UM REI, PARA OS REPUBLICANOS

Arq. Gonçalo Ribeiro Teles

Portugal atravessa um período crucial da sua existência. Os portugueses parecem terem perdido a razão de ser do nosso país como Nação, Estado e Pátria. Para isso, contribuíram, sem dúvida, o desconhecimento da sua história, pela grande maioria dos portugueses, e as dificuldades económicas e de subsistência de parte da população. O anúncio de quais dificuldades se resolveriam com a contribuição financeira vinda da U.E. tarda a resultar em beneficio dos mais necessitados, o que contribui para o desalento dos que esperavam essa ajuda com que um “maná” cáido do céu.

O tempo, no entanto, não pode ser de resignação mas sim de esperança porque ainda são muitos aqueles que acreditam, mesmo sem o traduzir em atitudes, na vontade inabalável do povo português em continuar a querer ser uma Nação e constituir um Estado que mantenha os laços de solidariedade com as muitas comunidades de portugueses e descendentes espalhadas pelo mundo. Da força e vontade do Estado Português depende o desenvolvimento da Lusofonia de que há a esperar um papel relevante na construção do futuro da Humanidade.

A decadência política e social, a dependência económica, a inoperância do Estado e das suas instituições, o pouco prestígio internacional, consentâneo com a real presença de Portugal no Mundo, têm conduzido à diluição gradual da soberania nacional e ao desconhecimento do nosso passado, o que tem contribuído para o desmembrar dos laços culturais e de solidariedade entre os povos que assumem no Mundo a língua e a cultura portuguesas.

A Instituição Real é um instrumento necessário à recuperação do prestígio do país, ao reconhecimento internacional da sua importância e ao reforço dos laços de solidariedade entre Portugal e os povos e comunidades lusófonas.

A restauração da Instituição Real só será possível através da formalização de um consenso nacional.

Os monárquicos são chamados, para se conseguir esse consenso, a travar um diálogo aberto e amigo com todos os Portugueses sobre a Instituição Real. Há que sair dos tradicionais colóquios voltados para dentro, e procurar o encontro com aqueles que, nos mais diversos campos políticos, também temem pela perda gradual da independência do nosso país e, consequentemente, pelo futuro das relações de Portugal com as comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo e com os novos Estatutos lusófonos.

A Instituição Real nasceu com Portugal e presidiu ao seu desenvolvimento e expansão com base numa aliança do Rei com o Povo. Hoje, a maioria dos portugueses esqueceram tal facto e, por isso, criticam o papel que a Instituição Real desempenhou na formação e desenvolvimento de Portugal. Falsos preconceitos vilipendiam ou mesmo ridicularizam a estatura humana Real e da Monarquia.

As razões que a seguir se apresentam a favor da Monarquia, são aquelas que melhor desmascaram os mais vulgares preconceitos sobre a realeza.

Rei e Liberdade

A Liberdade do rei, ao serviço de todos é uma referência que obriga ao reconhecimento de cada um. Por isso, o “servir o Rei” não é mais do que o reconhecimento do serviço que cada um deve prestar à comunidade.

Monarquia e Democracia

A monarquia moderna nos dias de hoje é indissociável da Democracia. A monarquia moderna apoia-se na Democracia e esta só se poderá desenvolver, com total participação dos cidadãos se tiver, como esteio permanente, a Instituição Real.

O governo depende do Parlamento que domina o poder legislativo. O Povo está representado no Parlamento através dos deputados eleitos para as sucessivas legislaturas, pronunciando-se apenasw no acto eleitoral ou se em situações críticas for chamado a pronunciar-se por referendo. Mas, por mais curtas que sejam as legislaturas, a vida política e social corre dia-a-dia. O elo permanente entre o Povo e o Parlamento terá que ser o Rei. Elo independente que permanece na sua função ao lado do Povo durante o tempo de cada legislatura.

Ao Rei compete a supremacia do poder, o que não significa que assuma o absolutismo ou retenha na sua mão a totalidade dos poderes mas, apenas nele reside o poder de, em seu nome e no do Povo, proferir a suprema palavra de Estado. Ele personaliza esse poder e exerce-o como representante da Dinastia, em nome do Povo, e não de qualquer estrato social, poder económico ou partido político, mesmo que maioritário. Deste facto resulta, por um lado, a fragilidade da monarquia perante os totalitarismos das maiorias que geram os ditadores mas, por outro, a sua grandeza, devido à independência, ao lado do Povo, face às contigências e conjunturas temporais da política e dos interesses económicos, sociais e ideológicos.

