerrogativa é ter o direito a eleger um Chefe de Estado, por sufrágio directo, secreto e universal de 5 em 5 anos, como está patente na actual Constituição.
Aqui poderia já fazer uma pergunta: para que serve a eleição presidencial? Que representa ela verdadeiramente, além das percentagens, isto é, do discurso aritmético, fantasioso que leva a que ao fim de uns mêses após a eleição, o candidato vencedor se torne no “Presidente de todos os Portugueses”?
Façamos uma barra mental de 0% a 100%! Sabemos, à partida que cerca de 45% dos cidadãos eleitores, não vão votar, preferem a ABSTENÇÃO. Depois ainda temos a contar os VOTOS NULOS com 2% e mais 1% de votos em branco. Só aqui temos com a abstenção, votos nulos e em branco 49%, isto é, perto da metade do total da população eleitora!
Os restantes votos, ou seja, 51% serão divididos entre o candidato vencedor e os restantes. O que leva a uma estimativa entre 25% e 30% para o novo Presidente da Republica. Ou seja, 1/4 da população eleitora votou no candidato vencedor. O que é mais fantástico, é que esse mesmo candidato vencedor acaba de ser eleito Presidente de “todos os Portugueses”. Pergunto, agora: Isto não é ridículo?
Volto a perguntar: Que vantagens ter mais duas prerrogativas? A de ser candidato a Chefe de Estado e a de eleger o Chefe de Estado. Não me parece que a Chefia do Estado, que é a garantia da Soberania Nacional, da manutenção da Democracia, respeitando a Constituição, seja um cargo para ser posto em “leilão” de 5 em 5 anos.
Por outro lado, não me parece, que num país, como Portugal, numa crise profunda, com uma dívida externa que certamente várias gerações irão pagar, se não mudarmos para uma Monarquia Parlamentar e Democrática, possa se dar ao luxo de ter uma Chefia de Estado tão cara.
A Presidência da Republica recebe um ordenado, que vem do bolso dos contribuintes;
A Presidência da Republica aufere de privilégios, como novo parque automóvel, obviamente de topo de gama;
Para a eleição do Presidente da Republica gasta-se uma fortuna dos dinheiros dos contribuintes para as campanhas eleitorais.
Já fora da Presidência, o ex-Presidente, ainda tem direitos do Estado, como um Carro topo de gama, uma reforma luxuosa, entre mais umas quantas benesses.
Quero aqui assinalar que todos os Presidentes da Republica após o 25 de Abril de 1974, felizmente para Portugal, souberam exercer o seu magistério com a maior dignidade e sentido de Estado e não tenho nada contra nenhum deles. Tenho o maior respeito por todos os Presidentes da III Republica.
Contudo, compreenderão, seguramente, que eu como Monárquico, informado que sou, vejo que nas Monarquias há um verdadeiro serviço público por parte da Coroa ao serviço do País. Logo pelo exemplo: o Rei ou Rainha, não recebe um ordenado. Não aufere de nenhuma pensão de reforma, não precisa de grandes luxos para exercer as suas funções de Estado sem envergonhar o seu País e os cidadãos do seu Reino.
Anualmente, os Parlamentos em Monarquia, votam um Orçamento de Estado em que X vai para a Família Real reinante para assuntos de Estado!
Hoje em dia, há membros de Famílias Reais que trabalham, em Consultorias, na Banca, entre outros ofícios. O Rei e a Rainha e os Herdeiros directos da Casa Real é que têm obrigações de representação da Casa Real em eventos desportivos, de soliderariedade, ou até mesmo a nível diplomático.
Por outro lado, é sabido que as Famílias Reais têm bens privados e tendo em conta, como disse, que há membros de Famílias Reais que trabalham, logicamente que toda a Família Real faz anualmente a sua declaração de rendimentos e paga impostos, dando assim, o exemplo aos seus concidadãos. A Família Real é a primeira a dar o exemplo a seguir!
Por outro lado, o Cerimonial Real, leva-nos ao encontro da História-Pátria, das raízes que nos fizeram o que somos hoje; um País de mais de 800 anos de História. Não é nenhum luxo, nem nenhum privilégio, comparado aos gastos que a Republica faz, muito pelo contrário. Estudos recentes, por exemplo, dizem claramente que a Republica Portuguesa, gasta 8 X mais do que a Monarquia Espanhola.
Ora, repito, um País com a grave crise que está a atravessar, tem que procurar, forçosamente, soluções mais baratas para um melhor serviço público à Nação. E essa solução, passa, sem margem para dúvidas, por uma Monarquia Parlamentar e Democrática.
A existência de um Rei, cria um equilíbrio entre os direitos e os deveres. Entre a Democracia e o Privilégio. Entre a Autoridade e a Liberdade. A existência de um Rei, na Chefia do Estado, impõe respeito, autoridade e sobriedade ao serviço do bem comum, ao serviço da res publica. A existência de um Rei, não põe nunca em causa as liberdades fundamentais de uma Nação, de um povo, dos cidadãos contribuintes. A existência de um Rei, independente, isento e equidistante de qualquer querela ou luta político-partidária; sublinho, sem qualquer tipo de preferência sobre a cor política que está a governar, permite, um melhor serviço ao País, desde a Chefia do Estado, passando pelo Governo, o Parlamento, os Tribunais e a Sociedade Civil em geral.
Portanto, os Portugueses não se devem preocupar em ter o direito a poderem ser candidatos à Chefia do Estado ou poderem ter o direito a eleger um Chefe de Estado. O que devem pensar, é que abdicando destas duas prerrogativas, já estão a servir os interesses do seu país e estão, em tempo de crise, sobretudo a poupar dinheiro do Estado, que todos nós contribuimos para ele.
Por tudo isto, espero que os Portugueses comecem a acordar que não é fazendo colecção de republicas que lá vamos. Portugal precisa de um Monarquia nova, uma nova Constituição, uma Monarquia que seja um veradeiro serviço público ao País, para bem de todos nós, Portugueses.
Sem dúvida, que a nossa Família Real está preparada para assumir o seu papel na História, mais uma vez. Bastará para isso, que esta republica, altere a alínea b) do artigo 288 da Constituição para a “forma democrática de regime” e permita um Referendo Institucional, sobre a titularidade do Regime. Uma boa dose de informação sobre as verdadeiras vantagens da Monarquia aos Portugueses, e estou convencido que a vitória será da Monarquia!
Viva o Rei!
Viva Portugal!
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David Garcia
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