O rei, sem se ilegitimar, nunca poderá ser o chefe de facções, de movimentos sociais ou de interesses particulares, terá sempre que procurar o bem comum e defender a independência nacional, representando o que é transcendente na ordem política.

O rei simboliza a Nação, personaliza o Povo, na sua dimensão histórica. É, como Chefe de Estado, o defensor das minorias e o garante da continuidade da Nação e do seu futuro.

A continuidade dinástica garante a permanência do essencial para lá da morte.

Monarquia e República

A Instituição Real é ao longo da história, o regime que melhor serve a “res publica” contra a ambição dos interesses particulares, a arbitrariedade dos poderosos e o conluio de privilegiados. Negou-se a si própria sempre que permitiu a ditadura ou a oligarquia. Daí que, recentemente em Espanha, o Rei seja reconhecido pelos “republicanos” que o são por respeito à “res publica”, como seu rei. Assim o refere Philippe Nourry no titulo do seu livro: Juan Carlos. Un rey para los republicanos. Não há portanto, que distinguir uma ética republicana duma ética monárquica.

No sentido profundo dos dois termos não há antagonismo entre Monarquia e Res Publica, ma sim, entre um Chefe de Estado vindo da história, representante dos valores permanentes da comunidade e um Presidente dependente duma eleição periódica, proposta e sustentada por grupos de cidadãos, partidos e diferentes interesses legítimos ou não.

Portugal e o Mundo

Nos últimos tempos a posição do nosso país tem sido ultrapassada, nas instituições internacionais por outros países que nos estão próximos. A Espanha, geograficamente, e a Bélgica e a Holanda, em dimensão territorial e demográfica. Tal facto, resulta, em muito, do prestígio resultante da existência, nesses países, da “Coroa” como alto símbolo do Estado e garantia da continuidade duma presença e da estabilidade duma política.

A Nação Portuguesa e a presença da sua cultura no Mundo, através de povos e comunidades, não deve estar amputada da instituição que melhor prestigiar internacionalmente e servir como instrumento de presença cultural nas comunidades portuguesas e nos novos estados lusófonos.

Na realidade, somos um povo que tem uma língua, uma história e constitui um todo, uma Nação de que a dinastia faz parte como parte integrante essencial.

Sempre defendemos que a integração de Portugal na U.E. é necessária ao actual contexto internacional e para o desenvolvimento do nosso país. No entanto, há que continuar a defender intransigentemente a soberania de Portugal e a ampliar institucionalizar as relações com os Estados lusófonos e s comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Fonte: Boletim “Estrada Real”, n.º9-10, Ano 2001. Boletim da Causa Real

Filed under: Causa Monárquica, Causa Real, Cidadania, Cultura Portuguesa, III republica, Partidos Políticos, Política e Relações Internacionais, Portugal, República Portuguesa, Sociedade, monarquia portuguesa, Ética Republicana , Ética Monarquica, Ética Republicana, Futuro, Gonçalo Ribeiro Teles, Lusofonia, Monarquia, monarquicos, Portugal, Republica, Republicanos, res publica, União Europeia

REPÚBLICA NIILISTA

Artur de Oliveira

A forma como nesta terceira república se organiza é totalmente decadente… Venhamos e convenhamos, a sua génese foi uma autêntica torre de Babel em termos partidários. Ninguém se entendia, todos queriam puxar pela sua causa, sacrificando liberdades, todos a lutar pelas suas ideologias em nome dos partidos e por um regime republicano porque lhes dava jeito… E o que tem acontecido sempre que os partidos atingem o poder? Clientelismo, cunhas e tachos: È preciso falar do caso face oculta? Tantos houve que não deram em nada em termos de justiça… Porquê? Porque apesar de haver uma luta tradicional em todas as legislaturas entre o presidente da República, supostamente imparcial á luz da constituição, e o governo oposto á sua cor política verdadeira, no fundo todos se protegem uns aos outros porque o sistema de justiça está “programado” para isso… Lembra-me a luta entre o Cavaleiro branco e o cavaleiro negro no livro Alice no outro lado do espelho…Tão diferentes e tão iguais… Lutar para conquistar e reinar sobre os despojos do país, seja na admnistração pública seja nas autarquias, os amigos e negócios floresceram porque há um sentimento que o Estado é para servir quem manda e não o povo que os elege… Não falo apenas de certos líderes políticos, mas de alguns abutres que os rodeiam, das redes de interesses já há muito estabelecidas por acordos e pactos em certas sociedades secretas, mas não assim tão discretas.
A conclusão a que chego é que essa gente é niilista. Querem os interesses satisfeitos em nome deles mesmos e ou não têm a mínima ideia do que estão a fazer á nossa civilização portuguesa ou não se importam… A monarquia com um sistema imparcial, com uma constituição diferente discilpinaria os partidos todos, acabando com este sistema apodrecido. Está na altura de lutar pela mudança. Vamos todos dizer que já chega e apresentar a monárquia como única alternativa viável… Não tendo medo de nos assumir como monárquicos,vamos mostrar quem nós somos, promover o debate nacional, argumentar com inteligência o porquê da república em portugal ser um fracasso e que a monarquia pode mais uma vez conduzir Portugal á glória em pleno século XXI com os partidos a contribuir para a democracia livres de um sistema que favorece a corrupção e as desigualdades na nossa sociedade..

Filed under: Causa Monárquica, Cidadania, Democracia, Ética Republicana , Monarquia, Niilismo, Portugal, Republica

IDEAL REAL

Paulo Teixeira-Pinto

“E, maximamente, o Monarca que, sem dúvida deve ser considerado o servidor de todos. Pelo que podemos ora compreender que o Monarca, na eleição das leis a promulgar, se determina pelo fim. À boa organização do mundo é pois necessária a Monarquia.” DANTE

I. O Rei é a representação viva, isto é, a encarnação num só momento e numa só pessoa de toda uma comunidade em todo o tempo. O Rei é, portanto, o que de singular vive no individuo colectivo.

II. O Rei reina, não administra. Não é um simples governante. É o primeiro servidor da Grei. Não foi eleito porque ainda é e sempre continuará a ser o que já foi. Só se elege o que ainda por vir a ser de entre todas as hipóteses que podiam ter sido e não foram nem serão. Não o que é porque é. O Rei não concorre contra ninguém, portanto não está contra alguém. Cumpre um dever solitário que a mais ninguém assiste porque só a ele vincula: a obrigação de ser fiel no presente à memória dos que , já mortos, serviram para que no futuro outros pudessem também viver a servir a mesma comunidade. O Rei não tem mais direitos do que qualquer dos seus súbditos. Nem tem os mesmos, porque lhe falta um: não tem o direito de escolher o que lhe é pessoalmente mais conveniente. Esse direito é substituído pelo dever de fazer o que é necessário. Para o bem dos outros a quem serve.

III. O Rei é magistrado. Supremo magistrado. E como todos os magistrados, não pode ser eleito. Mas como qualquer magistrado, está investido de uma legitimidade democrática. Porque a monarquia significa, e é, a antitese mais perfeita da tirania. Porque o Rei é escravo da Justiça. Não há em toda a nossa civilização uma única monarquia cujo sistema político não seja a democracia. Mas todas as ditaduras sucedem em repúblicas. Por isso, o Rei, representando o todo, não pode ser uma parte. Nem tomar partido naquilo que represente ser por uns contra outros, enquanto todos são ele e ele é para todos. E é assim porque só quem representa o todo pode estar acima e compreender uma parte deste.

IV. Todos os Reis deveriam venerar a simbólica do Príncipe Perfeito. Porque esta era perfeita, apesar de nenhum homem, servo ou príncipe o poder ser. Só o pelicano que debica o próprio coração para alimentar as suas crias pode conhecer a imagem última da justiça. E é esta verdadeira coroa. A que permite que entre um tempo e outro seja uma mesma espécie ainda que habitada em ossos diferentes. Só  as penas serão sempre as mesmas. Tanto as que usa o pelicano como as que sente o Rei.

V. A monarquia não significa casta nem privilégio. Significa fidelidade. Quer dizer, honra de continuar a servir com lealdade. A nobreza verdadeira, isto é, real, é aquela que se faz fazer, é o valor de que se é doador e não donatário. O vero fidalgo é o pai d´algo. Só o Rei não é pai nem filho. É, ele próprio, o algo. Quem não entender isto, apenas não entende isto. Mas quem o perceber, sabe toda a diferença que faz em sabê-lo.

Fonte: Boletim “Por uma Causa”, n.º3, Maio de 2000. Boletim da Real Associação do Algarve.

Filed under: Causa Monárquica, Causa Real, Causa Real e Reais Associações, Cidadania, Ciência Política, Democracia, Democracia Real - Doutrina, Portugal, Reais Associações , Causa Real, Dante, Democracia, Ideal Monárquico, ideal real, Monarquia, paulo teixeira-pinto, Republica

MELHORAR A DEMOCRACIA

MELHORAR A DEMOCRACIA (Clique na imagem para ampliar)

Fonte: Blogue Família Real Portuguesa

Filed under: Casa Real Portuguesa, Causa Monárquica, Cidadania, Democracia, Família Real Portuguesa, monarquia portuguesa , Monarquia, Democracia, Rei, Futuro, inovar, melhorar

REAL ALTERNATIVA

Artur de Oliveira

O PDR está a ter cada vez mais visitantes e amigos no Facebook, Hi5, Twitter e Myspace… Estamos a crescer cada vez mais e não iremos parar… O debate do PDR Constituição está em aberto e justifica-se nos dias em que vivemos em que parece que não há alternativas ao regime vigente. O PDR quer alternativas não político-partidárias, mas quer ir ao âmago da democracia que é o próprio regime e isso faz-se com a discussão constitucional. É um exercício online para os interessados e curiosos verem o que há de alternativo para esta estranha forma de constituição actual que se diz tão democrática, mas que só vê uma única forma de governação e ignora convenientemente a outra alternativa cada vez mais real em todos os sentidos.

Filed under: Causa Monárquica, Cidadania, Democracia, III republica, PDR-Projecto Democracia Real, Portugal, República Portuguesa , Portugal, Monarquia, Rei, facebook, Hi5, Twitter, Myspace

INAUGURADO O PDR-CONSTITUIÇÃO

David Garcia

Foi inaugurado, no passado dia 14 de Outubro,  uma nova iniciativa do PDR-Projecto Democracia Real, centrado não só na Tradição da Monarquia Constitucional Portuguesa, mas também discutindo um Modelo de Constituição, cujos vários pontos, serão abertos a debate.

O Projecto Democracia Real, ao ter esta iniciativa, não está, de forma alguma, a querer imitar ou copiar outras iniciativas, como por exemplo a iniciativa “Constituição 2.0″, pois esta, tem por base as diversas opiniões da opinião pública sobre o que achariam que uma Constituição deveria ser e ter.

O Modelo de Constituição apresentado pelo PDR, é apenas isso, um Modelo, não uma Proposta de Constituição. O objectivo é procurar alargar o debate sobre uma nova sociedade que temos vindo a defender e que, finalmente, neste espaço poderemos discutir com todos os que quiserem participar neste longo debate.

Será importante para incentivar os Portugueses interessados nestas temáticas a dizerem o que pensam sobre cada Título  (Categoria no Blogue) deste Modelo Constitucional. É óbvio, que eu próprio, não concordo com tudo o que está discriminado no texto Constitucional, mas isso é que é interessante. Poder discordar e apontar soluções ou correcções jurídico-constitucionais.

Não vale a pena procurar dizer tudo, na análise a uma só Categoria ou Título Constitucional. O que realmente tem interesse é os interessados, clicarem na categoria que querem debater, lerem e comentarem! Esta é a regra de ouro deste novo Blogue.

É mais uma iniciativa do Projecto Democracia Real, em que também iremos defender os nossos princípios de uma Monarquia Laica, Democrática, Parlamentar, para um Portugal que precisa, urgentemente, de renascer das cinzas onde a Republica, por três vezes o colocou.

Como Coordenador do Projecto Democracia Real, faço votos que esta iniciativa, seja mais um sucesso!

Convido todos os Portugueses, não importa se são Monárquicos ou Republicanos, de virem aqui darem a sua opinião.

Nota: Este modelo que agora se apresenta em Inglês, será posteriormente traduzido para Português, de uma forma gradual. Contudo, não garantindo que a tradução seja feita a curto prazo, convém perceber o que se lê.

PDR-CONSTITUIÇÃO

Filed under: A palavra do Administrador, Administração, Blogue PDR - Constituição, Causa Monárquica, Cidadania, Democracia, Democracia Real - Doutrina, Efemérides, direitos humanos , Portugal, Monarquia, Democracia, Constituição, democracia real, PDR-Projecto Democracia Real, Blog, Blogue, PDR - Constituição

Choque do Futuro

Artur de Oliveira

O facto de certos Homens neocarbonários e alguns Anacletos trotskistas ameaçarem-nos de proscrição, chamarem-nos de meros saudositas e legitimarem a sua querida república com um zelotismo nunca antes visto desde meados dos anos 20, fim da 1ºa República, já diz tudo sobre o nosso impacto nas redes sociais, manifestações e declarações públicas… Pensavam eles que os monárquicos estavam adormecidos? Sim,fomos um vulcão adormecido, mas eis-nos despertos e parece que há medo e insegurança no ar… Eu bem num artigo anterior disse que nós estávamos a ser incómodos… Meus caros, isto foi somente uma amostra… Por o enquanto o vulcão só estremece… Mas já está a causar pânico numa certa franja da população da Pompeia Republicana… È o chamado choque do futuro…

Filed under: Causa Monárquica, Centenário da Republica, Cidadania, Democracia, III republica, Portugal, República Portuguesa, monarquia portuguesa, Ética Republicana , I Republica, Monarquia, neocarbonários, Redes Sociais, Republica, trotskistas, zelotismo

Acho piada à República!

David Garcia

Estive a ler por alto os magníficos artigos do meu caro correlegionário, amigo e colega da Equipa do Projecto Democracia Real, Prof. Dr. Pedro Quartin Graça, e devo dizer, que acho uma certa piada à República….

Falam os Republicanos, e aliás o próprio Presidente no seu discurso no Palácio de Belém – não nos Paços do Concelho de Lisboa, falou em “ética republicana”. Se a ética republicana é o espírito de hoje se dizer uma coisa e amanhã outra, prefiro ser Monárquico.

Se a ética republicana é impedir um Referendo à Monarquia, prefiro ser Monárquico

Se a ética republicana é impedir os Monárquicos de se manifestarem livremente num País que também é o deles – o NOSSO, então prefiro ser Monárquico.

Se a ética republicana resume-se aos mais de 10 milhões de Euros que vão gastar com as tais comemorações do Centenário da República, então prefiro ser Monárquico.

Por outro lado, acho curiosa a forma como o Dr. Francisco Louçã, Coordenador do Bloco de Esquerda, vem falar dos Monárquicos. Não são os Monárquicos que removem cartazes de outros partidos ou os tapam, aquando das eleições nacionais ou europeias. Não são os Monárquicos que são arruaceiros como alguns que a mando do Bloco de Esquerda, com cartazes pró-Anarquistas, chegam ao ponto de ir procurar provocar os Monárquicos, que estavam unidos à Memória de um Grande Rei que foi Dom Carlos I e de um Promissor Príncipe Real que foi Dom Luís Filipe, há 1 ano e meio atrás, como eu bem vi!

O Senhor Carvalho Homem, por vezes mais valia estar calado, do que dizer tamanhas barbaridades. Quer dizer, agora há lugares próprios para os republicanos e há lugares próprios para os Monárquicos. Isto faz-me lembrar o Nazismo na Alemanha de Hitler, que este criou Guetos para os Judeus! Certamente que o espírito democrático do Dr. Carvalho – Homem estava num dia “NÃO”, quando teceu tamanhas afirmações. Afinal, não sabia que a Democracia era só para os republicanos. Mas também, diga-se de passagem, já nada me espanta nesta Republica:

Quando um Povo soberano, que reclamou para si a liberdade de escolha, a liberdade de opinião, a liberdade de reunião, a liberdade de participação, acaba por não poder se pronunciar sobre a forma de Chefia de Estado que prefere, algo vai mal na República Portuguesa!

Que grave contradição! Quer dizer, somos uma Democracia e não podemos escolher se queremos ter um Rei?

Republica e Democracia são tão sinónimas que só o facto de pensar em Monarquia, é ser fascista ou reaccionário?

Esperem lá… Então e as Monarquias Europeias que até, excepção da Norueguesa, são membros da União Europeia? São Ditaduras? Os Reis têm o poder absoluto nas mãos? Que raio de falta de informação é essa?

Entre a década de 30 e até ao derrube do Muro de Berlim, muitas Republicas na Europa eram Republica autoritárias e em Portugal não foi excepção, curiosamente desde 1910 com a Ditadura do Partido Republicano, depois a partir de 1933 com a Ditadura da União Nacional e depois a partir de 1976 com esta atitude ditatorial de não permitir, sequer, um Referendo à própria Constituição, porque alguns iluminados acham-se com o direito de manter para todo o sempre, o privilégio de eternidade desta República que está a levar Portugal à falência e à total falta de auto-estima!

Sem dúvida, que acho muita piada à República!

Mas acharei mais piada quando esta cair por terra! Será quando o povo, terá dito que se cansou da “ética republicana” e quer um Portugal renovado, e respeitado no Mundo e com muita esperança no futuro!

VIVA O REI!

VIVA PORTUGAL!

Filed under: Causa Monárquica, Causa Real, Centenário da Republica, Cidadania, Democracia, III republica, Juventude, PDR-Projecto Democracia Real, Portugal, monarquia portuguesa , anarquistas, Ética Republicana, Carvalho Homem, demagogia, Louçã, Monarquia, Portugal, povo português, Rei, Republica